Política MT

Abertas as inscrições para o curso Excelência Legislativa

Publicado

Estão abertas as inscrições para o curso de Excelência Legislativa, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em parceria com o Instituto de Interação Social. A aula inaugural acontece no próximo dia 16, às 14h, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à sede da ALMT, em Cuiabá. As vagas são limitadas e gratuitas.

A capacitação tem como público alvo vereadores, suplentes, gestores públicos e a população em geral. A iniciativa busca oferecer conhecimentos fundamentais sobre o funcionamento das Câmaras Municipais e a prática legislativa, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, transparente e participativa.

A programação conta com palestras ministradas por especialistas renomados: o advogado Danilo Falcão, com ampla experiência em Direito Público e Legislativo, e Rudimar Barea, Mestre em Filosofia, reconhecido por sua atuação no campo da ética e cidadania.

Com foco em temas como processo legislativo, atribuições dos vereadores, papel fiscalizador das Câmaras e a importância da participação social, o curso pretende aproximar o cidadão do poder legislativo e qualificar agentes públicos para uma atuação mais técnica e consciente.

Leia mais:  Max Russi cobra governo do estado para zerar impostos de medicamentos do programa Farmácia Popular

“A realização deste curso reforça o compromisso com a formação cidadã e o fortalecimento das instituições democráticas a partir da base municipal”, afirmou a servidora da ALMT, Jacqueline Cândido, que é responsável pela organização do evento.

As inscrições podem ser feitas pelo site: www.excelencialegislativa.com.br

Serviço:

Data: 16 de abril de 2025

Horário: 14h

Local: Teatro Zulmira Canavarros – Cuiabá

Evento gratuito e aberto ao público – Vagas limitadas

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Botelho cobra apuração sobre denúncias de despejo irregular de esgoto no rio Araguaia

Publicado

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (MDB), apresentou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Requerimento nº 396/2026, solicitando informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) sobre denúncias de suposto despejo irregular de esgoto no rio Araguaia, em Barra do Garças.

A iniciativa foi motivada por denúncias apresentadas pelo vereador José Gota (MDB), que relatou possíveis irregularidades no sistema de tratamento e descarte de esgoto do município, com impactos diretos sobre o Rio Araguaia, considerado uma das principais riquezas naturais da região e importante patrimônio ambiental do país.

Durante pronunciamento na tribuna, Botelho destacou a gravidade da situação e anunciou que a Comissão de Meio Ambiente irá acompanhar o caso de perto.

“Recebi aqui na Assembleia Legislativa uma denúncia grave trazida pelo vereador Zé Gota, de Barra do Garças, relatando o descaso que está acontecendo com o Rio Garças e o Rio Araguaia, com esgoto sendo lançado diretamente no rio. É uma situação realmente absurda. Vamos levar essa discussão para a Comissão de Meio Ambiente, realizar uma visita técnica ao município para verificar a situação in loco e encaminhar requerimentos ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e à Sema, cobrando providências”, afirmou o parlamentar.

Leia mais:  Em audiência na Assembleia, Pivetta anuncia Grupo de Trabalho e reabertura do Repesca

O deputado também lembrou sua ligação com o município e ressaltou a importância da preservação dos recursos naturais da região.

“Morei em Barra do Garças e conheço a riqueza daquele lugar. As águas, as praias e toda a beleza natural precisam ser preservadas. Temos o dever de conservar esse patrimônio para as futuras gerações”, acrescentou.

Segundo o vereador José Gota, as denúncias envolvem o suposto lançamento de esgoto nas proximidades da Praia do Bosque e da região do Porto do Baé, um dos principais pontos turísticos da cidade. Ele afirma que a situação vem sendo denunciada há anos e que há relatos de forte odor, alteração na qualidade da água e impactos à fauna aquática.

“O rio Araguaia é patrimônio de todos nós. O que está acontecendo não afeta apenas Barra do Garças, mas um dos mais importantes rios do Brasil. Precisamos de uma fiscalização rigorosa e de respostas dos órgãos competentes”, declarou o vereador.

No requerimento, Botelho solicita que a Sema informe se há registros de denúncias nos últimos cinco anos, fiscalizações realizadas, resultados de monitoramento da qualidade da água, eventuais autuações e medidas adotadas para corrigir possíveis irregularidades. O documento também questiona o Ministério Público Federal sobre a existência de procedimentos investigatórios, ações judiciais ou medidas em andamento relacionadas ao caso.

Leia mais:  Max Russi cobra governo do estado para zerar impostos de medicamentos do programa Farmácia Popular

O parlamentar informou que a Comissão de Meio Ambiente da ALMT deverá realizar uma visita técnica ao município nas próximas semanas para acompanhar de perto a situação e contribuir com os órgãos responsáveis na apuração dos fatos.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana