Educação

MEC participa de simpósio nacional sobre PNE e SNE

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou do 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e do Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica, realizados em Salvador (BA). Planejamento e cooperação federativa do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE) estiveram no centro dos debates.   

Promovidos pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), os eventos reuniram gestores, pesquisadores, estudantes e profissionais da educação de todo o país para discutir os desafios e perspectivas das políticas públicas educacionais.  

Com o tema central “Democracia, Soberania e Educação: o Estado, as políticas públicas e os projetos em disputa”, o simpósio constituiu um importante espaço de diálogo e reflexão sobre o fortalecimento da educação pública brasileira, abordando temas relacionados à gestão educacional, formação de professores, financiamento, avaliação e planejamento das políticas educacionais nos diferentes níveis e modalidades de ensino.  

Representando o MEC, o secretário da Sase, Gregório Grisa, participou da mesa “PNE e SNE: desafios da gestão federativa”, que debateu a implementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), instrumentos considerados estratégicos para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.  

Durante sua exposição, Grisa destacou o momento histórico vivenciado pela educação brasileira, marcado pela tramitação simultânea dos dois marcos estruturantes da política educacional. “Estamos vivendo um momento único. Estamos convivendo com um novo Sistema Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Educação de forma concomitante. Os dois estão nascendo”, afirmou.  

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O secretário ressaltou que a aprovação do N 

ovo PNE inaugura um período de elaboração e adequação dos planos estaduais e municipais de educação, reforçando a importância da cooperação federativa para garantir a efetividade das metas educacionais. Segundo ele, a construção do SNE permitirá organizar prioridades, responsabilidades e mecanismos de coordenação entre os entes federados.  

“Vai ser a primeira vez que nós vamos ter a possibilidade de implementar as metas do Plano Nacional de Educação junto de um sistema que vai elencar prioridades. Tenho dito que o Sistema Nacional de Educação existe para que a gente possa perseguir as metas do plano”, destacou.  

A discussão sobre os desafios da gestão federativa ganha relevância em um contexto de fortalecimento das políticas de Estado para a educação. O Novo PNE e o SNE são instrumentos complementares que buscam ampliar a cooperação entre os sistemas de ensino, promover maior coordenação das ações educacionais e assegurar condições para o cumprimento das metas nacionais de qualidade e equidade na educação básica.  

SimpósioO 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e o Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica tiveram como objetivo promover a socialização de estudos, experiências e pesquisas no campo das políticas educacionais e da gestão da educação. Os eventos reuniram profissionais da educação básica e superior, pesquisadores, estudantes e dirigentes educacionais em um espaço de formação, intercâmbio e construção coletiva de propostas para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.  

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Organizado em dez eixos temáticos, o simpósio priorizou o debate sobre uma educação democrática e soberana, fundamentada em políticas públicas que assegurem participação social, equidade e justiça social. A iniciativa reafirma a importância da gestão qualificada, do financiamento adequado e da valorização dos profissionais da educação como elementos essenciais para o fortalecimento da educação pública brasileira.  

A realização do simpósio contou, ainda, com o apoio do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), da Federação dos Trabalhadores da Educação da Bahia (FTE-BA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) — por meio de seus programas de pós-graduação em educação — e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC autoriza obras no Campus Bom Despacho do IFMG

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O Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta quarta-feira, 17 de junho, a ordem de serviço para a construção do novo bloco didático do Campus Bom Despacho, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Ao longo do dia, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, também visitou as obras das instalações acadêmicas da unidade e da quadra poliesportiva do Campus Formiga. As construções somam um investimento total de R$ 11,3 milhões, dos quais R$ 11,1 milhões são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Ao todo, o IFMG recebe R$ 37,2 milhões em ações de expansão e consolidação do programa. O evento contou com a presença do pró-reitor de Extensão do IFMG, José Roberto de Paula, autoridades locais, professores, técnicos e estudantes.  

No Campus Bom Despacho, integrante dos mais de 100 novos campi de institutos federais previstos em plano de expansão, o MEC investe R$ 9,4 milhões em recursos do Novo PAC para garantir a adequação da unidade e construção do bloco didático, uma vez que o imóvel funcionava como sede do Serviço Social do Comércio (Sesc). A adequação tem investimento de R$ 2 milhões, enquanto o bloco didático recebe R$ 7,4 milhões para a estruturação do projeto padrão, que será composto por laboratórios, biblioteca, salas de aula, auditório e quadra poliesportiva. A unidade também receberá mais R$ 1,6 milhão para a aquisição de equipamentos. 

Na oportunidade, o ministro destacou que as entregas representam uma revolução para a cidade e uma transformação na educação. “Esse campus terá impacto, consequentemente, no mundo do trabalho, no mercado de trabalho… Nós vamos multiplicar a renda da cidade. Podem esperar tudo de bom que um equipamento federal como esse pode trazer”, afirmou. 

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“Esse campus terá impacto, consequentemente, no mundo do trabalho, no mercado de trabalho… Nós vamos multiplicar a renda da cidade.” 

Leonardo Barchini, ministro da Educação 

Para o Campus Formiga, foi investido um valor total de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1,7 milhão proveniente do Novo PAC. Os recursos serão utilizados para a construção da quadra poliesportiva, a partir do projeto modelo concebido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O empreendimento já se encontra mais de 60% concluído e, ao final, contará com cobertura e vestiários, além de equipamentos para a prática de diversos esportes. 

IFMGO Instituto Federal de Minas Gerais surgiu em 2008, após a integração da Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista e dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Bambuí e Ouro Preto, além de suas respectivas Unidades de Ensino Descentralizadas (Uneds) localizadas em Formiga e Congonhas. Atualmente, o instituto possui mais de 72 mil alunos matriculados em 301 cursos, incluindo qualificação profissional. O IFMG é composto por 21 campi, sendo eles: Congonhas; Contagem; Conselheiro Lafaiete; Governador Valadares; Piumhi; Ouro Branco; Ipatinga; Ouro Preto; Itabirito; Ribeirão das Neves; Ponte Nova; Sabará; Formiga; Santa Luzia; Bambuí; São João Evangelista; Bom Despacho; Betim; João Monlevade; Arcos e Ibirité. Além disso, possui um Polo de Inovação localizado no Campus Formiga. 

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Consolidação e Expansão – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFMG, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 37,2 milhões. No período de 2023 a junho de 2026, foram repassados R$ 24,9 milhões. Ainda estão previstos mais R$ 12,3 milhões.   

Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,7 bilhões. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. No IFMG, serão quatro novos campi: Belo Horizonte, Bom Despacho, João Monlevade e Contagem.

Saiba mais em Resumo | Mais educação para Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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