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Dia Internacional da Biodiversidade: Capobianco destaca protagonismo dos povos tradicionais na conservação biológica

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O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou, na última segunda-feira (18/5), da cerimônia de abertura do XII Seminário Brasileiro e VII Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, realizado em Brasília (DF). A programação faz parte das comemorações da semana do Dia Internacional da Biodiversidade – celebrado nesta sexta-feira (22/5).  

Com o tema “Territórios, Áreas Conservadas e Sociobiodiversidade: caminhos para a equidade e a paz”, os eventos buscam fortalecer a articulação entre conhecimentos tradicionais, acadêmicos e as políticas públicas. Além de buscar promover a governança territorial participativa e ampliar os debates sobre conservação ambiental com inclusão social. Estão presentes mais de 700 participantes entre pesquisadores, gestores públicos, representantes da sociedade civil, lideranças indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais do Brasil e da América Latina. 

Durante o início das atividades, a artista indígena Majé Dyyakaripó realizou um canto de “Dabucuri”, uma celebração do Ano Novo dos povos do Alto Rio Negro, na língua Tuyuca. 

Já na mesa de abertura do seminário e do encontro, Capobianco ressaltou o esforço do Governo do Brasil em construir políticas públicas voltadas a conservação ambiental com inclusão social em todo processo.  

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Fizemos um esforço para entender o que um país como o Brasil, com a sua diversidade ambiental e cultural, tem a mostrar. Ou seja, como construir políticas que articulem povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, povos quilombolas, ciência, universidade, ambientalistas, governo, e resulte em um processo inovador, em que a conservação ambiental não é antagônica ao desenvolvimento social. Ao contrário, eles são integrados”, disse o ministro. 

Capobianco também relembrou a retomada de políticas ambientais, dos espaços de participação social e do fortalecimento das áreas protegidas, além da necessidade de consolidar mecanismos permanentes de valorização dos povos e comunidades, que contribuem historicamente para a proteção das florestas e da biodiversidade. 

Também presente na cerimônia, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, destacou, especialmente, a importância das comunidades tradicionais na conservação das áreas protegidas brasileiras. “A temática da inclusão social nas áreas protegidas é extremamente importante para o país. O valor intrínseco da biodiversidade precisa ser considerado, e isso não é contraditório à inclusão social, pelo contrário”, refletiu. 

Representando o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão colegiado vinculado ao MMA, Ana Paula de Oliveira, deixou mensagem: “É nesses territórios que vivemos. Neles estão nossas histórias, nossa cultura e nossa ancestralidade. Nós somos esses territórios vivos!”. 

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Como parte do compromisso do MMA com a valorização da sociobiodiversidade e da participação social, o ministério apoia a presença de representantes indígenas e de povos e comunidades tradicionais beneficiários de projetos coordenados pela pasta, como o Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), GEF Áreas Privadas, GEF Mar e GEF Terrestre. 

A mesa de abertura contou também com a presença da reitora da Universidade de Brasília (UnB), Rozana Naves Reigota, do diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), Carlos Saito; do coordenador-geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Flávio Diniz Gaspar Lontro; do secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato; e da representante da América do Sul no Conselho Mundial da UICN e diretora de Relações Institucionais do Instituto Ekos Brasil, Maria Cecília Wey Brito 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil reforça compromisso com pesca e aquicultura sustentáveis e segurança alimentar na FAO

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O Brasil reforçou o compromisso com a pesca sustentável, a aquicultura responsável e a segurança alimentar durante a 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. A participação ministerial marca o retorno do Brasil ao principal fórum internacional de discussão sobre pesca e aquicultura após 14 anos.


Em seu discurso inaugural, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2023, e a importância do setor para a segurança alimentar e nutricional. O ministro também ressaltou que o Brasil deixou o Mapa da Fome da FAO em 2025.

 

“Temos a convicção de que a pesca e a aquicultura são fundamentais para sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e diversificados”, afirmou.


Ciência e sustentabilidade

 

Entre os avanços apresentados está a reconstrução da série histórica da pesca marinha brasileira, de 1950 a 2025, e o desenvolvimento de uma plataforma para ampliar o acesso e a transparência dos dados pesqueiros. O Brasil também restabeleceu o Grupo Técnico Interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e vem preparando suas equipes para a implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto. Com cerca de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras, o país defende uma gestão pesqueira baseada em ciência e evidências, aliada à conservação dos ecossistemas aquáticos.

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Aquicultura e mudanças climáticas

 

Na aquicultura, o Brasil está construindo o Plano Nacional da Aquicultura, com diretrizes para os próximos dez anos e foco em investimentos, inovação, sustentabilidade e agregação de valor. O país também trabalha para ampliar a resiliência das comunidades pesqueiras e aquícolas diante das mudanças climáticas, por meio do Plano Clima, além de fortalecer a assistência técnica, a extensão e o acesso ao crédito. Outra prioridade é ampliar o consumo de pescado e sua presença nos programas de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e fortalecendo a cadeia produtiva.

Valorização da pesca artesanal

O ministro destacou ainda a realização da Cúpula da Pesca de Pequena Escala, realizada em Roma, e reforçou a importância da participação dos pescadores na construção das políticas públicas. No Brasil, esse compromisso está refletido na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, voltado ao fortalecimento do setor e ao reconhecimento de sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e as economias locais. No cenário internacional, o Brasil também destacou a presença dos alimentos aquáticos nas discussões do G20, dos BRICS e da COP30 e COP15 da CMS.

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Ao concluir, o ministro reafirmou que pesca sustentável, aquicultura responsável, segurança alimentar, geração de renda e conservação dos recursos aquáticos são agendas inseparáveis.“O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com uma gestão pesqueira baseada na ciência, em dados de qualidade e na participação dos pescadores.”

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected] 

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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