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Abiove aciona Justiça contra taxa sobre exportação de grãos no Maranhão

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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou com uma ação judicial para tentar barrar a Contribuição Especial de Grãos (CEG), taxa de 1,8% instituída pelo governo do Maranhão sobre a exportação de soja, milho e outros grãos embarcados pelo Porto de Itaqui (saiba mais aqui). A entidade impetrou um mandado de segurança coletivo, com pedido de medida liminar, contra a Receita Estadual do Maranhão e o Estado do Maranhão.

A cobrança foi estabelecida pela Lei Estadual nº 12.428/2024 e está prevista para entrar em vigor na próxima semana. O setor produtivo questiona a constitucionalidade da norma, argumentando que apenas a União tem competência para instituir novos impostos ou contribuições não previstas na Constituição Federal.

No pedido encaminhado à Justiça, a Abiove solicita a suspensão imediata da cobrança e a garantia de que os grãos possam ingressar no estado sem a necessidade do recolhimento da contribuição. A entidade representa parte significativa do agronegócio nacional e defende que a nova taxa pode impactar negativamente a competitividade das exportações brasileiras.

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O governo do Maranhão ainda não se manifestou oficialmente sobre a ação. O caso agora aguarda decisão judicial, o que pode definir os próximos passos para a cobrança ou suspensão do tributo.

Fonte: Pensar Agro

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Tucunaré: o guardião dos filhotes nas águas brasileiras

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Encontrado em rios, lagos e áreas alagadas de diferentes regiões do Brasil, o tucunaré é um dos peixes de água doce mais conhecidos do país. Além da coloração marcante, que varia entre tons de amarelo, verde, azul e vermelho, a espécie também se destaca por um comportamento pouco comum no mundo dos peixes: o cuidado com os filhotes.

Após a reprodução, o casal constrói ninhos e permanece próximo aos ovos e aos alevinos, protegendo a prole contra possíveis predadores. Esse cuidado parental aumenta as chances de sobrevivência dos filhotes e faz do tucunaré uma exceção entre muitas espécies de peixes de água doce.

Existem 16 espécies de tucunaré identificadas, sendo 14 delas encontradas no Brasil. Cada uma apresenta padrões diferentes de cores e manchas, mas todas compartilham uma característica marcante: uma mancha arredondada próxima à cauda, conhecida como ocelo, que ajuda na identificação da espécie.

Com hábitos diurnos, o tucunaré vive principalmente em lagos, lagoas e áreas de remanso dos rios, onde caça peixes menores e camarões. Sua combinação de cores vibrantes, comportamento protetor e diversidade faz do tucunaré um dos grandes símbolos da biodiversidade dos rios brasileiros.

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O Tucunaré está na lista das espécies-alvo da pesca amadora e esportiva de acordo com o banco de dados da União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN).

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected] 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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