Política Nacional

Senadores manifestam solidariedade às vítimas de terremotos na Venezuela

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Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que o colegiado e o Parlamento Amazônico (Parlamaz), do qual também é presidente, estão à disposição para colaborar com ações de cooperação internacional, enquanto outros parlamentares prestaram apoio às famílias atingidas e às equipes de resgate.

Em nota, Nelsinho expressou solidariedade às vítimas, às famílias afetadas e aos profissionais que atuam nas operações de busca e salvamento. Também desejou êxito à missão humanitária, que terá a participação de equipes brasileiras. O parlamentar resslatou ainda a importância do fortalecimento dos Corpos de Bombeiros para o atendimento a emergências e operações de resgate.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) mencionou a gravidade dos terremotos e prestou solidariedade às famílias atingidas.

“O tremor sentido hoje no Amazonas mostrou a dimensão do terremoto registrado na Venezuela, que também atingiu a Colômbia. Minha solidariedade às famílias afetadas. Que Deus proteja todos os atingidos e fortaleça as equipes de resgate”.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) informou que acompanha com preocupação os desdobramentos da tragédia e defendeu rapidez na ajuda internacional.

“Acompanho com preocupação os dois terremotos que atingiram a Venezuela e deixaram mais de 160 mortos, centenas de feridos e milhares de desaparecidos. Minha solidariedade ao povo venezuelano, já tão sofrido, neste momento tão difícil. Que a ajuda internacional chegue com rapidez e as equipes de resgate encontrem mais sobreviventes!.” 

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou pesar pelos afetados. Em audiência do colegiado na quinta-feira (25), a parlamentatr pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

“Estou com o coração triste! Vamos orar pelos irmãos da Venezuela!”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou solidariedade às vítimas, desejou força às famílias e mencionou a morte dos dois brasileiros em decorrência dos terremotos.

“Nossa solidariedade ao povo venezuelano diante da tragédia causada pelos terremotos que atingiram o país. Que Deus conforte as famílias das vítimas e dê força a todos que seguem na busca por sobreviventes sob os escombros”.

Veja a íntegra da nota do presidente da CRE:

Terremotos na Venezuela

Recebo com profunda consternação a atualização dos números da tragédia provocada pelos terremotos que atingiram a Venezuela. Segundo o balanço mais recente divulgado pelas autoridades venezuelanas, já são ao menos 188 mortos, 1.520 feridos e 24 mil pessoas desaparecidas, enquanto equipes de busca seguem trabalhando para localizar sobreviventes entre os escombros.

Minha solidariedade está com o povo venezuelano, especialmente com as famílias que perderam seus entes queridos, com os feridos e com todos aqueles que vivem a angústia de esperar notícias de seus familiares.

Também registro meu respeito às equipes de busca e salvamento, aos profissionais de saúde e aos voluntários que permanecem mobilizados em condições extremamente difíceis. Em uma tragédia dessa dimensão, cada hora faz diferença e cada vida resgatada representa esperança.

O Brasil possui profissionais altamente qualificados e reconhecidos internacionalmente para atuar em operações de resgate, e desejo êxito às equipes brasileiras que integrarão essa missão de cooperação.

Há poucos dias, durante a votação do PLP 18/2021 no Senado, reafirmei minha defesa do fortalecimento dos Corpos de Bombeiros por reconhecer o papel essencial desses profissionais no atendimento às emergências e no salvamento de vidas. A participação de bombeiros brasileiros nesta missão humanitária reforça a importância de investir permanentemente em capacitação, equipamentos e estrutura para essas corporações, para que estejam preparadas tanto para proteger a população brasileira quanto para representar o país em operações internacionais de assistência.

Na presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e do Parlamento Amazônico, acompanho com atenção os desdobramentos dessa crise humanitária em um país amazônico vizinho ao Brasil e coloco ambas as instituições à disposição para contribuir, dentro de suas atribuições, com iniciativas de cooperação internacional que possam aliviar o sofrimento da população venezuelana e fortalecer a resposta humanitária regional.

Que Deus conforte as famílias das vítimas, proteja todos os profissionais envolvidos nas operações de resgate e conceda força ao povo venezuelano para enfrentar este momento de dor e reconstrução.

Senador Nelsinho Trad

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e do Parlamento Amazônico

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às empresas descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de máquinas e equipamentos novos. Hoje, esse desconto é feito, em geral, ao longo de dez anos.

A proposta vale para empresas tributadas pelo regime do lucro real que comprarem máquinas e equipamentos novos a partir de 1º de janeiro de 2026.

O projeto cria o Regime Especial de Depreciação Acelerada (Reda). Pela regra, as empresas poderão descontar 50% do valor do equipamento no ano da compra ou da instalação e os outros 50% no ano seguinte, independentemente da vida útil do bem. Na prática, o valor da depreciação entra como despesa na contabilidade da empresa, reduzindo o lucro real e, consequentemente, o imposto a pagar.

Os valores são descontados da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

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O benefício vale apenas para máquinas e equipamentos novos utilizados em atividades industriais e agroindustriais, como fabricação, montagem, beneficiamento, secagem, torrefação, moagem, pasteurização, refrigeração e empacotamento.

Atualmente, alguns setores já contam com o benefício, como a fabricação de alimentos, produtos têxteis, madeira, químicos, metalurgia, obras de infraestrutura, entre outros.

Autor do Projeto de Lei 473/26, o deputado Diego Garcia (União-PR) destacou ainda que a lei em vigor opta por incentivos setoriais, com alta dependência do poder regulatório do governo federal. “A indústria brasileira como um todo, não apenas setores pontualmente selecionados, clama por um ambiente de negócios estável e previsível”, argumentou.

O relator da proposta, deputado Beto Richa (PSDB-PR) , afirmou que a medida melhora o fluxo de caixa das empresas e cria condições para ampliar os investimentos em modernização. “A medida favorece o fluxo de caixa empresarial e cria um ambiente mais propício à ampliação da capacidade produtiva, à modernização industrial e à geração de emprego”, disse.

A comissão aprovou a versão do relator, que incluiu um limite para que o total descontado não ultrapasse o custo de compra de máquinas/equipamentos. O texto prevê ainda uma avaliação periódica do benefício fiscal. Segundo Richa, as mudanças aumentam a responsabilidade, a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

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Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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