A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu nesta sexta-feira (19) o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços especializados para a rede municipal de saúde. A medida integra as ações do programa Fila Zero e tem como objetivo ampliar a oferta de consultas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O credenciamento foi publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal e prevê investimento estimado em R$ 148,1 milhões. As inscrições tiveram início às 10h, no horário de Brasília, por meio da plataforma BLL Compras.

O Edital de Credenciamento nº 002/2026 contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo uma ampla gama de especialidades médicas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos. A iniciativa busca fortalecer a rede assistencial do município e reduzir o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento especializado.

Diferentemente de uma licitação convencional, o processo permitirá a habilitação de todas as empresas que comprovarem capacidade técnica, jurídica, fiscal e operacional para a execução dos serviços previstos. As contratações ocorrerão de forma não exclusiva, conforme a necessidade da rede municipal de saúde.

O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, possibilitando que novas empresas solicitem habilitação a qualquer momento, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

A distribuição dos atendimentos seguirá critérios objetivos e transparentes. Para cada especialidade, será formada uma lista de prestadores credenciados, organizada por ordem cronológica de habilitação, e os encaminhamentos ocorrerão por sistema de rodízio.

Os pacientes continuarão sendo regulados pelo Sistema Municipal de Regulação, que fará o direcionamento para a unidade credenciada com disponibilidade mais rápida de atendimento e localização mais próxima da residência do usuário.

Entre os serviços contemplados estão consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos em áreas como oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia, ortopedia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório e cirurgias reparadoras. O edital também prevê a realização de exames como tomografia computadorizada, ressonância magnética, medicina nuclear, mamografia, ultrassonografias vasculares, exames cardiológicos e endoscopias.

Entre os quantitativos mensais estimados estão 8.964 procedimentos de oftalmologia, 4.352 exames de tomografia computadorizada, 2.167 consultas e acompanhamentos especializados, 1.817 exames cardiológicos, 1.509 exames de ressonância magnética, 901 exames de ultrassonografia vascular, 889 procedimentos de cirurgia vascular e 823 atendimentos em otorrinolaringologia.

As empresas credenciadas deverão cumprir as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, pelo SUS, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com vigência de 60 meses, o credenciamento amplia a capacidade de atendimento da rede municipal e reforça as ações do programa Fila Zero, contribuindo para garantir mais acesso, agilidade e resolutividade nos atendimentos especializados oferecidos à população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT