Várzea Grande
Várzea Grande amplia fiscalização contra poluição, lixo irregular e maus-tratos a animais
Uma atuação integrada entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e a Guarda Municipal de Várzea Grande passa a reforçar a fiscalização de crimes que impactam diretamente a qualidade de vida da população, como poluição sonora, descarte irregular de resíduos e maus-tratos a animais.
O termo de cooperação, que fortalece a presença do poder público nas ruas e amplia a capacidade de resposta às denúncias da sociedade, foi assinado na tarde desta quinta-feira, 09, pela prefeita Flávia Moretti (PL), pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, pelo secretário de Defesa Social, Louriney Silva, e pelo comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos.
“Estamos dando uma resposta direta à população. Esse trabalho integrado amplia a fiscalização, garante mais agilidade no atendimento das denúncias e reforça o compromisso da gestão com a qualidade de vida e a proteção ambiental em Várzea Grande. Nenhuma gestão anterior investiu tanto na limpeza pública, no meio ambiente e na causa animal como estamos fazendo agora”, destacou a prefeita.
De acordo com Ricardo Amorim, a cooperação garante maior agilidade no atendimento das ocorrências e reforça o enfrentamento de problemas recorrentes nas cidades brasileiras, “como o descarte clandestino de lixo em vias públicas e áreas de preservação, o excesso de ruído em áreas urbanas e a violência contra animais”.
Outro ponto central do acordo é a organização do fluxo de fiscalização: a Guarda Municipal atua na linha de frente, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente conduz os processos administrativos, julga infrações e aplica penalidades. A iniciativa também prevê capacitação técnica dos agentes, padronização de procedimentos e uso de protocolos operacionais definidos.
“Pelo termo, a Guarda Municipal passa a atuar de forma operacional no combate às irregularidades ambientais, realizando abordagens, inspeções, medições, registros e coleta de provas. Também poderá executar ações preventivas, rondas e atendimentos emergenciais, além de adotar medidas cautelares em situações de risco”, explicou Juliano Lemos.
O termo deixa claro que não há transferência do poder de punir: a aplicação de multas e sanções continua sendo exclusiva da Secretaria de Meio Ambiente, responsável por analisar os casos, julgar processos e aplicar penalidades. “À Guarda cabe registrar as ocorrências e encaminhá-las em até 48 horas, garantindo agilidade e organização no fluxo de fiscalização”, acrescentou o comandante.
A parceria não prevê repasse direto de recursos entre as secretarias, e os valores arrecadados com multas seguem destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Com vigência de quatro anos, o acordo consolida uma ação estruturada e permanente, alinhada às cobranças da sociedade por mais fiscalização, controle e proteção ambiental.
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A Prefeitura de Várzea Grande lançou nesta segunda-feira (22) o programa “Acelera VG água”, que disponibiliza à população a consulta pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) atualizado e incentiva a participação na audiência pública prevista para agosto. O acesso ao documento pode ser feito pelo site aceleravgagua.varzeagrande.mt.gov.br.
“Estamos há um ano e dois meses nesse processo. Contratamos a FIPE, que realizou o diagnóstico, ouviu a população por região e agora apresentou o prognóstico, que é a versão atualizada do Plano Municipal de Saneamento Básico. Agora queremos que todos acessem o plano e enviem contribuições”, disse a prefeita Flavia Moretti.
A gestora também afirma que o documento apresenta a situação atual dos serviços de água e esgoto e propõe soluções para os próximos 35 anos. “Esta consulta pública é uma oportunidade para que a população conheça as propostas, tire dúvidas e envie suas contribuições antes da consolidação do plano”, explica.
A população pode participar da consulta por meio da audiência pública prevista para agosto ou enviando sugestões pelo e-mail [email protected].
A secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, acrescenta que a população pode acessar o programa pelo site aceleravgagua.varzeagrande.mt.gov.br e enviar contribuições após a leitura do documento na íntegra.
“Somente após a consolidação deste plano pela população e pelos órgãos de controle é que poderemos definir a melhor opção de gestão para os serviços de água e saneamento da cidade, buscando soluções para o problema crônico de abastecimento”, completou a prefeita.
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