Educação
Aberta inscrição para o Selo Alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificação que reconhece boas práticas das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na alfabetização de crianças e na recomposição de aprendizagens. As inscrições deverão ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no período de 17 de novembro a 12 de dezembro de 2025, conforme o Edital nº 16/2025, que atualiza o cronograma previsto no edital de convocação para a segunda edição do selo. A cerimônia de premiação acontecerá em fevereiro de 2026.
O selo integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca incentivar políticas, programas e práticas de gestão que reforcem o direito das crianças à alfabetização, alinhadas à meta nacional de garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental.
A iniciativa também reconhece esforços das secretarias de educação e estimula experiências exitosas, contribuindo para a redução das desigualdades e para a melhoria contínua da aprendizagem. Nesta edição, o MEC aprimorou os critérios de avaliação, com destaque para ações de valorização dos profissionais da educação, incluindo cuidado socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, reconhecimento profissional, autonomia docente e formação continuada.
Para apoiar as redes de ensino no processo de participação, a pasta também disponibilizou o Guia do Participante do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, documento que reúne orientações detalhadas sobre critérios de avaliação, etapas do cronograma e diretrizes para a elaboração das propostas. O material serve como referência para que as secretarias de educação compreendam plenamente os requisitos da certificação e organizem suas ações de forma alinhada aos objetivos do selo.
Confira o cronograma da iniciativa:
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Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília.
Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.
Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: [email protected]
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, visitou, na manhã desta quinta-feira, 7 de maio, o novo Campus Zona Norte – Porto Alegre do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), acompanhado do reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, e da reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Nídia Heringer. O ministro cumpre outras agendas no estado e inaugura, nesta tarde, a sede própria do Campus Viamão do IFRS, além de assinar ordem de serviço para a construção da reitoria do IFFar.
Barchini conheceu o prédio já existente, doado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que abriga cursos de qualificação profissional, como o de cuidador de idosos, do programa Mulheres Mil. Além disso, vistoriou as obras do prédio principal — um bloco multiuso que abrigará, entre outros, o curso técnico em enfermagem, cujas aulas estão previstas para iniciar no segundo semestre de 2026. O processo seletivo para ingresso acontecerá ainda neste mês.
O campus tem investimento de R$ 14,4 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e atenderá, inicialmente, 36 estudantes. Com estrutura planejada de mais de 5.300 m², será composto por cinco pavimentos, cada um com área de 1.063,35 m², que contarão com salas de aula; laboratórios de enfermagem, informática e áreas multidisciplinares; auditório; e salas administrativas.
As estruturas visitadas compõem um polo de saúde instalado na região e contribuem para a formação de novos profissionais para os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) da circunvizinhança.
Na visita, Barchini destacou a importância da educação profissional e tecnológica como forma de atrair trabalhadores de volta aos estudos. “O melhor incentivo para a educação de jovens e adultos é o ensino profissional e a formação inicial e continuada, que é fundamental para outras políticas. Às vezes, a experiência da pessoa dentro da escola foi traumática. Outras vezes, dentro de casa, ela não tinha o suporte necessário para estudar. Então, toda volta à sala de aula é superar um trauma e avançar para uma vida melhor”, comentou.
O melhor incentivo para a educação de jovens e adultos é o ensino profissional e a formação inicial e continuada, que é fundamental para outras políticas.” Leonardo Barchini, ministro da Educação
Educação para saúde – O novo Campus Zona Norte – Porto Alegre do IFRS foca na formação de profissionais para a saúde pública. A viabilização do campus ocorreu a partir da doação, em 2025, do terreno e das instalações da antiga Escola do Grupo Hospitalar Conceição, em uma localização estratégica, inserida em um dos principais polos de saúde do sul do Brasil.
A capital concentra importantes complexos hospitalares que enfrentam crescente demanda por profissionais qualificados, cenário ao qual o campus responde de forma direta, articulando educação pública e fortalecimento do SUS. A proximidade com o GHC potencializa parcerias, estágios e práticas formativas em ambientes reais de atenção à saúde, reforçando o compromisso com uma formação conectada às necessidades do território.
Desde 2025, a unidade oferta cursos de qualificação profissional, com duas turmas já formadas. Em 2026, estão em andamento cursos de cuidador de idosos, com 50 vagas, e um de programador web, com 25 vagas, ampliando o alcance social da instituição.
Expansão e consolidação – Além da unidade na Zona Norte de Porto Alegre, o IFRS também está implantando o Campus Gramado, da Serra Gaúcha. O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais. Esta ação visa aos campi que ainda não têm infraestrutura completa. As prioridades do investimento na consolidação são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas, como é o caso da sede própria do Campus Viamão. Para o IFRS, são R$ 47,2 milhões de investimentos na ação de consolidação. Entre 2023 e 2025, foram repassados R$ 70,4 milhões — este valor descentralizado inclui os aditivos das obras. Até o final de 2026, ainda estão previstos outros R$ 153,7 mil.
Resumo | Mais educação para o Rio Grande do Sul
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
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