Educação

Ações do MEC visaram expandir e qualificar a oferta de EPT em 2025

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A educação profissional e tecnológica (EPT), comprovadamente, gera mais oportunidades de emprego e maior renda aos egressos de cursos técnicos e superiores de tecnologia. Para expandir e qualificar a oferta dessa modalidade de ensino, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, em 2025, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), fomentou cursos nas redes estaduais e federal e está investindo R$ 3,9 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a criação de 106 novos institutos federais (IFs) e a melhoria da infraestrutura de unidades por todo o país.  

Outra ação prioritária do MEC foi o investimento no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como uma das principais ferramentas de ampliação de cursos de qualificação profissional e técnicos nas redes estaduais e federal. Em 2025, o programa destinou mais de R$ 149 milhões, viabilizando a oferta de 147,8 mil vagas. Entre as iniciativas fomentadas pelo Pronatec destacam-se o incremento de vagas de cursos técnicos pelos estados por meio do programa Escola em Tempo Integral e a oferta de qualificações profissionais pelo programa Mulheres Mil. 

Além disso, neste ano, o Governo do Brasil criou o Juros por Educação, parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que viabiliza a renegociação de dívidas estaduais com a União, por meio de investimentos em vagas de educação profissional técnica de nível médio, melhoria da infraestrutura das redes estaduais e formação docente. Até agora, 21 estados já aprovaram legislação que permite a adesão ao programa, que tem como objetivo criar 3,3 milhões de novas vagas, sendo 2,6 milhões em cursos técnicos articulados ao ensino médio, atingindo as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. 

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Rede Federal  Pelo Novo PAC, o Governo do Brasil está investindo R$ 3,9 bilhões para a expansão e a consolidação das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na ação de expansão, estão sendo implantados 106 novos IFs em todos os estados, com a meta de gerar mais de 140 mil vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.  

Já na ação de consolidação, voltada à melhoria e à ampliação da infraestrutura nas unidades existentes, o investimento será de R$ 1,4 bilhão, do qual mais de R$ 955 milhões já foram investidos desde 2023. Os recursos são para a construção de 270 novos restaurantes estudantis, salas de aula, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas e sedes definitivas de campi e de reitorias.  

Desde 2023, o MEC tem trabalhado para fortalecer a Rede Federal. Em 2025, a dotação orçamentária para as instituições foi de R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 604,9 milhões foram destinados à assistência estudantil. Em 2022, a dotação foi de R$ 2,2 bilhões. O valor atual é 28,95% maior do que o valor de 2022. Além do recurso destinado na Lei Orçamentária, o MEC ainda tem assegurado a recomposição do orçamento das instituições. Em 2025, foram mais de R$ 160,2 milhões.  

Formação – O MEC também tem trabalhado na capacitação dos profissionais da EPT. Com investimento de R$ 66,7 milhões do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), três pós-graduações estão sendo ofertadas: docência na EPT, gestão na EPT e educação a distância na EPT. São mais de 24,7 mil vagas distribuídas em instituições das redes estaduais e federal.  

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Semana Nacional – Em 2025, o MEC também realizou a 5ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília (DF). Foram três dias de programação gratuita e mais de 30 mil visitantes, que conheceram de perto 400 projetos de instituições que ofertam EPT no país. O evento reuniu representantes de todos os estados e do Distrito Federal, além de 1.434 expositores na Mostra Tecnológica, apresentando para a sociedade projetos de robótica, gastronomia, foguetes, jogos, inteligência artificial, aplicativos digitais, tecnologias inclusivas e sustentabilidade. 

Universo EPT – De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica e o Censo da Educação Superior, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil teve 4,5 milhões de matrículas na EPT em 2024. Foram 2,5 milhões em cursos técnicos de nível médio e 2 milhões em cursos tecnológicos. Em 2022, o país registrou 3,9 milhões de matrículas. As ofertas de EPT são realizadas pelas redes públicas federal, estaduais, distrital e municipais, assim como pelos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e pelas instituições privadas de ensino.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa do lançamento da Rádio IFRN

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) participou do lançamento da Rádio IFRN (frequência FM 95,3), vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nova emissora pública iniciou oficialmente suas transmissões na última sexta-feira (12), em solenidade realizada no Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França, em Natal (RN). 

A Rádio IFRN nasce com a missão de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, culturais, científicos e de cidadania. A iniciativa resulta de uma parceria entre o MEC, o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, a iniciativa fortalece a identidade territorial e amplia a circulação de conteúdos educativos nacionais. “Agora, o Rio Grande do Norte faz parte de um seleto grupo de rádios educativas que poderá reproduzir conteúdo também nacionalmente. Então, existe a relação territorial, de estar demonstrando a função desses projetos de ensino, pesquisa e extensão que acontecem no IFRN, mas também conteudista nacional. Eu acho que esse é o ponto central, levar boa informação, como tem de ser”, disse. 

Expansão da comunicação pública – A implantação da rádio integra o projeto de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Em dezembro de 2023, o IFRN e outros 15 institutos federais firmaram acordo de cooperação com a EBC para a criação de 49 novas emissoras FM educativas, em diferentes regiões do país. 

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Durante a cerimônia de inauguração, o reitor do IFRN, o professor José Arnóbio, destacou a importância da emissora para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. 

“Com a chegada da rádio, vamos nos aproximar cada vez mais da sociedade. É um canal direto com tudo o que é feito no ensino, na pesquisa e na extensão. O que é desenvolvido nos 22 campi do IFRN e nos três novos campi que estão chegando. Será um espaço com programação nacional e local, de modo a valorizar a cultura regional”, afirmou. 

A gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio da EBC, Luciana Moreno, ressaltou o papel da emissora na divulgação do conhecimento produzido pelo Instituto. 

Programação voltada à educação, cultura e cidadania – A Rádio IFRN FM contará com produção local e também retransmitirá conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas integrantes do sistema de comunicação da EBC. A programação reunirá conteúdos educativos, culturais, científicos e institucionais, além de abrir espaço para temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento regional. 

A expectativa é que o sinal alcance mais de 1,4 milhão de habitantes em 28 municípios potiguares, cobrindo uma área com raio aproximado de 80 quilômetros a partir da capital. 

Formação e oportunidades para estudantes – A coordenadora da emissora, a professora Edivânia Duarte, destacou que a rádio representa uma importante conquista para o estado. 

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A nova emissora também abre oportunidades para a formação prática de estudantes. Integrante da equipe da Rádio IFRN, o estudante Erick Santana, do curso técnico em Multimídia do Campus Natal-Centro Histórico, comemorou a participação no projeto. 

“Despertei o interesse pelo rádio graças à professora Edivânia, quando fui bolsista no projeto Rádio Roca. Foi uma experiência muito prazerosa, e agora estou ainda mais feliz por participar da inauguração e integrar a equipe da Rádio IFRN. Me sinto muito confiante para começar essa nova etapa da minha carreira”, relatou. 
Investimento e alcance regional – Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, foram investidos R$ 1,2 milhão pelo Ministério da Educação, por meio da Setec. A EBC ofereceu apoio técnico ao projeto, incluindo estudos de engenharia e articulação junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com a nova emissora, o IFRN amplia sua presença junto à sociedade potiguar, fortalecendo a divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para a democratização do acesso à informação de interesse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFRN e da EBC 

Fonte: Ministério da Educação

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