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Adoção da Declaração do Pantanal no Segmento de Alto Nível da COP15 da Convenção Sobre Espécies Migratórias

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Realizou-se hoje, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o Segmento de Alto Nível que antecede a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). A COP15, que se realiza entre 23 e 29 de março, deverá avançar na adoção de decisões voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional para a conservação das espécies migratórias e de seus habitats, demonstrando o compromisso do país com o multilateralismo.

A realização da COP15 da CMS em Campo Grande reflete a prioridade conferida pelo governo brasileiro à conservação do Pantanal, a maior planície alagável do mundo e bioma reconhecido por sua biodiversidade.

O evento contou com painéis temáticos e uma sessão de alto nível, com a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Presidente do Paraguai, Santiago Peña, e de outras autoridades nacionais e internacionais, incluindo lideranças de seis convenções ambientais.

Sob o lema “Promovendo a conectividade para proteger as espécies migratórias”, foi adotada a “Declaração do Pantanal”, lançada pelos países participantes da sessão presidencial e aberta para endosso de outros países até o final da conferência. A Declaração reafirma o papel da CMS como principal instrumento de cooperação internacional para a conservação das espécies migratórias e destaca a importância da conectividade ecológica para a sobrevivência dessas espécies. Também expressa preocupação com as crescentes pressões decorrentes da perda de habitats, mudança do clima e outras ameaças. Conclama, ainda, à mobilização de meios de implementação, à universalização da Convenção e ao reconhecimento do papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A íntegra da Declaração pode ser lida abaixo.

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Na qualidade de anfitrião da COP15, o Brasil buscará resultados ambiciosos, que contribuam para a proteção da biodiversidade, o fortalecimento da conectividade ecológica e a implementação efetiva da Convenção em escala global.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MPA lança Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha em 2026

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) disponibilizou o Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha (Mugil liza) referente ao ano de 2026. A ferramenta reúne dados atualizados sobre a quantidade capturada da espécie por modalidade, permitindo o acompanhamento em tempo real da atividade pesqueira.  

 A iniciativa está alinhada à Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026, que estabelece o limite de captura, as cotas de captura por modalidade de permissionamento e por área de pesca, e as medidas de registro, monitoramento e controle associadas para a espécie tainha (Mugil liza), para a temporada de 2026, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.  

O limite de captura da espécie é determinado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

 Clique e acesse o Painel de Monitoramento da Pesca de Tainha 2026 parra acompanhar a evolução das capturas. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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