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Projeto do MPMT alcança cerca de 3,2 mil estudantes em cinco municípios

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A terceira etapa do projeto “Prevenção Começa na Escola” percorreu cinco municípios mato-grossenses entre os dias 27 e 31 de julho, levando informação, conscientização e prevenção a cerca de 3,2 mil estudantes. Desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a iniciativa promoveu apresentações da peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas” nos municípios de Santo Afonso, Nova Marilândia, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste. Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas como o enfrentamento ao abuso sexual infantil, o combate ao bullying e a importância da preservação do patrimônio público escolar. As apresentações tiveram início em Santo Afonso, no dia 27 de julho, na Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva. Cerca de 480 pessoas participaram das sessões realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Felipe Alves Mesquita, responsável pela comarca, que destacou a relevância da iniciativa para a formação e proteção das crianças e adolescentes. “O projeto trata de um tema extremamente caro à sociedade, que é a proteção das crianças e adolescentes e a defesa da sua dignidade sexual. A peça permite que esse público identifique comportamentos que violam seus direitos e conheça os caminhos para buscar ajuda e prevenir situações de violência. É uma iniciativa fundamental do Ministério Público para a conscientização e proteção da população infantojuvenil”, afirmou. No dia 28 de julho, o projeto chegou a Nova Marilândia, com apresentações na Escola Estadual Professora Muralha de Miranda Passos. Aproximadamente 515 estudantes acompanharam o espetáculo. A atividade reuniu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), das Polícias Militar e Civil e da Assistência Social. Para o cabo da Polícia Militar Valdeir Silvério, a iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento das ações preventivas. “A peça foi muito dinâmica e proporcionou às crianças e adolescentes um aumento significativo do conhecimento sobre o tema. Isso é de suma importância para o enfrentamento e a prevenção do abuso contra crianças e adolescentes”, ressaltou. A diretora da unidade escolar, Fernanda Patrézia dos Santos Nunes, também destacou o impacto positivo da apresentação. “Foi uma satisfação sediar um evento tão importante para nossas crianças e adolescentes. A peça foi magnífica, divertida e dinâmica, e os estudantes compreenderam a mensagem que estava sendo transmitida”, avaliou. A programação teve sequência em Nortelândia, no dia 29 de julho, na Escola Estadual Emanuel Pinheiro da Silva Primo, reunindo cerca de 720 participantes. Além do promotor de Justiça Felipe Alves Mesquita, estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA, das Polícias Militar e Civil e da Assistência Social. A secretária municipal de Educação, Simone Ferreira S. dos Santos, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido junto à comunidade escolar. “Essa temática é importante e urgente. A mensagem deixada às nossas crianças foi a de que elas não devem se silenciar diante de situações de violência ou bullying. Precisamos fortalecer cada vez mais essa rede de proteção para que os estudantes saibam onde buscar ajuda e se sintam seguros para falar sobre o que estão vivendo”, destacou. No dia 30 de julho, as apresentações ocorreram em Arenápolis, no Ginásio Municipal José Marcos Santos, alcançando aproximadamente 1.300 pessoas, o maior público desta etapa. A ação contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA, do Conselho Tutelar e das forças de segurança pública. A secretária municipal de Educação, Marilândia Borges de Aguiar Presoto, enfatizou o papel da escola no processo de prevenção. “A prevenção começa na família, mas se estende à escola, que também integra a rede de apoio às crianças e adolescentes. A peça trouxe reflexões importantes sobre o abuso sexual infantil, o bullying e o respeito às mulheres, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de ações educativas em nosso município”, afirmou. Encerrando a terceira etapa, o projeto esteve em Rosário Oeste, no dia 31 de julho, com apresentações na Escola Professor João Batista da Silva. Cerca de 180 participantes acompanharam a atividade, que contou com a presença de representantes do CMDCA. O secretário executivo dos Conselhos, José Augusto, destacou a importância do teatro como instrumento de conscientização. “As crianças saem dessas apresentações com muito conhecimento sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de dizer não e buscar ajuda. É um trabalho extremamente rico, que fortalece as campanhas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”, pontuou. Próxima etapa – A quarta etapa do projeto será realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, contemplando os municípios de Cotriguaçu (10/08), Juruena (11/08), Aripuanã (12/08), Castanheira (13/08) e Juína (14/08).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Atuação integrada do Cira-VG amplia recuperação de créditos

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A atuação integrada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Várzea Grande (Cira-VG) tem fortalecido as estratégias de recuperação de créditos públicos e contribuído para o aumento da arrecadação municipal. Dados da Procuradoria Fiscal indicam que a ampliação do uso do protesto extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa vem gerando resultados expressivos, tornando os mecanismos de cobrança mais eficientes e incentivando a regularização de débitos junto ao município.Entre janeiro e agosto de 2026, foram encaminhados a protesto 28.869 títulos, que somam R$ 53,6 milhões em créditos tributários e não tributários. O volume representa um avanço significativo na utilização desse instrumento para a recuperação de receitas públicas. A intensificação das ações ocorreu principalmente a partir de julho, quando 20.323 títulos, no valor aproximado de R$ 22,16 milhões, foram enviados aos cartórios. Em agosto, mesmo com os dados ainda parciais, outros 6.726 títulos, correspondentes a mais de R$ 20,3 milhões, também foram encaminhados para protesto.A efetividade da medida pode ser observada nos resultados alcançados. No período analisado, 22.238 títulos foram efetivamente protestados, totalizando R$ 31,74 milhões. Também foram registrados pagamentos realizados antes da lavratura dos protestos e quitações efetuadas após os apontamentos, demonstrando a capacidade do mecanismo de estimular a adimplência.Os impactos positivos alcançaram ainda a arrecadação municipal. Entre janeiro e julho deste ano, a receita proveniente da dívida ativa executada somou R$ 18,06 milhões. Somente em julho, mês que concentrou o maior volume de títulos encaminhados aos cartórios, foram arrecadados mais de R$ 3 milhões. Segundo a Procuradoria Fiscal, os números evidenciam a contribuição do protesto extrajudicial para a recuperação dos créditos municipais. A medida integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento da gestão fiscal e de proteção do patrimônio público.Para a presidente do Cira-VG e procuradora adjunto-chefe da Procuradoria Fiscal de Várzea Grande, Kassia Rabelo Silva, os resultados refletem a importância da atuação conjunta das instituições que integram o comitê.“A recuperação da dívida ativa não pode depender exclusivamente do ajuizamento de execuções fiscais. O fortalecimento dos instrumentos extrajudiciais permite buscar a regularização dos créditos de maneira mais célere e eficiente, contribuindo também para a redução da judicialização e para a otimização da atuação do Município e do próprio Poder Judiciário”, ressaltou.Na avaliação do coordenador do Núcleo de Inteligência da Delegacia Especializada de Estelionato de Várzea Grande e integrante do comitê, delegado de Polícia Ruy Peral, os resultados confirmam a efetividade do trabalho integrado. “Pelos resultados apresentados, o Cira-VG demonstra que o cerco está se fechando contra aqueles que praticam fraudes estruturadas e sonegação fiscal, ou que, por qualquer outra razão, têm embaraçado a atuação do fisco municipal. A atuação em comitê permite que cada instituição contribua com suas expertises para que, de modo concreto, políticas públicas e justiça fiscal sejam implementadas com tributos que, até então, não estavam sendo vertidos aos cofres municipais”, afirmou.Além das medidas extrajudiciais, o Cira-VG promove a articulação entre diferentes órgãos públicos e instituições do sistema de Justiça com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de cobrança e ampliar a efetividade das ações de recuperação de ativos.Para a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, secretária-executiva do comitê, a integração institucional é um dos principais diferenciais da iniciativa. “O Cira-VG demonstra que a atuação articulada entre as instituições gera resultados mais efetivos para a administração pública e para a sociedade. Ao fortalecer os mecanismos de recuperação de ativos e de combate à inadimplência, garantimos que recursos pertencentes à coletividade possam retornar em forma de serviços e políticas públicas”, afirmou.O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Várzea Grande é composto pela Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, Controladoria-Geral do Município, Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pelo MPMT, integram o colegiado a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, que exerce a função de secretária-executiva, e a promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, titular da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande e designada pelo procurador-geral de Justiça para compor o Cira-VG.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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