Várzea Grande
Entenda quais são os requisitos para conseguir o BPC e como solicitar o benefício
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, orienta a população sobre os requisitos necessários para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Para ter acesso ao BPC, o cidadão precisa atender critérios específicos, principalmente relacionados à renda familiar e à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é obrigatório para a solicitação do benefício.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, reforça que o CadÚnico é a principal ferramenta utilizada para avaliação e concessão do benefício.
“O CadÚnico é a porta de entrada para diversos programas sociais e, no caso do BPC, ele é indispensável. Por isso, a Prefeitura orienta que as famílias procurem o CRAS para realizar ou atualizar o cadastro e garantir que as informações estejam corretas”, destacou.
QUEM PODE SOLICITAR O BPC – O benefício é destinado a dois públicos: Idosos com 65 anos ou mais, que não possuam meios de prover a própria manutenção; pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena na sociedade.
Nos casos de pessoa com deficiência, além da análise documental, o INSS realiza avaliação social e perícia médica para confirmação do direito ao benefício.
Um dos principais critérios analisados é a renda familiar. O INSS considera os rendimentos de todos os integrantes da família cadastrados no CadÚnico para verificar se a pessoa se enquadra nas regras do benefício.
“A renda é um dos fatores determinantes para concessão do BPC. Por isso é fundamental que as informações declaradas no CadÚnico estejam completas e atualizadas, evitando problemas na análise do INSS e até bloqueios futuros”, explicou Cristina Saito.
A Prefeitura reforça que o CadÚnico deve ser atualizado sempre que houver mudanças na família, como alteração de endereço, mudança de renda, nascimento, óbito ou saída de membros do núcleo familiar. Mesmo sem alterações, a atualização deve ocorrer no máximo a cada dois anos.
O cadastro e a atualização podem ser feitos nas unidades do CRAS de Várzea Grande.
COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO – Após estar com o CadÚnico regularizado, o cidadão pode solicitar o BPC pelos canais oficiais do INSS:
– Aplicativo Meu INSS
– Site meu.inss.gov.br
– Central telefônica 135
Após o pedido, o INSS realiza a análise e, quando necessário, agenda perícia médica e avaliação social.
O INSS também pode exigir a regularização da biometria, preferencialmente por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), para garantir segurança na identificação e evitar fraudes.
A secretária Cristina Saito reforçou que as equipes da assistência social estão preparadas para orientar os moradores. “Nosso objetivo é garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos. O cidadão pode procurar o CRAS para receber orientação e apoio no CadÚnico, evitando pendências que possam atrasar ou impedir a concessão do benefício”, finalizou.
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O que começa como um açougue de pescados pode virar também restaurante. No caso de Adelson de Sousa Santana, que já administra um empreendimento do setor e está construindo outro na região do Porto de Santana, em Várzea Grande, o próximo passo é conseguir crédito para ampliar os negócios.
“Já iniciamos as operações, mas nosso objetivo agora é captar recursos e acessar linhas de crédito que nos permitam ampliar a estrutura, evoluir o empreendimento e dar continuidade ao crescimento do negócio”, afirmou.
Adelson foi um dos empreendedores que participaram, de uma capacitação sobre linhas de crédito e financiamento promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, em parceria com o Desenvolve MT e o Várzea Grande Shopping.
A busca por recursos também levou Sérgio Gomes de Freitas à capacitação. Morador de Várzea Grande e empreendedor também na comunidade de Porto Santana, ele mantém atividades de pesque-pague, restaurante e peixaria e quer melhorar a estrutura para receber mais clientes.
“Viemos em busca de conhecimento e para entender as oportunidades que a prefeitura e governo estão oferecendo. Queremos adquirir experiência para aprimorar nosso empreendimento”, contou.
Segundo Sérgio, o objetivo é transformar o acesso ao crédito em investimento direto no negócio. “O objetivo é realizar melhorias para receber mais clientes e promover o crescimento do nosso negócio, que ainda está em fase inicial. É uma forma de fomentar o desenvolvimento da nossa região”, afirmou.
LINHAS DE CRÉDITO – Durante a capacitação, a assessora técnica especial do Desenvolve MT, Juliana Castro, apresentou as opções disponíveis para diferentes perfis de empreendedores. Segundo ela, as linhas podem variar de R$ 15 mil a R$ 5 milhões, dependendo da modalidade e da necessidade da empresa. “Essas linhas vêm para apoiar quem está empreendendo e quem quer começar a empreender”, explicou.
Os recursos podem ser utilizados, conforme a linha contratada, para compra de máquinas e equipamentos, reformas, obras, melhorias e estruturação dos negócios. Para o setor de turismo, uma das opções apresentadas foi o Novo Fungetur, com taxa informada de 5% ao ano para financiar a implantação, ampliação, reformas e obras civis de empreendimentos turísticos em Mato Grosso. Também foram apresentadas linhas específicas para jovens e mulheres empreendedoras, com crédito de até R$ 15 mil e condições diferenciadas.
A solicitação pode ser iniciada pela internet. De acordo com Juliana, o empreendedor precisa ter CNPJ ativo em Mato Grosso e apresentar a documentação necessária para análise.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, aproximar os empreendedores das instituições financeiras é uma forma de transformar informação em oportunidade de investimento. “Nosso papel é criar pontes. Muitas vezes o empreendedor tem uma boa ideia, quer ampliar seu negócio, mas não sabe onde buscar recursos ou quais linhas estão disponíveis. Trazer o Desenvolve MT para perto facilita esse acesso”, afirmou.
O subsecretário Edu Sá destacou que ouvir os empresários também ajuda a identificar as principais demandas de quem está investindo no município. “A aproximação com quem está na ponta é fundamental. Quando ouvimos o empresário, conseguimos entender quais são as dificuldades e apresentar caminhos que podem ajudar na estruturação e no crescimento dos negócios”, disse.
Interessados podem consultar as linhas de crédito, fazer simulações e iniciar a solicitação pelo site do Desenvolve MT. Também podem buscar a Sala do Empreendedor no Várzea Grande Shopping, 1º Andar junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo de segunda a sexta das 10h as 17h.
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