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Cuiabá

Alunos da EMEB Silva Freire participam do projeto “Cuiabaninhos na Câmara”

Publicado

4 de dezembro de 2025, 22:29
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (4), os alunos da Escola Municipal de Ensino Básico Silva Freire para mais uma edição do projeto “Cuiabaninhos na Câmara”, iniciativa da Escola do Legislativo que promove a aproximação de crianças e jovens com o funcionamento do Poder Legislativo.
A coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares, ressaltou que apesar da pouca idade, a turma demonstrou preparo e conhecimento sobre o papel dos vereadores, o que surpreendeu positivamente a equipe.
 “A turma mais jovem que nós recebemos aqui. Eles têm entre 10 e 11 anos, ficamos surpresos porque eles estudaram e vieram afiados, já sabendo sobre a função dos vereadores e vereadoras. Para nós, é sempre um prazer receber alunos tão interessados, porque o propósito do projeto é aproximar a Câmara da sociedade”, afirmou Amanda.
Durante a visita guiada, os estudantes iniciaram o percurso pelo Centro Geodésico da América do Sul, localizado na Praça Moreira Cabral, e seguiram para a sede do Parlamento Municipal. No trajeto, conheceram o Plenário das Deliberações, a sala de reuniões da Presidência e o auditório Ana Maria do Couto, o Plenarinho, onde puderam entender de forma prática como funcionam as sessões, os debates e a rotina dos vereadores.
Entre os participantes, o entusiasmo chamou atenção. A estudante Caroline Brasso contou que ficou encantada e elogiou o atendimento que recebeu. 
“Eu gostei muito de conhecer a Câmara, aqui tem um monte de coisa nova que a gente ainda não sabia. A gente pode falar para outras pessoas que fomos bem atendidos, como nas nossas casas”, contou Carol. 
Desde 2019, o projeto recebe estudantes de diferentes instituições de ensino para visitas guiadas e atividades de cidadania, aproximando a comunidade escolar do funcionamento do Casa de Leis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Publicado

15 de junho de 2026, 21:00

por

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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