Saúde

Consulta pública sobre diretrizes nutricionais no Programa de Alimentação do Trabalhador recebe contribuições até 22 de junho

Publicado

15 de maio de 2026, 23:01

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Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo para participação popular com informações, opiniões e críticas vai até 22 de junho, e o conteúdo está disponível no Brasil Participativo.

O objetivo das diretrizes é prevenir doenças profissionais por meio da promoção da alimentação adequada e saudável e consolidar orientações às empresas beneficiárias do PAT, em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira e com o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas.

O público pode opinar sobre aspectos das modalidades do Programa; os eixos estratégicos para ações de promoção de alimentação; educação alimentar e nutricional; oferta, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas; estrutura física e ambiência; fornecimento de refeições de acordo com as modalidades de serviço próprio e fornecedora de alimentação coletiva; fornecimento de cesta de alimentos; entre outros aspectos.

Ao final do processo, as contribuições serão analisadas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (Cgan), do Ministério da Saúde, e também pela Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Sobre o PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma política pública que visa atender à situação nutricional de trabalhadores vinculados a empresas beneficiárias que aderiram ao PAT, com o objetivo de promover alimentação adequada e saudável, garantir a segurança alimentar e prevenir doenças profissionais.

O Programa existe desde 1976, e foi regulamentado em 2021. Agora, com os insumos advindos da consulta pública, será possível constituir normas e diretrizes, que orientem as empresas a partir das contribuições da sociedade, de profissionais do setor e de gestores de saúde e do trabalho.

A gestão do PAT é compartilhada entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde.

Acesse a consulta pública sobre novas diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador

Conheça a plataforma Brasil Participativo

Renata Osório
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Expedição do SUS amplia acesso de indígenas do Alto Rio Negro a consultas e exames especializados

Publicado

8 de outubro de 2026, 17:30

por

Da Redação

Entre os dias 8 e 15 de outubro, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza uma expedição de atenção especializada à saúde indígena no Amazonas. A ação será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Franklin Quirino, em São Gabriel da Cachoeira, e prevê 743 atendimentos e procedimentos para indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro.

Ao longo dos oito dias, estão previstas 120 consultas em clínica médica, 120 em pediatria e 263 atendimentos em saúde da mulher, além de 120 ultrassonografias e 120 exames laboratoriais. Os atendimentos também contemplam avaliação para diagnóstico de doenças crônicas e outros agravos, acompanhamento dos casos e articulação entre a Atenção Primária, a atenção especializada e os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Entre os públicos prioritários estão usuários da Casa de Saúde Indígena (Casai) de São Gabriel da Cachoeira que aguardam avaliação ou acompanhamento especializado, crianças com necessidade de atendimento pediátrico, mulheres com demandas ginecológicas, pessoas com doenças crônicas e pacientes com indicação para ultrassonografia e exames laboratoriais.

“Estamos levando a atenção especializada para mais perto dos povos indígenas, respeitando as características do território e de cada população. Essa ação permite reduzir o tempo de espera por consultas e exames, avançar no diagnóstico e dar continuidade ao cuidado. É o SUS chegando aonde as pessoas estão, respeitando as necessidades de cada população e garantindo uma atenção diferenciada’’, destacou a secretária adjunta da Sesai, Putira Sacuena, que acompanha a ação.

A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e prevê atendimentos destinados à redução de demandas reprimidas e à continuidade do cuidado à saúde. A expedição é articulada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), pelo DSEI Alto Rio Negro e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), com a participação da Casai São Gabriel da Cachoeira e da rede local de saúde, em parceria com o Departamento de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (DMIRN) e com o Hospital Israelita Albert Einstein.

Atendimento estratégico em áreas de difícil acesso

O DSEI Alto Rio Negro abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. São cerca de 29,9 mil indígenas, de 23 etnias, distribuídos em 650 aldeias e atendidos por 25 polos-base. A dispersão geográfica e a dependência dos transportes terrestre, fluvial e aéreo estão entre os principais desafios para garantir acesso regular à atenção especializada na região.

A Casai São Gabriel da Cachoeira tem papel estratégico nesse atendimento ao receber usuários provenientes dos 25 polos-base do DSEI Alto Rio Negro, além de pacientes oriundos de polos da área de abrangência do DSEI Yanomami localizados na região.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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