Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso porque a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que cria a Comenda Niède Guidon, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado contribuição relevante para o patrimônio científico brasileiro.

A homenagem tem como inspiração a trajetória da professora e arqueóloga Niède Guidon (1933-2025), reconhecida pelas pesquisas desenvolvidas no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, e pela atuação na criação da Fundação Museu do Homem Americano, instituição voltada à pesquisa, conservação e difusão do conhecimento científico.

O PRS 49/2025, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e segue para a Comissão Diretora do Senado. Na avaliação do relator, a homenagem promove a soberania do conhecimento e reconhece trajetórias que fortalecem o desenvolvimento científico e tecnológico. Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que leu o relatório durante a reunião, a comenda poderá inspirar jovens para as carreiras de ciência e tecnologia no Brasil. 

Contribuição à Ciência

Pelo texto, a Comenda Niède Guidon será concedida a até cinco pessoas físicas ou jurídicas por ano. A entrega será realizada em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim, preferencialmente na semana de 8 de julho, Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

As indicações poderão ser feitas por senadores, acompanhadas de justificativa circunstanciada dos méritos dos candidatos. A análise e escolha dos homenageados ficará sob responsabilidade do Conselho da Comenda, formado por um representante de cada partido político com representação na Casa.

O conselho terá composição renovada a cada dois anos e definirá anualmente o calendário para recebimento das indicações e para a premiação dos agraciados. A participação no colegiado não será remunerada e será considerada serviço público relevante prestado ao Senado e ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional.

O projeto determina ainda que os nomes dos escolhidos sejam divulgados pelos meios de comunicação do Senado. As despesas decorrentes da execução da comenda correrão por conta do orçamento da Casa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado