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Crédito de ICMS ganha força no agronegócio como alternativa para reforçar o caixa e reduzir custos financeiros

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Em um cenário de crédito rural mais restrito e custos financeiros ainda elevados, produtores e empresas do agronegócio têm buscado novas alternativas para fortalecer o fluxo de caixa e reduzir a dependência de financiamentos bancários. Entre elas, os créditos acumulados de ICMS deixaram de ser apenas uma questão tributária e passaram a ocupar posição estratégica na gestão financeira das propriedades e agroindústrias.

Mesmo após a redução da taxa Selic para 14,50% ao ano em 2026, o custo do dinheiro continua elevado para boa parte do setor produtivo, o que tem levado empresários rurais a revisarem processos internos em busca de recursos já existentes dentro das próprias operações.

Especialistas avaliam que valores acumulados de ICMS, quando corretamente apurados e recuperados, podem representar uma importante fonte de liquidez para financiar investimentos, aquisição de insumos e reorganização financeira das empresas.

Crédito tributário passa a ser visto como ativo financeiro

De acordo com Altair Heitor, contador, especialista em gestão tributária para o agronegócio e CFO da Palin & Martins, o crédito acumulado de ICMS deixou de ser tratado exclusivamente como uma obrigação fiscal e passou a integrar o planejamento financeiro das empresas rurais.

Segundo ele, esses recursos representam capital próprio, sem incidência de custos financeiros, podendo reduzir a necessidade de recorrer a linhas de crédito com juros elevados.

“Muitos produtores ainda buscam financiamento externo sem perceber que possuem recursos acumulados na própria operação. Quando bem administrado, o crédito de ICMS pode fortalecer o caixa e ampliar a capacidade de investimento da empresa”, afirma.

Recuperação de créditos pode ampliar liquidez no campo

Em um setor que depende fortemente de capital de giro para custeio das lavouras, compra de fertilizantes, defensivos, sementes e demais insumos, a recuperação de créditos tributários passou a ser considerada uma ferramenta importante para melhorar a saúde financeira das empresas.

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Segundo o especialista, a utilização desses recursos pode contribuir para investimentos em tecnologia, ampliação da produção, modernização das estruturas e reorganização do fluxo financeiro, reduzindo a necessidade de contratação de crédito bancário.

No entanto, ele ressalta que muitos produtores ainda deixam de aproveitar esse potencial por desconhecimento ou pela falta de organização da documentação necessária para comprovar os créditos.

Organização fiscal é fundamental para transformar crédito em caixa

Embora o direito ao crédito esteja previsto na legislação, sua utilização depende do correto levantamento das informações fiscais e do atendimento às exigências específicas de cada estado.

De acordo com Altair Heitor, a crescente digitalização dos sistemas de fiscalização tornou ainda mais importante a qualidade das informações prestadas pelas empresas, já que os órgãos fazendários utilizam cruzamentos eletrônicos de dados para validar os pedidos de recuperação.

Nesse contexto, falhas na escrituração, inconsistências fiscais ou ausência de documentação podem impedir que créditos legítimos sejam reconhecidos e utilizados pelas empresas.

Planejamento tributário reduz dependência de financiamentos

Outro ponto destacado pelo especialista é que a gestão tributária deve fazer parte do planejamento financeiro permanente das empresas rurais, e não apenas ser acionada em momentos de dificuldade econômica.

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Segundo ele, a organização preventiva amplia a capacidade de tomada de decisão, melhora o controle financeiro e reduz a necessidade de recorrer a soluções mais onerosas em períodos de maior pressão sobre o caixa.

“A gestão tributária precisa ser encarada como parte da estratégia do negócio. Quando bem estruturado, o crédito tributário deixa de representar apenas uma questão fiscal e passa a funcionar como um instrumento de geração de liquidez e fortalecimento financeiro”, destaca.

Eficiência financeira ganha protagonismo no agronegócio

A busca por maior eficiência na gestão financeira acompanha a evolução do agronegócio brasileiro, que nas últimas décadas incorporou avanços em tecnologia, mecanização, genética e gestão da produção.

Agora, especialistas apontam que o planejamento tributário tende a ocupar espaço cada vez mais relevante dentro das estratégias empresariais do setor, contribuindo para aumentar a competitividade, preservar o capital de giro e melhorar a capacidade de investimento das propriedades rurais.

Em um ambiente marcado por custos elevados, mudanças no crédito rural e maior rigor na fiscalização tributária, a recuperação e o aproveitamento adequado dos créditos de ICMS surgem como uma alternativa para fortalecer a sustentabilidade financeira das empresas do agronegócio.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Em painel da FAO em Roma, é apresentado relatório que mostra crescimento mundial da Pesca e Aquicultura

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Ao participar nesta segunda-feira (08) da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (COFI37), em Roma, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou: “A participação no Comitê integra a estratégia do MPA de ampliar o diálogo internacional, promover o intercâmbio de experiências e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura”. A missão brasileira participou de um espaço dinâmico de debates rápidos e informais que funciona como uma plataforma paralela às sessões plenárias oficiais. O Ministério da Pesca e Aquicultura também formalizou dois Memorandos de Entendimento (MdE) para ampliar a cooperação em pesca e aquicultura: um entre o MPA e a FitI e outro entre Brasil e Itália.

Durante a programação, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a importância da presença brasileira no principal fórum internacional dedicado às políticas de pesca e aquicultura e da construção de parcerias com outros países e instituições. Foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Brasil com reforço para a necessidade de aproximar produção, sustentabilidade, ciência e segurança alimentar. “O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional”, afirmou o ministro.

Brasil e Itália ampliam parceria

Um dos principais momentos da agenda desta terça-feira foi a assinatura do Memorando de Entendimento entre Brasil e Itália na área de pesca e aquicultura. O acordo estabelece uma agenda de cooperação entre os dois países, com possibilidade de intercâmbio de conhecimentos, experiências e iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras e aquícolas.

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Para o MPA, a parceria representa uma oportunidade de fortalecer a troca de conhecimentos e aproximar instituições brasileiras e italianas em temas estratégicos para o setor. A cooperação internacional também contribui para ampliar a participação do Brasil nas discussões sobre sustentabilidade dos recursos pesqueiros, inovação, desenvolvimento da aquicultura e segurança alimentar.

MPA também assina MdE com a FitI

Outro acordo firmado durante a missão foi o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Iniciativa de Transparência nas Pescas (Fisheries Transparency Initiative – FitI). A FitI é uma parceria global multissetorial que visa tornar a gestão da pesca marinha mais transparente, sustentável e responsável. Fundada em 2015, ela funciona por meio de um esforço conjunto entre governos, empresas pesqueiras e a sociedade civil, fornecendo um padrão único para a publicação de dados confiáveis sobre o setor pesqueiro.

A parceria amplia o diálogo institucional e abre espaço para ações conjuntas de interesse do setor, com foco no intercâmbio e na cooperação em pesca e aquicultura. A assinatura dos dois documentos reforça a atuação do MPA no cenário internacional e a busca por parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento do setor no Brasil.

Pesca e aquicultura brasileiras no debate internacional

A participação brasileira no COFI37 ocorre em um momento de fortalecimento das políticas nacionais para a pesca e a aquicultura. Entre os temas defendidos pelo Brasil estão o desenvolvimento sustentável da produção, a valorização da pesca artesanal, o fortalecimento das comunidades pesqueiras, a ampliação da aquicultura e a construção de políticas públicas baseadas em ciência e dados.

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Durante a missão em Roma, o ministro também destacou a importância de garantir que o debate internacional considere a realidade dos pescadores e produtores e contribua para transformar os compromissos assumidos em ações concretas.

“Precisamos fortalecer a cooperação e compartilhar experiências para que possamos avançar na construção de uma pesca e uma aquicultura cada vez mais sustentáveis”, afirmou Edipo.

A programação do MPA em Roma segue ao longo da semana, com participação nas discussões do COFI37 e em reuniões bilaterais voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional e à promoção da pesca e da aquicultura brasileiras.  Também será discutido, ainda hoje, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR). Nesse contexto, o Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA) aparece como um dos principais instrumentos para combater a pesca INDNR, especialmente por meio do controle da entrada de embarcações e do compartilhamento de informações entre os países.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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