Facebook Twitter Youtube Instagram

Política Nacional

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas

Publicado

7 de novembro de 2025, 19:30

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

A audiência foi solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O objetivo é discutir medidas que garantam segurança jurídica e proteção dos direitos do consumidor no mercado de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “bets”.

Práticas abusivas
Daniel Almeida alerta que a falta de regulamentação pode estimular práticas abusivas e o endividamento dos consumidores.

“As apostas vêm ocupando espaço crescente no mercado brasileiro, exigindo do Poder Legislativo uma regulamentação que assegure não apenas segurança jurídica, mas sobretudo a preservação dos direitos do consumidor.”

Apostas em números
Segundo o Banco Central, os brasileiros gastaram entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês em apostas on-line entre janeiro e agosto de 2024.

Ainda de acordo com o estudo do BC, a maioria dos apostadores têm entre 20 e 30 anos, e o valor médio mensal das apostas aumenta conforme a idade

Leia mais:  Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Comente abaixo
publicidade

Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicado

17 de abril de 2026, 21:30

por

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Leia mais:  CAE debate plano de carreira de professores da educação infantil

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS