Educação

MEC divulga Relatório Educacional para gestores públicos

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O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta segunda-feira, 18 de maio, o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. Os relatórios estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.  

Por meio da plataforma, os gestores escolares têm acesso direto aos principais sistemas, notícias, infográficos e informações detalhadas sobre as políticas públicas da educação que chegam a todo o Brasil. O documento traz uma síntese de indicadores educacionais que mostram os desafios e as oportunidades específicas do município na educação básica.  

Cada relatório reúne um panorama detalhado da educação municipal, incluindo características da rede local, desempenho em indicadores – como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – e adequação da formação docente. O material permite aos gestores locais visualizarem quais parcerias estão em andamento com o governo federal, facilitando a compreensão dos programas disponíveis e a identificação de novas oportunidades de colaboração com o MEC. 

Também é informada a participação do município em programas federais, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Programa Escola em Tempo Integral (ETI); a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec); o Programa Pé-de-Meia; entre outros. A página “Aqui tem MEC” disponibiliza, ainda, o link de acesso a todos os programas e ações do MEC. 

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Estão ainda no relatório dados sobre recursos financeiros disponíveis, como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Salário-Educação.  

Ganha destaque, nesta edição, a integração dos dados educacionais por meio da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados). Ao conectar diferentes sistemas e bases de informação, ela permite reduzir a fragmentação das informações públicas, ampliar a transparência e apoiar uma gestão cada vez mais orientada por evidências.  

O relatório educacional nasce justamente para contribuir com esse novo modelo de gestão: aproximando dados, políticas e gestores, fortalecendo a capacidade dos municípios de planejar, acompanhar resultados e acessar as oportunidades oferecidas pelas políticas educacionais nacionais.  

O MEC reafirma, com essa iniciativa, seu compromisso de caminhar ao lado dos municípios, oferecendo apoio técnico, informação qualificada e instrumentos que contribuam para uma gestão mais eficiente, colaborativa e orientada por resultados. 

Devolutivas de Equidade Racial – O Ministério da Educação (MEC) também disponibiliza na Plataforma Aqui tem MEC o documento Devolutivas de Equidade Racial. Produção feita pela Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) em conjunto à Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape). O conteúdo do documento apresenta uma série de dados e orientações aos gestores municipais sobre o cenário da equidade racial em seu município, a habilitação do ente no âmbito do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de informações importantes sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Etnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.  

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Novo PAR – O Novo PAR também lançou o painel de escolas na Etapa de Diagnóstico. A ferramenta já está disponível na página do programa, no portal do MEC. A plataforma iniciará o processo de revisão do Diagnóstico com nova aplicação de questionário, apoiando cada ente na elaboração de um planejamento eficiente e assertivo para garantir que os objetivos e as metas da educação básica sejam alcançados. A partir desse planejamento individualizado e pactuado com o MEC, iniciativas de assistência técnica e financeira estão sendo disponibilizadas de forma mais precisa e alinhada às realidades locais. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC Livros: quando o amor pela leitura encontra a acessibilidade

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Em Serra da Raiz, no interior da Paraíba, a história de José Augusto de Oliveira ganhou um novo capítulo com o MEC Livros, a biblioteca digital do Brasil. Aos 58 anos, ele carrega uma história marcada pelo amor à literatura, pela atuação cultural em sua comunidade, mas também por um desafio físico que, durante décadas, limitou seu acesso aos livros. 

“Devido à artropatia degenerativa que atingiu todas as minhas articulações, há quase 40 anos eu não conseguia folhear um livro com autonomia”, conta. Desde a pré-adolescência, José Augusto convive com a doença reumática, que comprometeu progressivamente todas as articulações do corpo. Ao longo dos anos, a condição reduziu sua mobilidade e impactou diversas atividades de seu cotidiano – inclusive a leitura. 

Com a possibilidade de acessar o site do MEC Livros pela SmartTV de casa, ele voltou a ler sem a ajuda de outras pessoas. José não consegue utilizar teclados de computador, celulares ou tablets. Mas, por meio de pequenas pressões com o dedo indicador no controle remoto da TV, pode, sozinho, não só acessar o site, como passar as páginas dos livros. 

O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

Criada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros amplia o acesso público e gratuito à literatura por meio de um acervo digital que reúne obras em domínio público e títulos contemporâneos licenciados. Assim, qualquer pessoa, em qualquer região do país, pode acessar a ferramenta por meio do site ou aplicativo, basta realizar login com a conta Gov.br. 

A plataforma foi desenvolvida para ampliar o acesso à leitura e reúne recursos que permitem adaptar a experiência de leitura às necessidades de cada usuário, como ajustes de fonte, espaçamento e temas de leitura, além de controle de brilho. 

O MEC Livros também é compatível com leitores de tela utilizados em celulares e tablets e conta com navegação estruturada para tecnologias assistivas. No site, a navegação foi estruturada com marcação semântica e rótulos descritivos que permitem que esses leitores identifiquem corretamente botões, menus e comandos de navegação. 

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Segundo o paraibano, o desenho de acessibilidade foi preciso para atender sua necessidade. “O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”, conta. 

Aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

História  A conexão de José com os livros começou ainda na infância, ouvindo histórias narradas em casa: cordéis, fábulas e narrativas populares que despertaram seu interesse pela leitura. Mesmo após interromper os estudos formais por causa da doença, manteve o hábito de ler e se envolveu profundamente com a vida cultural da cidade – o leitor chegou a se tornar escritor e publicou um cordel sobre a história da região, utilizando, para isso, o controle remoto da SmartTV

À medida em que seus movimentos físicos diminuíam, buscou alternativas. Em Serra da Raiz (PB), não há livrarias, mas tinha acesso aos livros físicos – ultrapassando mais essa barreira –, José precisava da ajuda de sua neta para folhear as páginas e acompanhar a leitura. Textos digitais acessados em outras plataformas, geralmente em formato PDF, tornavam difícil a navegação pela televisão. 

Com o lançamento do MEC Livros, recobrou a autonomia para fazer aquilo que mais ama. “Se fosse falar de tudo o que o livro significa para mim, seria uma odisseia a relatar. Basta dizer que, aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. 

MEC Livros
Antes do MEC Livros, familiares precisavam ajudar José Augusto a folhear livros físicos. Foto: Arquivo pessoal

Recursos de acessibilidade – No MEC Livros, a experiência de leitura foi pensada para atender diferentes formas de acesso ao texto. A plataforma reúne recursos que permitem personalizar a leitura e reduzir barreiras para pessoas com deficiência visual ou sensibilidade à luminosidade, além de facilitar o uso por quem depende de tecnologias assistivas. 

Entre as ferramentas disponíveis estão os controles de tipografia e layout. O leitor pode ampliar ou reduzir o tamanho da fonte, ajustar o espaçamento entre letras e linhas e escolher entre diferentes famílias tipográficas, o que ajuda a melhorar a legibilidade do texto. Também é possível alterar o alinhamento das páginas e selecionar temas de leitura – claro, escuro ou sépia –, que modificam o contraste entre fundo e texto e tornam a leitura mais confortável em diferentes condições de iluminação. O sistema ainda oferece controle de brilho dentro do próprio leitor e a opção de manter a tela ativa durante a leitura. 

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A acessibilidade também está presente na forma de navegação. O aplicativo é compatível com leitores de tela dos sistemas operacionais móveis, como TalkBack e VoiceOver, que descrevem os elementos da interface e orientam usuários com deficiência visual durante o uso da plataforma. Já no site, as páginas utilizam marcação semântica e rótulos acessíveis em português, permitindo que esses leitores identifiquem corretamente cada botão, menu e função da biblioteca digital.  

Outro recurso importante é a navegação por teclado, que permite percorrer menus, abrir diálogos e acessar conteúdos sem depender do uso do mouse, o que beneficia pessoas com diferentes deficiências físicas e reduções de mobilidade. O site também possui atalhos que direcionam diretamente ao conteúdo principal, evitando que o usuário precise percorrer todo o menu antes de iniciar a leitura. 

Essas ferramentas foram definidas a partir de referências internacionais de acessibilidade digital e seguem diretrizes amplamente utilizadas no desenvolvimento de plataformas digitais, como as recomendações das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 e padrões adotados por leitores digitais consolidados no mercado. A ideia é garantir que a biblioteca digital seja, cada vez mais, um espaço de leitura aberto a diferentes perfis de usuários. 

MEC Livros – A plataforma MEC Livros foi criada para democratizar o acesso à leitura, oferecer livros que contribuam para a aprendizagem e formação de estudantes, difundir o patrimônio literário, incentivar o hábito de leitura, modernizar o ensino e promover a integração de novas tecnologias na educação. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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