Saúde

Ministério da Saúde cria Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

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Um marco histórico para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, assinaram a portaria que institui a Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Ministério da Saúde.

A criação da coordenação representa um avanço histórico para a consolidação das PICS como parte estratégica do cuidado em saúde no SUS e atende a uma demanda histórica de profissionais, pesquisadores, gestores e usuários que atuam na defesa e fortalecimento dessa política pública em todo o país.

O anúncio acontece em um momento simbólico, em que o Brasil celebra os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação do acesso ao cuidado integral, humanizado e centrado nas necessidades da população.

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a criação da coordenação fortalece o reconhecimento institucional das práticas integrativas dentro do SUS.

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“Esse reconhecimento representa um avanço importante para o fortalecimento das pesquisas, do ensino e da formação dos profissionais do SUS nas práticas integrativas e complementares em saúde. É um momento histórico que consolida as PICS como parte fundamental da transformação do Sistema Único de Saúde”, destacou a secretária.

A medida também amplia as possibilidades de cooperação nacional e internacional no campo das práticas integrativas, fortalecendo a produção de conhecimento, a qualificação profissional e a articulação com os territórios e serviços de saúde em todo o país.

Ao institucionalizar uma coordenação nacional específica para as PICS, o Ministério da Saúde reforça a importância de um modelo de cuidado que vai além das práticas tradicionais de atenção, valorizando abordagens integradas, acolhedoras e voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

Acesse a portaria e confira as mudanças

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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