Economia

Atos adotados por ocasião da visita oficial do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Geraldo Alckmin, ao México – 27 e 28 de agosto

Publicado

Atos adotados por ocasião da visita oficial do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Geraldo Alckmin, à Cidade do México, em 27 e 28 de agosto de 2025:

1. Declaração conjunta para o seguimento da implementação do processo de revisão e atualização dos acordos comerciais e de investimento, bem como dos instrumentos assinados durante a visita do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Geraldo Alckmin, à Cidade do México, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025 (PT) (ES)

2. Declaração de Intenções em Matéria de Cooperação Bilateral Sobre Produção e Uso de Biocombustíveis entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos (PT) (ES)

3. Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Estados Unidos Mexicanos (PT) (ES)

4. Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Promoção de Investimentos e Fortalecimento de Capacidades entre a Secretaria da Economia dos Estados Unidos Mexicanos e a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos da República Federativa do Brasil (PT

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5. Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Campo da Regulação Sanitária  entre a Secretaria de Saúde dos Estados Unidos Mexicanos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária da República Federativa do Brasil (PT)

6. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde dos Estados Unidos Mexicanos, Laboratórios de Biológicos y Reactivos de México S.A. de C.V., e a Fundação Oswald Cruz (EN)

Categoria

Comunicações e Transparência Pública

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Faltam 5 dias para o encerramento da consulta pública do MDIC sobre produtos sustentáveis no Acordo Mercosul-UE

Publicado

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que a consulta pública que reúne contribuições para a elaboração de uma lista de produtos do Mercosul que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentáveis das florestas e de outros ecossistemas vulneráveis entra em sua reta final. As manifestações podem ser enviadas até 2 de setembro de 2026.

A participação do setor produtivo, da academia, da sociedade civil e de outros segmentos é importante para identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas brasileiras que possam contribuir para os objetivos estabelecidos no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Os produtos que forem incluídos na lista poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção de seu comércio. A consulta pública representa uma oportunidade para que a sociedade identifique produtos e cadeias produtivas que, por seus atributos de sustentabilidade, possam ampliar ainda mais os benefícios comerciais previstos no acordo.

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Oportunidade para o setor produtivo

Acesso ao mercado europeu: empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas podem indicar produtos com potencial para integrar a lista prevista no acordo e acessar possíveis benefícios comerciais adicionais.

Valorização de produtos sustentáveis: as contribuições ajudam a identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas que associem produção e sustentabilidade e possam ganhar maior espaço no comércio com a União Europeia.

Participação na implementação do acordo: as manifestações contribuem para a construção da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-UE.

Como participar

As contribuições devem ser encaminhadas até 2 de setembro de 2026 pela plataforma oficial Brasil Participativo. A consulta pública é aberta ao setor produtivo, à academia, à sociedade civil e demais interessados.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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