Educação

Adesão ao programa Na Ponta do Lápis começa dia 13/10

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Com o intuito de orientar secretárias e secretários de Educação dos municípios, estados e do Distrito Federal sobre o processo de adesão ao Programa Na Ponta do Lápis, o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, dia 7 de outubro, um webinário no canal da pasta no YouTube. O período de adesão ao Programa será de 13 de outubro a 21 de novembro, por meio do módulo do programa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)

Instituído pela Portaria MEC nº 502/2025, o programa visa promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária para estudantes da Educação Básica. Além do letramento financeiro, o Na Ponta do Lápis investe também na construção da cidadania ao promover uma relação responsável com dinheiro e consumo, bem como uma compreensão crítica e consciente acerca de temas como previdência, impostos, seguros, entre outros tópicos que afetam tanto a experiência de vida quanto os projetos de futuro dos estudantes.    

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A coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas, foi a responsável por apresentar o programa no evento. “Uma das justificativas para a criação do Na Ponta do Lápis são os altos índices de endividamento, porque isso é visível em todos os territórios. E isso já se conecta com o fenômeno das apostas e jogos on-line, que atinge todas as idades. É nosso dever proteger e preparar nossos estudantes para que eles sejam capazes de tomar decisões autônomas, conscientes e que garantam a sustentabilidade do próprio futuro”, afirmou. 

Adesão – A adesão é voluntária, mediante assinatura do termo de compromisso pelos secretários de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. Com a adesão ao Na Ponta do Lápis, as redes de educação deverão:  

  • Indicar o profissional de sua rede de ensino para atuar como coordenador técnico do programa;  
  • Compartilhar com o MEC informações e dados necessários ao planejamento e à execução das ações de assistência da União referentes ao programa, bem como ao monitoramento e à avaliação de sua implementação e seus resultados;  
  • Elaborar plano de trabalho com foco em elaboração, implantação, fortalecimento e consolidação de ações dedicadas à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária; e  
  • Mobilizar e engajar os profissionais de sua rede de ensino para a participação nas ações de formação e de compartilhamento, sistematização e disseminação de boas práticas no campo da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. 
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Webinários orientarão redes sobre PDDE Equidade

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 27 e 28 de maio, dois webinários voltados à orientação de redes de ensino e escolas sobre a adesão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. As transmissões ocorrerão às 15h (horário de Brasília), no canal oficial do MEC no YouTube, com espaço para esclarecimento de dúvidas ao público participante. 

No dia 27 de maio, o webinário será dedicado ao PDDE Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (ERER/EEQ). O encontro tem como objetivo informar e orientar secretarias de educação e escolas sobre o período de adesão ao programa em 2026, além de apresentar as atualizações do Guia de orientação PDDE ERER/EEQ e mobilizar as redes para aderirem dentro do prazo estabelecido. Durante a transmissão, também serão compartilhadas experiências exitosas de implementação do programa, com a participação de uma diretora de escola que aderiu à iniciativa. 

Até o final de 2026, serão repassados R$ 115 milhões por meio do PDDE Equidade ERER/EEQ, alcançando mais de 16 mil escolas em todo o país. As ações apoiam iniciativas voltadas à promoção da qualidade da educação escolar quilombola, redução das desigualdades educacionais e promoção da equidade racial. A adesão para 2026 está aberta e as redes têm até 3 de junho para participar. 

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Já em 28 de maio, será a vez do PDDE Escolas Sustentáveis, que apresentará informações sobre a retomada do programa, como parte do PDDE Diversidades, incluindo novos critérios, orientações para adesão, prazos e possibilidades de uso dos recursos. Para 2026, serão destinados R$ 5 milhões para 1.709 escolas participantes do programa. 

O PDDE Escolas Sustentáveis considera as especificidades da educação ambiental e tem como objetivo promover a integração da temática ao projeto político-pedagógico, à gestão e à adaptação do espaço físico das escolas. A iniciativa também busca fortalecer a participação da comunidade escolar e desenvolver ações voltadas à qualidade de vida, aos direitos humanos, à diversidade e à equidade. 

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade consiste na destinação anual de recursos financeiros em caráter suplementar repassados às escolas para fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.  

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos para aproximadamente 27 mil escolas públicas entre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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