Educação

MEC redistribui 1.140 funções para universidades federais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 347/2026, que promove a redistribuição de cargos de direção e funções gratificadas para universidades federais em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28 de abril, reforça a estrutura administrativa das instituições e amplia sua capacidade de gestão. 

Ao todo, são 1.140 funções redistribuídas, sendo 49 cargos de direção (CDs), 1.055 funções gratificadas (FGs) e 30 funções de coordenação de curso (FCCs). Essas últimas são destinadas a novos campi, apoiando a expansão e a consolidação da rede federal de educação superior. 

“Com a redistribuição, os cargos passam a integrar a estrutura das universidades federais, possibilitando melhor distribuição de responsabilidades e maior agilidade nos processos internos. A medida também contribui para o aprimoramento da governança nas instituições, ao fortalecer equipes e estruturas responsáveis pela execução de políticas acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil”, afirma o ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A redistribuição consta em anexo da portaria. “A iniciativa considera as necessidades específicas das instituições, com foco na melhoria da organização administrativa e no fortalecimento das atividades acadêmicas”, pontuou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David. 

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Redistribuição de cargos – A redistribuição dá continuidade à política do MEC de reorganização e qualificação da estrutura administrativa das universidades federais. A estratégia busca alinhar a distribuição de cargos e funções às demandas reais das instituições, contribuindo para maior eficiência na gestão pública. 

A gestão executou a maior expansão de pessoal das universidades federais nesta década, com 22.562 posições criadas ao todo, entre cargos de docentes, técnicos administrativos, cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso. Em dezembro de 2025, o MEC realizou redistribuição de 2.679 cargos e funções, reforçando a capacidade operacional das universidades federais. A nova portaria repete o movimento, apostando na consolidação das instituições. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 desses cargos e, em junho de 2025, com a Lei nº 15.141/2025, foram criadas 6.792 CDs, FGs e FCCs para as universidades.  

Expansão e gestão universitária – A destinação de 30 FCCs para novos campi tem papel estratégico no processo de expansão da Rede Federal. São funções essenciais para a organização acadêmica, permitindo estruturar cursos, coordenar atividades pedagógicas e acompanhar o desenvolvimento das graduações. 

Já os 49 CDs fortalecem níveis mais altos da gestão universitária, apoiando a tomada de decisão e a coordenação institucional. As 1.055 FGs, por sua vez, ampliam a capacidade administrativa das universidades em diferentes áreas, desde a gestão acadêmica até o suporte técnico e operacional. 

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A ação reafirma o compromisso do MEC com o fortalecimento das instituições federais de educação superior, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Prouni 2026: inscrições terminam na sexta (10)

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Interessados em estudar com bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até o final desta sexta-feira, 10 de julho, para se inscreverem no processo seletivo do segundo semestre de 2026. Serão aceitas as inscrições realizadas até as 23h59 (horário de Brasília). Nesta edição, são ofertadas 471.304 bolsas de estudo em 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior. A oferta de bolsas pode ser consultada por curso, instituição de ensino ou município. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente no Portal Acesso Único ao Ensino Superior

O candidato que tiver interesse em se inscrever precisa ter completado o ensino médio; participado das edições de 2024 e/ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não ter zerado a redação do Enem. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando à autoavaliação antes ou depois de concluir o ensino médio. 

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Bolsas – Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais, cobrindo todo o valor da mensalidade, e 251.579 são parciais, arcando com 50% do valor do curso. O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.  

O curso com o maior número de bolsas ofertadas em todo o país é análise de desenvolvimento de sistemas, com 31.221 bolsas. Em seguida estão administração, com 30.893 bolsas, e ciências contábeis, com 27.029. Para o curso de medicina, o programa oferta 1.013 bolsas. São Paulo lidera a lista com a maior quantidade de vagas, com 91.699 oportunidades, seguido por Minas Gerais (59.297), Bahia (34.155), Rio Grande do Sul (31.101) e Paraná (29.397). Todos os estados e o Distrito Federal disponibilizam vagas. 

Cronograma completo do Prouni 2/2026:   

Inscrições: 7 a 10 de julho   

Resultado da 1ª chamada: 15 de julho   

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho   

Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto   

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Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto   

Lista de espera: 26 e 27 de agosto   

Resultado da lista de espera: 1º de setembro   

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro.  

Prouni – Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)  

Fonte: Ministério da Educação

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