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MPMT articula nova sede e participa de inauguração do Creas em Juara

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A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 706 km de Cuiabá) contribuiu para a implantação da nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A unidade, destinada ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e de violação de direitos, foi inaugurada na última sexta-feira (26), com a participação do promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy.Durante a cerimônia, o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ministrou uma palestra sobre a importância do Creas na rede de proteção social e ressaltou a necessidade de garantir estruturas adequadas para o acolhimento e atendimento da população.“O trabalho desenvolvido pelo Creas é extremamente importante para a população. Um ambiente adequado garante mais dignidade no atendimento, fortalece a rede de proteção e também valoriza os servidores responsáveis por esse trabalho essencial”, destacou o promotor de Justiça.Além da palestra, o promotor de Justiça realizou uma vistoria na nova unidade e acompanhou as autoridades presentes na avaliação das instalações, consideradas aptas para oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho às equipes técnicas.Em reconhecimento à contribuição institucional do MPMT e à atuação do promotor de Justiça na articulação para viabilizar a mudança de sede, a Secretaria Municipal de Assistência Social prestou homenagem durante a solenidade, incluindo o nome do representante do Ministério Público na placa inaugural da unidade.Participaram do evento o prefeito Valdinei Holanda Moraes, a presidente da Câmara Municipal, Patrícia Vivian, a juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca, Isabela Ramos Frutuoso Delmondes, a secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Creusa Cristina Carvalho da Mota, além de secretários municipais, vereadores e representantes da comunidade.Segundo o promotor de Justiça, o principal resultado da iniciativa beneficia diretamente a população atendida pela rede socioassistencial. “Quem ganha é a comunidade, que passa a receber um atendimento mais qualificado, acolhedor e realizado em um ambiente adequado”, afirmou.Articulação institucional – A mudança do Creas para uma estrutura mais adequada foi resultado de um trabalho de diálogo e articulação institucional conduzido pelo Ministério Público de Mato Grosso. Ao assumir a Promotoria de Justiça de Juara, o representante do Ministério Público realizou uma visita à antiga sede da unidade e identificou problemas estruturais que comprometiam a qualidade dos serviços prestados.Diante da necessidade de melhorias e da existência de uma previsão de mudança ainda sem definição concreta, o promotor de Justiça reuniu-se com o prefeito e gestores municipais para discutir alternativas e impulsionar a execução do projeto.Após a vistoria realizada pelo MPMT, a nova sede foi entregue à população em um prédio reformado, com melhores condições de acessibilidade, acolhimento e funcionamento, fortalecendo a política pública de assistência social no município.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Olhar atento pode evitar tragédias, destaca procuradora

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A importância de ampliar o olhar dos profissionais da segurança pública para identificar situações de risco e prevenir casos de violência contra mulheres e meninas foi o foco do primeiro eixo temático do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, realizado nesta quarta-feira (2), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá.A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que abordou o tema “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública” para cerca de 140 participantes das forças de segurança e instituições que integram a rede de proteção.Ao iniciar a exposição, a procuradora utilizou uma experiência pessoal para explicar como a perspectiva de gênero pode contribuir para uma análise mais ampla das situações enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.“A perspectiva de gênero funciona, de certo modo, como esse recurso de ampliação da percepção. Ela não modifica os fatos. Não cria crimes onde eles não existem. Não substitui a lei, a técnica, a prova ou a experiência profissional. Ela nos ajuda a perceber dimensões da realidade que podem permanecer inaudíveis aos nossos ouvidos ou invisíveis ao nosso olhar”, afirmou.Durante a palestra, a procuradora de Justiça destacou que muitos sinais relacionados à violência contra a mulher podem passar despercebidos quando não são observados sob uma perspectiva adequada.“Na atuação profissional, alguns sinais podem estar diante de nós e, ainda assim, não serem imediatamente percebidos: o controle, o isolamento, a dependência econômica, o medo, a desigualdade de poder, a escalada da violência e o risco de morte”, alertou.Segundo a procuradora, o objetivo da capacitação não é desconsiderar a experiência dos profissionais, mas oferecer ferramentas que contribuam para uma atuação mais qualificada.“A proposta desta capacitação não é desqualificar a experiência de ninguém. É acrescentar um instrumento à nossa atuação. Porque, quando ampliamos nossa capacidade de perceber, qualificamos nossa intervenção, avaliamos melhor o risco, protegemos com mais eficiência e tomamos decisões mais adequadas”, ressaltou.Ao longo da apresentação, foram abordados aspectos relacionados aos estereótipos de gênero, aos ciclos da violência doméstica e à necessidade de uma atuação institucional integrada para garantir proteção efetiva às vítimas.No encerramento da palestra, a procuradora de Justiça fez uma reflexão sobre a responsabilidade dos agentes públicos diante do avanço da violência contra a mulher e conclamou os participantes a transformarem conhecimento em atitude.“Tenho medo da violência que se repete, da violência que se agrava e, principalmente, da violência que começa a ser tratada como algo normal. E, diante desse medo, faço a mim mesma duas perguntas: o que eu posso fazer? O que eu tenho a ver com isso? A resposta que encontrei é clara: eu tenho tudo a ver com isso”, afirmou.Dia C de Capacitação – o primeiro eixo do Dia C integra a programação nacional da capacitação, que busca fortalecer a atuação dos profissionais da segurança pública e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com foco na prevenção do feminicídio e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública. Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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