Ministério Público MT

Audiência Pública debate uso de vegetação nativa em PSS nesta terça

Publicado

Com o objetivo de discutir a aprovação de Planos de Suprimento Sustentável (PSS) que preveem o uso de vegetação nativa proveniente de supressão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza, nesta terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública em formato híbrido. Com o tema “Biomassa e Sustentabilidade: o uso de vegetação nativa nos Planos de Suprimento Sustentável (PSS) pelos grandes consumidores de matéria-prima florestal”, a consulta ocorrerá presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube (aqui) e pela plataforma Microsoft Teams. A iniciativa é da 15ª e da 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital. Conforme os promotores de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e Joelson de Campos Maciel, o debate busca ampliar a participação social e reunir informações essenciais para subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. De acordo com o edital (acesse aqui), foram convidadas diversas entidades, incluindo órgãos dos governos estadual e federal, instituições de ensino, representantes do setor produtivo e organizações ligadas ao manejo florestal e ao agronegócio, além de outras instituições interessadas no tema. A audiência será aberta com exposições iniciais dos convidados por até 10 minutos e em seguida, será concedido espaço para manifestações dos participantes por até cinco minutos. Todas as manifestações e posicionamentos serão registrados em ata, a fim de contribuir para futuras providências do Ministério Público relacionadas ao tema. Após a audiência, a gravação ficará disponível no site do MPMT. Interessados em apresentar contribuições adicionais poderão encaminhar em formato PDF, pelo sistema de Peticionamento Eletrônico, até 17 de abril de 2026, no procedimento Simp 044125-105/2025.

Leia mais:  MPMT reafirma unidade institucional na defesa da educação e saúde

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

Publicado

O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

Leia mais:  CAO Direitos Humanos desenvolve kit para auxiliar promotores de Justiça

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana