Política Nacional

Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão de fatores socioambientais e psicológicos, bem como de barreiras à participação social, para o reconhecimento de deficiências.

O debate será interativo e ocorrerá às 13 horas, no plenário 13.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o parlamentar, a Lei Brasileira de Inclusão já estabelece que a deficiência deve ser avaliada sob uma perspectiva biopsicossocial.

Ele explica que resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu esse tipo de avaliação, superando o modelo puramente médico e adotando uma perspectiva baseada na funcionalidade e nas barreiras sociais.

“É imperativo discutir como essa nova métrica impactará a manutenção e concessão de benefícios fundamentais, a inclusão de novas condições no rol de equiparações e a necessária desconstrução do capacitismo estrutural nos órgãos públicos”, afirma.

Da Redação – RL

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Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão promove seminário sobre a Nova Economia

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), seminário para discutir a Nova Economia. O evento será realizado às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre.

O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo a parlamentar, a Nova Economia propõe um novo modelo de desenvolvimento, capaz de articular crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental.

Talíria afirma que a proposta parte do reconhecimento de que o Brasil e o mundo enfrentam uma crise multidimensional — econômica, social, climática e de representação política — que evidencia os limites dos modelos econômicos atuais.

A parlamentar acrescenta que a Nova Economia busca enfrentar desigualdades estruturais, estimular a reindustrialização baseada na inovação e promover a transição para uma economia de baixo carbono, com geração de trabalho digno e bem-estar social.

“Debater essa agenda no âmbito do Parlamento brasileiro é fundamental, uma vez que grande parte dos instrumentos necessários para viabilizar essa transformação depende também de iniciativas legislativas”, afirma a deputada.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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