Várzea Grande
Secretária de Saúde de Várzea Grande participa da abertura de congresso estadual e destaca fortalecimento do SUS
A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, participou, na noite desta terça-feira (13), da solenidade de abertura do III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso. O evento foi realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
O congresso marca os 40 anos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT) e tem como tema “40 anos de compromisso com o SUS”.
A cerimônia reuniu autoridades estaduais e municipais, entre elas o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; o ex-secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo; representantes do Ministério da Saúde; além de gestores municipais de diversas regiões.
Durante a abertura, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida, destacou o protagonismo dos municípios na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O SUS de Mato Grosso tem o protagonismo dos secretários e secretárias municipais. É a dedicação de vocês que faz a saúde acontecer, promove o bem-estar da população e salva vidas diariamente nos 142 municípios do Estado”, afirmou.
O presidente do Cosems-MT e secretário municipal de Saúde de Nova Ubiratã, Marco Antônio Norberto Felipe, ressaltou a trajetória histórica da instituição e o pioneirismo de Mato Grosso na defesa da saúde pública municipalizada.
“Somos o primeiro conselho fundado no Brasil. Antes mesmo do SUS existir oficialmente, já havia, neste Estado, pessoas que compreendiam a necessidade de dar voz aos municípios”, pontuou.
Já o governador em exercício, Otaviano Pivetta, reforçou a importância da atuação municipal dentro do sistema público de saúde.
“Quero reconhecer a importância insubstituível dos municípios dentro do pacto do SUS. Agradeço pela dedicação dos profissionais que atendem diariamente a população, especialmente os mais vulneráveis”, declarou.
Para a secretária Valéria Nogueira, o congresso representa um espaço essencial de troca de experiências e fortalecimento da gestão pública em saúde.
“Celebrar os 40 anos do Cosems é reconhecer uma trajetória marcada por compromisso e dedicação à saúde pública. O SUS é construído diariamente por profissionais que se dedicam ao cuidado da população, e momentos como este fortalecem ainda mais essa missão”, destacou.
A programação do congresso segue nos próximos dias, com palestras, painéis técnicos e debates voltados ao aprimoramento da gestão da saúde nos municípios mato-grossenses.
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Várzea Grande
Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande
Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.
Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.
A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.
Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.
Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.
Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.
Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.
A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).
Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.
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