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MMA fortalece assistência técnica e conservação ambiental com seminário do Bolsa Verde no Marajó

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA realizou, entre os dias 28 e 29 de abril, o Seminário de Políticas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Programa Bolsa Verde, no município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó (PA).

O encontro, sediado no Centro Comunitário São Francisco, reuniu beneficiários dos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Caeté, Comunidade Central e Ilha Umarituba, fortalecendo o diálogo entre o governo federal e as comunidades tradicionais.

Na ocasião, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, afirmou que o programa representa a transição de uma política de transferência de renda para uma estratégia de desenvolvimento territorial integrada. “O Bolsa Verde não é apenas um auxílio financeiro; é o reconhecimento do Estado brasileiro de que não existe conservação ambiental sem a dignidade das populações tradicionais.”

A iniciativa destacou o papel estratégico da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) diferenciada no âmbito do Bolsa Verde. O projeto apoia diretamente famílias que vivem em unidades de conservação, assentamentos ambientalmente diferenciados e territórios de comunidades tradicionais, contribuindo para a qualificação de práticas produtivas sustentáveis, o fortalecimento das organizações comunitárias e o acesso a políticas públicas.

A medida vai além da dimensão técnica ao reconhecer e valorizar os conhecimentos tradicionais como fundamentais para a conservação dos territórios e da sociobiodiversidade.

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A implementação das ações é fruto de uma articulação interministerial, sob coordenação do MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A execução ocorre por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em territórios sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além dos debates institucionais, o evento incluiu apresentações culturais locais. Lideranças comunitárias também compartilharam experiências, desafios e perspectivas em roda de conversa com a coordenação do programa, promovendo escuta ativa e construção coletiva.

Também participou do seminário o coordenador-geral de Gestão Socioambiental da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Kildren Pantoja Rodrigues.

Acompanhamento no Território

Na quarta-feira (29/4), o MMA acompanhou as ações de ATER desenvolvidas nas comunidades, com visitas a iniciativas produtivas e diálogo direto com as famílias. A agenda permitiu verificar os resultados das políticas implementadas, identificar desafios e aprimorar as estratégias de atuação.

O acompanhamento presencial reforça o compromisso do ministério com a efetividade das ações, a transparência da gestão pública e a presença institucional nos territórios.

A transformação promovida pela política pública também é percebida pelos beneficiários. Para Miriam Pinheiro, moradora do Rio Aracairu (PAE Central), o suporte técnico foi o diferencial para a autonomia da comunidade. “Foi através da assistência técnica que conseguimos trazer mais conhecimento e renda para as nossas famílias. Hoje, entendemos que podemos tirar o nosso sustento da própria natureza, conservando tudo o que temos aqui”, enfatizou.

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A realização do seminário no Marajó reforça a importância de políticas públicas territorializadas, construídas a partir do diálogo entre saberes técnicos e tradicionais e orientadas para o fortalecimento da autonomia das comunidades e a conservação dos territórios.

Bolsa Verde 

Executado pelo MMA, o Bolsa Verde é referência na América Latina e no Caribe como política pública capaz de aliar conservação ambiental à distribuição de renda e ao combate à pobreza.  

O programa apoia famílias em territórios tradicionais, como reservas extrativistas, florestas nacionais e assentamentos da reforma agrária, nas modalidades Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). 

A Anater, vinculada ao MDA, é responsável pela execução das ações de ATER junto às famílias beneficiárias. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Ministro André de Paula firma memorando com a África do Sul para cooperação agropecuária

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Nesta quinta-feira (30), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu o ministro da Agricultura da África do Sul, John Steenhuisen, acompanhado de delegação oficial. Na ocasião, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Departamento de Agricultura do Governo da República da África do Sul, com foco na ampliação da cooperação no setor agropecuário.

Durante o encontro, a delegação sul-africana também manifestou interesse em fortalecer a cooperação com o Brasil na área de defesa agropecuária, especialmente no desenvolvimento de um plano de ação para o enfrentamento da febre aftosa. O objetivo é aprofundar o intercâmbio técnico em prevenção, controle e erradicação da doença, bem como em temas relacionados à influenza aviária.

O ministro André de Paula ressaltou a importância estratégica da parceria entre os dois países. “Receber vocês aqui é uma oportunidade de seguir avançando nos entendimentos que temos entre os nossos países. A garantia da segurança alimentar no mundo é uma prioridade do governo brasileiro e representa um ponto de convergência importante com a África do Sul”, afirmou.

O ministro também reiterou o interesse na ampliação do comércio bilateral, mencionando oportunidades em produtos agropecuários. “Temos interesse em avançar na pauta comercial, com potencial para ampliação de fluxos em segmentos como proteínas animais e frutas cítricas, além de fortalecer a cooperação em saúde animal prevista no Memorando de Entendimento”, acrescentou.

O ministro sul-africano ressaltou que o Brasil não é somente uma potência agrícola, mas um importante parceiro comercial para a África do Sul. “Estou confiante de que as nossas discussões de hoje darão frutos. Estamos aqui para aprender com as experiências de vocês, mas também para buscar o seu apoio na nossa guerra contra a febre aftosa. A região do sul da África já observa a doença se espalhando pela região sul, o que traz profundas consequências econômicas para nós. Seguindo o modelo brasileiro no combate à doença, estamos avançando para adotar uma abordagem regional no combate à febre aftosa,” disse.

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O ministro sul-africano ressaltou a relevância do Brasil como parceiro estratégico. “Estamos confiantes de que as discussões de hoje trarão resultados concretos. Viemos aprender com a experiência brasileira e buscar apoio no enfrentamento da febre aftosa, que tem avançado na região sul da África e traz impactos econômicos significativos. Estamos avançando para uma abordagem regional no combate à doença, inspirados no modelo brasileiro”, afirmou.

A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa que afeta bovinos, suínos, ovinos e caprinos, causando perdas produtivas significativas e restrições ao comércio internacional de produtos de origem animal.

Ainda segundo o ministro John Steenhuisen, a cooperação com o Brasil será fundamental para o fortalecimento das ações sanitárias. “Agradecemos a disposição demonstrada pelo Brasil em nos apoiar com um plano técnico, incluindo vacinação, suporte técnico, monitoramento pós-vacinação e geração de evidências em campo, elementos essenciais para manter uma resposta eficaz contra a doença”, disse.

O ministro André de Paula reiterou a disposição do Brasil em aprofundar a parceria na área sanitária. “Queremos manifestar a nossa solidariedade em relação à situação da febre aftosa e reiterar o nosso interesse em estabelecer parcerias que possam contribuir para o enfrentamento dessa questão”, afirmou.

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, destacou a experiência brasileira no enfrentamento da doença e a disposição em cooperar tecnicamente. “Podemos trabalhar juntos para compartilhar a nossa experiência. Em alguns casos, tivemos que estabelecer acordos bilaterais para realizar vacinação conjunta com outros países. Sabemos que não é algo simples, mas podemos começar esse trabalho desde já”, disse.

Ele também ressaltou que o Brasil alcançou recentemente reconhecimento internacional como país livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal, resultado de décadas de políticas sanitárias, coordenação federativa e investimento contínuo em vigilância agropecuária.

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O diretor do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, Marcel Moreira, ressaltou o interesse em ampliar e qualificar as relações comerciais. “Considerando o tamanho dos nossos países e o nível de parceria que mantemos em fóruns internacionais, como BRICS e OMC, temos grande interesse em avançar nas relações comerciais. É fundamental que o acesso aos mercados reflita o status sanitário do Brasil, livre de febre aftosa. Também estamos avançando na regionalização para influenza aviária, que é outro ponto importante para o comércio”, afirmou.

Ele acrescentou que o Memorando de Entendimento assinado é importante para o fortalecimento da cooperação bilateral, permitindo avanços tanto nas questões sanitárias e fitossanitárias quanto na troca de tecnologias.

Durante a reunião, ambos os lados manifestaram interesse em aumentar o volume de comércio bilateral, ainda aquém do potencial dos dois países. Foram identificadas oportunidades em fertilizantes, insumos agrícolas, máquinas e equipamentos, além de genética animal e vegetal.

Os participantes discutiram a necessidade de aprimorar canais de diálogo em medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), com o objetivo de conferir maior agilidade à resolução de questões técnicas e facilitar o fluxo comercial. Nesse contexto, foi sugerida a criação de um Corredor de Biosseguridade Brasil–África do Sul, baseado nos conceitos de regionalização e compartimentalização, para minimizar disrupções no comércio em casos de doenças animais, especialmente a influenza aviária.

Participaram da reunião o assessor especial do ministro sul-africano, Mono Mashaba; o diretor-chefe de Saúde Animal, Botlhe Modisane; a veterinária oficial, Marietta Swanepoel; o diretor-assistente de Promoção do Comércio Internacional, Tebogo Machaka; o diretor-executivo da AgriSA, Johann Kotzé; o diretor-executivo da Red Meat Industry Services, Dewald Olivier; o diretor-executivo da African Farmers Association of South Africa, Bongani Msimang; o diretor-executivo interino da Onderstepoort Biological Products, Jacob Maduma; e a assessora especial do Mapa, Sibelle Andrade.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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