Ministério Público MT

Agentes são capacitados para mapear e caracterizar nascentes

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Com o objetivo de preparar agentes locais para catalogar nascentes e fornecer subsídios técnicos para que os promotores de Justiça possam cobrar a recuperação de nascentes degradadas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu um novo ciclo de capacitação. Desta vez, a qualificação sobre confirmação e caracterização de nascentes foi realizada em Alta Floresta, município distante 791 km de Cuiabá.

A iniciativa faz parte do projeto Água para o Futuro. O curso foi realizado nos dias 23 e 24 de agosto e contou com a participação de professores e estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), representantes da Prefeitura Municipal e da concessionária de água do município.

A capacitação incluiu módulo teórico com apresentação de conceitos técnicos e estratégias de planejamento e execução de trabalhos de campo, e um módulo prático, onde os participantes puderam confirmar e caracterizar nascentes com o auxílio dos técnicos do projeto. A turma foi preparada para promover o mapeamento das nascentes em estado crítico nas bacias de captação de água da cidade. 

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A capacitação foi solicitada pela promotora de Justiça Fernanda Alberton, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta. Segundo ela, o objetivo é buscar a recuperação consensual das nascentes degradadas junto aos produtores rurais, com o apoio técnico da Unemat  da prefeitura. Apenas os proprietários que se recusarem a colaborar serão acionados pelas autoridades competentes.

O professor Edgley Pereira da Silva, dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal da Unemat, ressaltou que, embora Alta Floresta esteja situada no bioma Amazônico, a cidade já enfrentou episódios de falta de água para abastecimento da população. Ele enfatizou que o projeto “Água para o Futuro” complementa outras iniciativas de proteção de nascentes já em andamento no município.

O biólogo André Pansonato, envolvido na capacitação, elogiou o conhecimento técnico e a experiência prática dos participantes. “O pessoal da Unemat e da prefeitura de Alta Floresta já possui grande entendimento sobre as nascentes do município, o que facilitou o processo. Foi uma verdadeira troca de experiências”, afirmou.

Para o procurador de Justiça Gerson Barbosa, coordenador do projeto “Água para o Futuro”, a ação busca levar a expertise do projeto para os municípios do interior do estado. “Já são 19 municípios que aderiram ao ‘Água para o Futuro’, e estamos preparados para apoiar esses e outros municípios que desejam implementar ações de proteção de nascentes”, concluiu.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT tem enunciado aprovado em comissão nacional de direitos humanos

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A promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), teve um enunciado aprovado por unanimidade durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília (DF). A proposta foi apresentada no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e trata da aplicação interna da Política Nacional de Cuidados no Ministério Público.O enunciado aprovado estabelece que “o Ministério Público deve observar internamente os princípios e diretrizes da Política Nacional de Cuidados, em todos os seus ramos, na forma da Lei 15.069/2024”. A deliberação ocorreu por unanimidade, inicialmente entre os membros da COPEDPDPI e, em seguida, na plenária do GNDH. O texto ainda será submetido à apreciação final dos procuradores-gerais de Justiça.Na avaliação da promotora Itâmara Pinheiro, a medida reforça o papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas e agente de transformação social. Segundo ela, a diretriz destaca a necessidade de a instituição incorporar, em sua estrutura e práticas, os princípios da Política Nacional de Cuidados, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento da demanda por ações inclusivas.A reunião da COPEDPDPI integrou a programação da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, que teve o objetivo de discutir e deliberar sobre iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, com foco nas pessoas idosas e nas pessoas com deficiência. Entre os temas debatidos estiveram a criação e reorganização de subcomissões temáticas, a apresentação de boas práticas institucionais e a votação de uma nota técnica e quatro enunciados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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