Economia

Alckmin: Brasil quer ampliar, diversificar e qualificar comércio e investimentos com a Rússia

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A agenda bilateral de comércio, investimentos e cooperação econômica entre Brasil e Rússia foi tema da VIII Reunião da Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN), realizada, nesta quinta-feira (5/2) em Brasília. O encontro foi copresidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e pelo primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin.

Na abertura do encontro, Alckmin enfatizou o potencial estrutural da relação bilateral.

“Brasil e Rússia são economias de grande escala, dotadas de ampla base produtiva, recursos naturais estratégicos, capacidade tecnológica e mercados internos relevantes. Essa combinação cria oportunidades concretas para ampliar, diversificar e qualificar nossa cooperação econômica e comercial”, afirmou.

Em sua fala, Alckmin indicou as frentes estratégicas para o avanço conjunto.

“A agenda da CAN reflete prioridades claras: cooperação industrial, fortalecimento do agronegócio, energia, ciência, tecnologia e inovação, infraestrutura, logística e desenvolvimento sustentável. Em todas essas áreas, buscamos promover integração produtiva, parcerias empresariais e cooperação tecnológica”.

Ele também posicionou a parceria no contexto da política de modernização produtiva brasileira.

“O governo brasileiro tem adotado uma política consistente de neoindustrialização, baseada em inovação, sustentabilidade e inclusão. Queremos uma indústria mais verde, mais digital e mais integrada às cadeias globais de valor”, garantiu Alckimin.

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Principal instância de coordenação intergovernamental entre os dois países, a comissão orienta iniciativas para ampliar negócios, estimular investimentos produtivos e fortalecer parcerias estratégicas. Em 2025, a corrente comercial Brasil–Rússia alcançou US$ 10,9 bilhões, com US$ 1,5 bilhão em exportações brasileiras e US$ 9,4 bilhões em importações.

O primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, contextualizou a cooperação no plano geopolítico e avaliou que a relação econômica vem ganhando força com novos projetos conjuntos.

“A cooperação entre Brasil e Rússia está se desenvolvendo positivamente e, o mais importante, está se preenchendo com novos projetos benéficos para diferentes áreas, e estamos interagindo ativamente na área comercial e econômica”.

O primeiro-ministro também reconheceu a importância do Brasil para o comércio exterior russo e o intercâmbio bilateral.

“O Brasil, para nós, é o principal parceiro econômico na América Latina e concentra metade de todo o volume comercial, além de manter posições de liderança entre os fornecedores de produtos alimentares, principalmente de carne e café. A cooperação permite contribuir conjuntamente para garantir a segurança alimentar.”

Confira a abertura completa da CAN

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Declaração conjunta da VIII Reunião da CAN

Ao final da reunião, o vice-presidente e o primeiro-ministro russo assinaram declaração conjunta na qual confirmaram o compromisso recíproco com a continuação da parceria entre os dois países, visando à ampliação dos projetos de cooperação nas diversas esferas que correspondem aos interesses nacionais de ambos os países.

As autoridades também avaliaram positivamente a dinâmica e o caráter construtivo e de confiança do diálogo político bilateral. E enfatizaram a importância do encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Vladimirovich Putin, ocorrido em Moscou, em 9 de maio de 2025.

Confira abaixo a íntegra da Declaração Conjunta:

>> Declaração Conjunta da VIII Reunião da Comissão Brasileiro-russa de Alto Nível de Cooperação 

Leia também: 

>> Íntegra do discurso do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin na VIII Reunião da Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN)

>> Discurso do Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin no fórum empresarial Brasil-Rússia

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

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Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).

O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025

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Manual de Desgravação Tarifária

O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.

O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.

O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.

Manual de Regras de Origem

O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.

O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.

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O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.

Painel Customizado de Dados

O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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