Agro News

2º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade reconhece 50 organizações e amplia alcance da repartição de benefícios

Publicado

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nesta quarta-feira (17/6), em Brasília (DF), a cerimônia de entrega dos troféus da 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. A iniciativa reconheceu 50 organizações de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, contemplados com R$ 50 mil cadaAo todo, foram destinados R$ 2,5 milhões provenientes do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).   

O ministro do Meio de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou o caráter simbólico da premiação e o reconhecimento dos povos e comunidades na conservação da biodiversidade brasileira 

“Trata-se de dar visibilidade e reconhecimento para brasileiras e brasileiros que nunca foram reconhecidos pelo papel que desempenham. Reconhecer a contribuição de povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, na conservação, na produção, na inclusão social é fundamental. O Brasil é essa diversidade sociocultural que está aqui representada, afirmou.  

deputada federal, Marina Silvaressaltou a importância do prêmio como instrumento de valorização dos modos de vida que contribuem para a proteção da biodiversidade. É uma pequena semente, um reconhecimento pelo modo de vida que produz saber, conhecimento e contribui para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade”, pontuou.  

Representando o Ministério dos Povos Indígenas, a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, enfatizou que a agenda da biodiversidade está diretamente relacionada à garantia de direitos. “A agenda da biodiversidade não é apenas uma agenda ambiental. É uma agenda de direitos, de desenvolvimento sustentável, de valorização cultural, de combate às desigualdades e de construção de um futuro mais justo para todos e todas”.  

A ministra substituta da Igualdade Racial, Bárbara Souza, destacou a relação entre a iniciativa e a promoção da justiça socioambiental. O combate ao racismo também passa por reconhecer as comunidades que ajudam a manter a floresta em pé e destinar, para quem é de direito, os recursos da nossa biodiversidade”. 

Leia mais:  Mapa reúne adidos agrícolas para alinhamento sobre o Plano ABC+ e oportunidades estratégicas internacionais

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, ressaltou a relevância da premiação para o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. É uma importante iniciativa de reconhecimento do trabalho de várias organizações, pessoas e lideranças, de reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais para a conservação socioambiental nesse país”.   

Também participaram da cerimônia a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco; a secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta; e a representante dos guardiões de conhecimento tradicional associado e integrante do Comitê Gestor do FNRB, Cristiane Julião Pankararu. 

Um prêmio que ganhou escala  

Criado para reconhecer quem cuida da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados, o prêmio cresceu de forma expressiva entre a primeira e a segunda edição. As inscrições saltaram de 172, em 2025, para 323 organizações em 2026.  

O número de inscrições passou de 172, em 2025, para 323, em 2026. Já o total de organizações premiadas aumentou de 20 para 50. Os recursos destinados diretamente às organizações cresceram de R$ 900 mil para R$ 2,5 milhões, enquanto o valor individual de cada premiação passou de R$ 45 mil para R$ 50 mil. 

Ao todo, a segunda edição mobiliza R$ 3 milhões, incluindo R$ 500 mil destinados à organização da iniciativa, como custeio de passagens e hospedagem das delegações participantes. 

Para a secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, os resultados demostram q a consolidação do prêmio como instrumento de repartição de benefícios. “Esse prêmio representa um marco histórico. Em 526 anos, a repartição de benefícios sempre foi uma necessidade. E, finalmente, a partir do ano passado, com a reestruturação do Fundo Nacional, ela se torna uma realidade. E nós temos que proteger, assegurar e garantir que ela seja cada vez mais potente no reconhecimento e na promoção do uso sustentável da nossa sociobiodiversidade e da proteção dos conhecimentos, saberes e valores que estão associados a ela”. 

Leia mais:  Café em outubro: preços firmes e volatilidade marcam mercado entre clima e tarifas

Repartição de benefícios  

O Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade é financiado pelo FNRB, criado em 2015 no âmbito da Lei do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Lei nº 13.123/2015).  

O fundo tem como objetivo garantir que parte dos benefícios gerados pelo uso econômico da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados seja destinada aos povos e comunidades responsáveis pela conservação desse patrimônio.  

Com gestão paritária, o FNRB reúne representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultura familiar, comunidade científica e governo federal. Atualmente, o fundo dispõe de R$ 15,3 milhões. A primeira edição do prêmio, realizada em 2025, foi a primeira iniciativa financiada pelo mecanismo. 

Integrante do Comitê Gestor do FNRB e representante dos guardiões de conhecimento tradicional associado, Cristiane Julião Pankararu participou da entrega e ressaltou o alcance dos recursos para os territórios.  

“Conseguimos viabilizar os recursos do Fundo para essa premiação que é simbólica. Pode parecer pouco 50 mil reais, mas ele dignifica projetos e políticas nacionais não só para povos indígenas como para povos quilombolas. E esperamos que isso possa estimular outros coletivos sociais a construírem suas próprias políticas nacionais de gestão do território ambiental”.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected] 
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Seguro paramétrico no agro não pode ser tratado como solução imediata para problema estrutural, alerta especialista

Publicado

A ampliação do debate sobre seguro paramétrico, crédito rural e políticas públicas colocou a gestão de risco agropecuário no centro da agenda institucional do setor no Brasil. A avaliação é de Daniel Miquelluti, especialista em seguro paramétrico e cofundador da Picsel, ao analisar os rumos da discussão no país.

Segundo o especialista, o avanço é positivo, pois o sistema brasileiro de proteção ao produtor rural precisa evoluir diante da maior volatilidade climática e da crescente exposição a eventos extremos. No entanto, ele alerta para um risco recorrente: transformar uma ferramenta técnica em uma solução excessivamente ampla para problemas estruturais do agronegócio.

Seguro paramétrico avança, mas não substitui modelos tradicionais

O seguro paramétrico é baseado em índices previamente definidos — como volume de chuva, temperatura e níveis de estiagem — e permite pagamentos mais rápidos quando comparado aos modelos tradicionais, reduzindo a necessidade de perícias detalhadas.

Na avaliação de Miquelluti, essa característica torna o instrumento relevante em um cenário de aumento de custos de produção, restrição de crédito e maior frequência de eventos climáticos extremos.

Apesar disso, o especialista destaca que o debate perde consistência quando a proposta deixa de ser complementar e passa a ser vista como substituta dos modelos convencionais de seguro rural.

Risco agropecuário brasileiro é sistêmico e altamente correlacionado

O risco no agro brasileiro, segundo a análise, não pode ser tratado como individual ou isolado. Eventos como secas no Centro-Oeste, geadas no Sul ou excesso de chuvas em regiões produtivas atingem simultaneamente grandes áreas e diversas cadeias produtivas.

Leia mais:  Mapa reúne adidos agrícolas para alinhamento sobre o Plano ABC+ e oportunidades estratégicas internacionais

Esse comportamento caracteriza um risco sistêmico, que impacta carteiras de crédito, seguradoras, resseguradoras e a própria capacidade de pagamento do produtor rural.

Nesse contexto, modelos simplificados de expansão do seguro paramétrico exigem cautela, especialmente quando vinculados a políticas públicas de crédito rural.

Um estudo técnico do Observatório do Crédito e Seguro Rural da Fundação Getulio Vargas alerta que a eventual adoção obrigatória de seguro paramétrico atrelado ao crédito subsidiado poderia provocar mudanças estruturais relevantes no sistema, com impactos fiscais, regulatórios, jurídicos e operacionais, além da necessidade de transição gradual e planejamento de longo prazo.

Risco de base pode comprometer confiança do produtor

Um dos principais desafios do modelo paramétrico é o chamado risco de base (basis risk), que ocorre quando o índice acionado não corresponde exatamente à perda real do produtor.

Isso pode gerar duas situações críticas: pagamento sem prejuízo efetivo ou ausência de indenização mesmo diante de perdas significativas.

Segundo especialistas, esse desalinhamento tende a comprometer a confiança dos produtores rurais, especialmente em um setor onde previsibilidade financeira é essencial para o planejamento da safra.

Limitações fiscais e pressão sobre o seguro rural no Brasil

Outro ponto de atenção está na sustentabilidade fiscal do sistema de seguro rural.

A Confederação Nacional das Seguradoras revisou suas projeções para 2026 e passou a estimar queda nominal de 3,9% no mercado de seguro rural, refletindo a redução de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

Leia mais:  Tilápia brasileira ganha reforço com medidas de São Paulo e Pernambuco contra concorrência das importações

O início do ano já mostrou retração de 12,2% na arrecadação do segmento, evidenciando fragilidades na previsibilidade orçamentária do setor.

Para analistas, a expansão de modelos paramétricos sem garantia de funding e governança adequada pode aumentar ainda mais a pressão sobre o sistema.

Política pública avança para modelos mais técnicos e baseados em dados

Apesar das críticas, o debate não é de rejeição à inovação, mas de aprimoramento da estrutura de gestão de risco no campo.

O avanço do Zoneamento Agrícola de Risco Climático representa uma mudança relevante na forma como políticas públicas são desenhadas, com maior uso de dados técnicos, critérios objetivos e integração entre manejo agrícola e risco climático.

O Ministério da Agricultura e Pecuária tem ampliado o programa, com expansão territorial e incentivos diferenciados para produtores que adotam melhores práticas de manejo do solo.

Seguro paramétrico deve ser complementar, não substituto

Na avaliação do especialista, o seguro paramétrico tende a ganhar espaço no Brasil, especialmente pela integração com crédito rural, resseguro e dados climáticos.

No entanto, seu uso deve ocorrer dentro de uma arquitetura mais ampla de proteção ao produtor, e não como solução isolada.

A combinação entre instrumentos tradicionais, inovação tecnológica e políticas públicas estruturadas é vista como o caminho mais consistente para fortalecer a gestão de risco no agro brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana