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ALMT articula parceria com União para avançar na regularização fundiária em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da atuação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), deu mais um passo importante para ampliar a regularização fundiária no estado. Em reunião realizada na segunda-feira (13), na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Cuiabá, foi firmada uma parceria estratégica para viabilizar a regularização de áreas pertencentes à União em vários municípios mato-grossenses.

A agenda teve como foco a busca de soluções para áreas já ocupadas por famílias há anos, mas que ainda não possuem documentação definitiva. Entre os locais prioritários estão bairros tradicionais de Cuiabá, como Novo Tempo e Pólvora, além de municípios como Poconé, Porto Esperidião e São José do Rio Claro.

Segundo o deputado Eduardo Botelho, a iniciativa faz parte de um trabalho contínuo desenvolvido em todo o estado, com o objetivo de garantir segurança jurídica e dignidade às famílias.

“Estamos aqui na Superintendência do Patrimônio da União buscando resolver problemas de regularização fundiária em áreas que pertencem à União. São locais já ocupados, como o bairro Novo Tempo, em Cuiabá, além de situações em Poconé e Porto Esperidião, onde grande parte das cidades está em áreas da União. Nosso objetivo é sair daqui com uma programação definida para avançar nessas soluções”, destacou.

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Durante a reunião, o superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso, Aluízio Leite Paredes, reforçou o compromisso do Governo Federal em apoiar a regularização dessas áreas, por meio dos instrumentos previstos no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

“O próximo passo é fazer o levantamento, o recadastramento e agilizar a expedição das escrituras para essas famílias. É do interesse da União regularizar essas situações. São famílias que vivem há muitos anos nesses locais e precisam dessa segurança jurídica”, afirmou.

Aluízio Leite também ressaltou a importância da iniciativa parlamentar. “A visita do deputado demonstra a preocupação com essas famílias e fortalece essa parceria para que possamos entregar as escrituras dentro do prazo legal.”

O coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, Euclides dos Santos, destacou que o trabalho já começa a avançar de forma concreta, com processos em estágio avançado, especialmente em Cuiabá.

“No bairro Novo Tempo, por exemplo, os processos estão praticamente concluídos. Agora, com a União integrada ao trabalho, será possível efetivar a escrituração dessas áreas e garantir às famílias o direito à propriedade”, explicou.

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Ele também adiantou que já há agenda definida para dar continuidade às ações. “No dia 24, faremos uma visita técnica em Poconé para tratar de uma área rural da União. Também já estamos avançando em articulações com Porto Esperidião e outros municípios”.

A Superintendência do Patrimônio da União é o órgão responsável pela gestão e destinação de imóveis pertencentes ao Governo Federal, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A parceria firmada com a Assembleia Legislativa permitirá acelerar processos de regularização e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à moradia. Com a iniciativa, a expectativa é beneficiar centenas de famílias em Mato Grosso, garantindo não apenas a posse legal dos imóveis, mas também acesso a políticas públicas, valorização dos imóveis e melhoria das condições de vida.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos valoriza cultura ribeirinha e garante apoio à tradicional Festa de São Pedro

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que acompanhou desde os preparativos a realização da 45ª Festa de São Pedro, participou, na manhã desta segunda-feira (29), da missa celebrada pela Comunidade Divino Espírito Santo, em Bonsucesso, distrito de Várzea Grande, em homenagem ao Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores. Em seguida, esteve presente na tradicional festividade que reuniu milhares de pessoas em um almoço comunitário gratuito, com a distribuição de cerca de cinco toneladas de peixe.

Pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar destinou emenda parlamentar de R$ 150 mil para fortalecer um dos mais importantes eventos culturais, religiosos e gastronômicos de Mato Grosso. Ele destacou que apoiar a Festa de São Pedro significa preservar uma tradição secular que representa a identidade das comunidades ribeirinhas de Mato Grosso e que o evento reúne religiosidade, cultura, gastronomia e respeito ao modo de vida das famílias que vivem às margens dos rios e fazem da pesca seu sustento.

“Belíssima missa que celebramos no Dia de São Pedro e, também, no Dia do Pescador, com uma mensagem especial que nos fortalece física e espiritualmente. A sensação deste nosso apoio é de respeito à cultura de 300 anos da população ribeirinha. Aqui é um evento cultural profundo, com religiosidade, gastronomia, respeito ao rio e ao modo de vida de dezenas de milhares de famílias que escolheram viver às margens dos rios, tirando deles o seu sustento de forma honesta e correta”, disse Wilson Santos.

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O deputado ressaltou que Bonsucesso representa um dos maiores patrimônios culturais de Mato Grosso e que suas tradições precisam ser preservadas para as futuras gerações. “Aqui está a cultura misturada com a religiosidade e com o modo de vida que os ribeirinhos escolheram para as suas vidas e de seus descendentes. Bonsucesso é um pedacinho do céu caído na terra. Um rio maravilhoso”, declarou.

Ao relembrar sua trajetória política, Wilson Santos destacou conquistas obtidas em benefício da comunidade. Ele recordou que, ainda durante o governo de Dante de Oliveira, uma comissão de moradores solicitou o asfaltamento da Rodovia dos Imigrantes até Bonsucesso, pedido que foi atendido e transformou a realidade da região. “O Dante autorizou e trouxe o asfalto para a comunidade. Quanta coisa melhorou! Também fui procurado pela associação de moradores, em 1995, que pediu um carro, porque não havia ambulância nem rádio patrulha. Junto com o saudoso deputado federal Nico Baracat trouxemos um carro que serviu a comunidade por muitos anos”, lembrou.

Preparativos – A preparação da Festa de São Pedro mobiliza praticamente toda a comunidade de Bonsucesso. Segundo a coordenadora do evento, Gislene Kelly de Magalhães, conhecida como Dona Gika, os preparativos começaram ainda em março. Em junho, foram realizadas a visita da bandeira às residências e a tradicional novena. Já entre os dias 22 e 26 de junho, moradores, pescadores e voluntários se uniram para limpar e preparar os peixes que foram servidos gratuitamente durante a programação realizada às margens do Rio Cuiabá, na tradicional Prainha de Bonsucesso.

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Gika agradeceu o empenho da comunidade e dos parceiros que contribuíram para mais uma edição da festa. “Gratidão a todos que não mediram esforços para nos ajudar. Sozinha ninguém faz nada. Graças a Deus, a comunidade se uniu em prol dessa festa. Estou muito emocionada e quero agradecer a todos”.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), também destacou a importância da união entre comunidade e poder público para manter viva uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas da região. “A festa é feita pelo povo. Quando ela é construída pelas mãos da comunidade, com o apoio do poder público, ela acontece. Esse apoio da Prefeitura e da Assembleia Legislativa é fundamental para manter viva essa tradição”, ressaltou.

Também participaram da festividade o vereador Charles da Educação (União), o deputado federal Coronel Assis (PL), a vereadora por Cuiabá, Michelly Alencar (União), o ex-deputado federal Neri Geller (Republicanos), a presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva Santos, e a médica e professora Natasha Slhessarenko.

Fonte: ALMT – MT

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