Economia

Aprendendo a Exportar ganha módulo exclusivo sobre a União Europeia

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Quem deseja exportar para a União Europeia passa a contar com um novo espaço de orientação na plataforma Aprendendo a Exportar. Lançado nesta terça-feira (30/6) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o novo módulo reúne informações práticas sobre o mercado europeu e o Acordo Mercosul-União Europeia para apoiar empresas brasileiras na preparação para acessar um dos maiores mercados consumidores do mundo.

Desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o conteúdo foi estruturado para auxiliar empresas de todos os portes, especialmente micro, pequenas e médias empresas, a compreenderem as oportunidades abertas pelo acordo comercial e os principais requisitos para exportar aos países do bloco.

Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ampliar o acesso à informação é um passo importante para aumentar também o número de empresas brasileiras exportando.

“Exportar exige preparação. As empresas precisam conhecer mercados, procedimentos e requisitos que vão além da sua experiência cotidiana no mercado doméstico. O Aprendendo a Exportar reúne essas informações em um único ambiente, de forma simples e acessível, e agora conta com um módulo destinado ao Acordo Mercosul União Europeia. Estou certa de que a plataforma será um instrumento valioso para apoiar sobretudo as micro, pequenas e médias empresas nessa nova jornada”, afirmou.

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O conteúdo foi desenvolvido em linguagem acessível para empresários, empreendedores e profissionais de comércio exterior, com informações sobre acesso ao mercado, regras de origem, adequação de produtos, requisitos técnicos e sanitários, compras governamentais, indicações geográficas, sustentabilidade, propriedade intelectual e instrumentos de apoio ao comércio exterior. 

O módulo também reúne orientações para identificar oportunidades comerciais e referências a ferramentas oficiais, estudos e bases de dados brasileiras e europeias.

Aprendendo a Exportar

Com a nova seção, o MDIC amplia os conteúdos da plataforma Aprendendo a Exportar e reforça as ações voltadas à promoção da cultura exportadora, oferecendo informações gratuitas para apoiar empresas brasileiras interessadas em expandir sua atuação no comércio internacional.

O Aprendendo a Exportar integra a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) e reúne conteúdos gratuitos voltados à preparação de empresas para o comércio exterior.

Com quase 20 anos de história e mais de 10 milhões de acessos, a plataforma tornou-se uma referência para empresários que desejam iniciar ou ampliar suas exportações. Todo o conteúdo é gratuito e pode ser acessado sem necessidade de cadastro ou login.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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MDIC abre inscrições para o prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias

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Estão abertas as inscrições do prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca aprimorar a ação normativa por meio do reconhecimento, da visibilidade e da disseminação de boas práticas;

Até 18 de setembro, órgãos e entidades reguladoras podem inscrever atos normativos federais, estaduais e municipais, de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, para concorrer ao prêmio.

A avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória.

As regras da edição 2026 do Selo foram publicadas pelo MDIC na quinta-feira (13/8), no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. Os atos devem ser inscritos em formulário eletrônico específico.

Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos. Para participar, o ato deve estar em vigor, ter sido publicados há no máximo quatro anos e não ter sido avaliado em edições anteriores do Selo.

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O resultado será divulgado no portal do MDIC e no Portal da Regulação em até 90 dias após o encerramento do prazo de submissão.

Período de inscrição: até 18 de setembro de 2026

Portaria de abertura das inscrições

Formulário de inscrição

Manual do participante

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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