Cuiabá

AgroFestival movimentará economia, cultura e turismo em Cuiabá durante três dias de programação

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Cuiabá receberá um evento que reúne atividades voltadas ao agronegócio, cultura, esporte, turismo, fé e oportunidades de networking. Realizado no Parque Novo Mato Grosso, o Mato Grosso AgroFestival tem a proposta de fortalecer diferentes setores da economia, estimular o turismo regional, valorizar as tradições culturais e ampliar as oportunidades de integração entre produtores rurais, representantes de marcas, instituições públicas e a população, entre os dias 7 e 9 de agosto.

A programação inclui rodeio, shows musicais, manifestações culturais, celebrações religiosas, exposição de marcas, espaços de relacionamento institucional e atividades de qualificação esportiva. A iniciativa conta com a parceria do Governo Federal, do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, além de instituições e entidades ligadas ao setor produtivo.

Um dos principais destaques será o tradicional Rodeio de São Cristóvão, que nesta edição sediará uma etapa internacional da Professional Bull Riders (PBR), organização reconhecida mundialmente pelas competições de montaria em touros. Além das disputas, o evento oferecerá clínicas de aperfeiçoamento destinadas a atletas do rodeio amador de Mato Grosso, contribuindo para a formação de novos competidores e para o fortalecimento da modalidade no Estado.

A programação artística reunirá apresentações de artistas nacionais e regionais, além de manifestações culturais típicas de Mato Grosso, como siriri, cururu e lambadão. A proposta é valorizar as expressões culturais locais, ao mesmo tempo em que amplia as opções de lazer para moradores e visitantes.

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Outro eixo importante do AgroFestival será o espaço voltado ao network, promovendo a aproximação entre marcas, patrocinadores, instituições, produtores rurais e representantes de diferentes segmentos da economia. A proposta é criar um ambiente favorável à troca de experiências, à apresentação de produtos e serviços, ao compartilhamento de conhecimento e à construção de conexões entre os participantes, fortalecendo relacionamentos e ampliando as possibilidades de futuras parcerias e cooperação. A programação prevê ainda a participação de entidades ligadas ao agronegócio, à indústria, ao comércio, ao transporte, à bioenergia e ao Sistema S, reforçando o caráter multissetorial do encontro.

Para o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, o AgroFestival foi concebido para reunir diferentes públicos em um ambiente de convivência, valorização cultural e fortalecimento de conexões.

“O AgroFestival é um espaço onde tradição, cultura, turismo, esporte e agronegócio se encontram. Além da programação para toda a família, o evento proporciona um ambiente de networking, aproximando marcas, produtores, instituições e visitantes para a troca de experiências, o fortalecimento de relacionamentos e a construção de novas conexões, sem perder de vista o protagonismo da cultura mato-grossense e o potencial turístico de Cuiabá”, destacou.

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A tradição religiosa também integra a programação por meio das celebrações em homenagem a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. Estão previstas procissão motorizada, bênção dos veículos, missa campal e almoço comunitário, reunindo caminhoneiros, motociclistas, cavaleiros, comitivas e famílias em um momento de integração comunitária.

O evento será realizado em uma estrutura preparada para receber visitantes durante os três dias de atividades, com arena de rodeio, arquibancadas, camarotes, praça de alimentação, espaços para expositores, áreas de convivência, acessibilidade, posto médico, brigadistas, ambulâncias, sistema de segurança e controle de acesso.

SERVIÇO

Mato Grosso AgroFestival

Data: 7, 8 e 9 de agosto

Local: Parque Novo Mato Grosso, Cuiabá

Programação:
• Rodeio de São Cristóvão com etapa internacional da PBR;
• Clínicas de qualificação para atletas do rodeio amador;
• Shows nacionais e regionais;
• Exposição de marcas e instituições;
• Praça de alimentação;
• Procissão motorizada, missa campal e celebrações de São Cristóvão;
• Espaços de relacionamento institucional e de network.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura recorre de decisão que suspendeu decreto sobre loteamentos em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de reverter a decisão liminar que suspendeu o decreto municipal que interrompeu temporariamente a análise e a aprovação de projetos de loteamentos com terrenos menores que 200 metros quadrados. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (10) e será analisado pelo Órgão Especial do tribunal.

A decisão que suspendeu o decreto foi tomada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo diretório estadual do MDB. Em decisão preliminar, a magistrada entendeu que o município criou novas regras para os loteamentos por meio de um decreto, quando isso dependeria de aprovação por lei.

No recurso, a Procuradoria Geral do Município afirma que a decisão foi baseada em uma interpretação divergente do decreto e pede que a liminar seja revogada. Segundo a Prefeitura, o texto não criou novas exigências para empreendedores, mas apenas interrompeu temporariamente a análise de determinados projetos até a conclusão da revisão da legislação urbanística da capital.

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Na fundamentação do recurso, a Procuradoria sustenta que “o ato, todavia, nada indefere e nenhum requisito novo impõe: seu art. 1º limita-se a suspender temporariamente a análise, a emissão de diretrizes e a aprovação de determinados projetos de parcelamento. As medidas de 200 m² e de 10 m operam como simples critério de delimitação do universo de processos sobrestados, e não como parâmetro urbanístico exigível dos administrados”.

Outro ponto contestado pela Prefeitura é o entendimento de que não existiria base legal para a edição do decreto. Conforme a Procuradoria, a medida está amparada em uma lei municipal que autoriza a administração pública a adotar providências preventivas em situações que possam trazer riscos ao interesse público.

A Prefeitura também defende que o decreto tem caráter temporário e preventivo e não altera a legislação em vigor nem cria novas regras para os loteamentos. “Não se trata de regulamento autônomo, mas de providência acauteladora fundada no poder geral de polícia urbanística: ato geral, de caráter técnico e subordinado aos parâmetros fixados na legislação vigente. Cuida-se de exercício típico do poder de polícia administrativa, e não de inovação normativa primária, o que afasta qualquer cogitação de usurpação da função legislativa”, argumenta a Procuradoria.

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O município afirma ainda que a norma não teve efeito retroativo, pois atingiu apenas projetos que ainda aguardavam análise, sem modificar aprovações já concedidas. A Procuradoria também sustenta que manter a suspensão do decreto pode provocar prejuízos maiores, já que permitiria a aprovação de novos loteamentos enquanto a revisão do Plano Diretor ainda está em andamento, criando impactos urbanísticos que seriam difíceis de reverter.

Com o recurso, a Prefeitura pede que a desembargadora reveja a própria decisão ou, caso isso não ocorra, que o caso seja levado ao Órgão Especial do TJMT para decidir se o decreto volta a produzir efeitos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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