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ALMT realiza audiências sobre mobilidade, Politec e combustíveis, além de reuniões e sessões

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, ao longo da semana, uma série de audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais. Os destaques ficam para os debates sobre o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, a organização da Politec e o aumento dos combustíveis no estado, além de homenagens a profissionais que atuam na saúde mental e no combate à violência doméstica.

Segunda-feira (13)

Audiência pública conduzida pelo deputado Lúdio Cabral (PT), às 9h, vai discutir o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Durante o encontro também será discutido as políticas de transporte intermunicipal voltadas a estudantes universitários e pessoas com deficiência, com foco nas demandas da população. A reunião será realizada na sala Deputada Sarita Baracat (226).

Terça-feira (14)

Às 9h, ocorre az reunião da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades, que acontecerá na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10h, reúnem-se os integrantes da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. A reunião será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Também às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. O debate está marcado para acontecer na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Lúdio Cabral (PT), realiza às 14 horas, audiência pública para discutir a organização e carreira profissionais da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado). O evento será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 14h30, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião ordinária na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Mais tarde, às 16 horas, é a vez de os integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizarem reunião ordinária. Ela será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, às 16 horas, tem reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Encerrando o dia, às 19h, o deputado Carlos Avallone (PSDB) promove sessão especial em homenagem a profissionais da saúde mental, no Plenário Renê Barbour.

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Na quarta-feira (15)

Estão previstas duas sessões ordinárias, às 9h e às 13h.

O deputado Lúdio Cabral (PT) realiza, logo após o encerramento da sessão vespertina, audiência pública para discutir a sociedade e a economia indígena. O evento será no Plenário Renê Barbour.

Às 18h, a deputada Janaina Riva (MDB) e o deputado Júlio Campos (União Brasil) realizam sessão especial para homenagear profissionais que atuam no enfrentamento à violência doméstica. O evento será no Plenário Renê Barbour.

Na quinta-feira (16)

Às 9h, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza audiência pública para a apresentação do Relatório Anual do 2º semestre de Atividades de 2025 da AGER/MT.

Sexta-feira (17)

Às 19h, com sessão especial promovida pelo deputado Elizeu Nascimento (NOVO), destinada à entrega de moções de aplausos e títulos de cidadão mato-grossense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado. O evento será no Plenário Renê Barbour.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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Processos sobre limites municipais iniciados na ALMT avançam para plebiscitos

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Dois processos de alteração de limites municipais conduzidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançaram nesta quinta-feira (13), com a aprovação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), dos plebiscitos que ouvirão eleitores de Primavera do Leste, Poxoréu, Cotriguaçu e Colniza.

A consulta ocorrerá em 25 de outubro, juntamente com o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Poderão participar os eleitores regularmente inscritos nos quatro municípios e aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026.

A decisão do TRE-MT dá continuidade aos trabalhos iniciados na ALMT pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, que envolveram análise técnica, elaboração de Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) e discussão das propostas. A convocação dos plebiscitos foi formalizada por meio de decretos legislativos publicados em 22 de julho.

Os resultados das consultas populares serão consolidados no âmbito da apuração das Eleições Gerais de 2026 e homologados pela Justiça Eleitoral. Caso as alterações territoriais sejam aprovadas, o processo retornará à Assembleia Legislativa, que deverá analisar projeto de lei para estabelecer os novos limites dos municípios envolvidos.

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Orientações – Em Primavera do Leste e Poxoréu, segundo o TRE-MT, a pergunta apresentada aos eleitores será: “Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”

Já em Cotriguaçu e Colniza, a pergunta será: “Você é favorável ao desmembramento das ‘Ilhas de Ocupação’ do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu do Município de Colniza e à sua incorporação ao Município de Cotriguaçu?”.

Em ambos os casos, o eleitor poderá votar “sim” ou “não”, sendo os números 1 e 2 definidos por sorteio em sessão do Tribunal. Votos em branco e nulos não serão computados no resultado final.

Assim como nas eleições, a participação é obrigatória para eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativa para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Estudos de Viabilidade – Como parte do processo conduzido pela ALMT, foram elaborados os Estudos de Viabilidade Municipal referentes às duas propostas de alteração territorial. Os documentos analisam aspectos econômicos e fiscais, infraestrutura e prestação de serviços públicos, além de questões urbanísticas e sociais.

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Os estudos sobre o distrito de Nova Poxoréu e sobre as Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu estão disponíveis para consulta no site da ALMT.

A realização dos plebiscitos segue as regras previstas na Lei Complementar nº 230/2026 e em normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: ALMT – MT

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