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Política MT

ALMT discute isenção de pedágio para pacientes que dependem de hemodiálise e quimioterapia

Publicado

12 de junho de 2025, 11:00

Em atenção às necessidades dos cidadãos que enfrentam longos deslocamentos para tratar da própria saúde, o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), uma indicação legislativa ao Governo do Estado.

O parlamentar solicita ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a isenção do pagamento de pedágio para pacientes portadores de doenças crônicas, como câncer e enfermidades renais que demandam sessões regulares de hemodiálise. A medida busca garantir mais dignidade e aliviar os encargos financeiros daqueles que precisam se deslocar frequentemente para acessar tratamento médico especializado. “Esses pacientes já carregam um fardo enorme. Isentar o pedágio é uma questão de justiça social e dignidade”, declarou Dr. João.

A indicação atende a uma reivindicação de pacientes que, devido à necessidade de tratamentos fora de seus municípios, enfrentam custos elevados com pedágios nas rodovias concedidas à iniciativa privada. Muitos realizam deslocamentos até três vezes por semana, como no caso de quem depende de hemodiálise, o que torna o transporte, mesmo em vans, um ônus significativo.

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“O pedágio pesa no bolso de quem já luta pela vida. Precisamos garantir que o acesso ao tratamento não seja ainda mais difícil”, destacou o deputado.

A Lei Estadual nº 8.620/2006, que regula isenções de pedágio em Mato Grosso, contempla categorias como ambulâncias, veículos policiais e moradores próximos às praças de cobrança, mas não inclui pacientes com doenças crônicas.

Dr. João argumentou que, assim como outras concessões estaduais e federais preveem benefícios para grupos específicos, é essencial estender essa isenção para quem enfrenta tratamentos longos e custosos. “Se isentamos moradores locais, por que não apoiar quem precisa viajar constantemente para sobreviver? É uma questão de humanidade”, afirmou.

A proposta reforça o compromisso de Dr. João com políticas públicas que priorizam o bem-estar social, especialmente para os mais vulneráveis. Como médico, ele enfatizou o impacto psicológico e financeiro das doenças crônicas: “Esses pacientes não escolhem estar doentes. O estado tem o dever de facilitar suas vidas, e a isenção do pedágio é um passo concreto nesse sentido”. A indicação agora aguarda análise do Executivo, com expectativa de apoio para aliviar as dificuldades enfrentadas por milhares de mato-grossenses.

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O parlamentar pediu urgência na avaliação da proposta. “Estamos falando de famílias que já enfrentam batalhas diárias. Espero que o governador e o secretário vejam o impacto social dessa medida e atendam a esse pleito”, concluiu Dr. João.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

Publicado

30 de abril de 2026, 16:30

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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