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Audiência pública impulsiona ações para agricultura familiar em Sapezal

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A ampliação da assistência técnica, investimentos em maquinário, fortalecimento da produção para abastecer a merenda escolar e atenção específica às comunidades indígenas foram alguns dos principais encaminhamentos definidos durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na noite desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Sapezal.

Proposta pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), a audiência reuniu autoridades, pequenos produtores rurais, representantes de entidades e lideranças indígenas para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

O parlamentar destacou o papel estratégico do setor, especialmente em um município marcado pela força do agronegócio, e defendeu maior valorização dos pequenos produtores.

“É importante trazer essa discussão sobre a agricultura familiar em uma cidade onde o agro impulsiona a economia, como Sapezal. O pequeno produtor é quem leva alimento para a feira, contribui com a merenda escolar e fortalece a economia local. Já conseguimos avanços importantes, como poço artesiano, implementos agrícolas e apoio às comunidades indígenas, e essa audiência é justamente para ampliar esse debate, ouvir ideias e fortalecer ainda mais esse setor no município”, afirmou.

Elizeu também destacou o avanço no atendimento às comunidades indígenas, com a entrega de kits de apicultura e o compromisso da Prefeitura de Sapezal em disponibilizar patrulha mecanizada de forma temporária, até que as associações possam ser estruturadas com equipamentos próprios.

O prefeito de Sapezal, Cláudio Scariote (Republicanos), ressaltou que o fortalecimento da agricultura familiar exige planejamento e continuidade nas políticas públicas.

“A agricultura familiar demanda apoio em várias áreas, e o nosso compromisso é buscar o melhor para o município, avançando com responsabilidade para fortalecer esse setor”, destacou o prefeito.

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A realização da audiência atendeu ao pedido do vereador Miguel Henrique da Silva (União), o Miguelzinho da Cacoré, que reforçou a necessidade de ampliar investimentos diante do crescimento do setor no município.

“Sapezal é um município atípico, marcado pelos grandes produtores, mas agora a agricultura familiar vem crescendo e se tornando necessária. Precisamos de mais investimentos, assistência técnica e estrutura para que essas famílias possam produzir e se desenvolver”, pontuou.

Representando as comunidades indígenas, o cacique Geraldo da Silva Terena, da Aldeia Anchieta, no Território Tirecatinga, que reúne 16 aldeias, pediu mecanização para ampliar a produção.

“Nós precisamos de patrulha mecanizada para melhorar, por exemplo, o plantio de mandioca para fomentar a nossa produção de farinha. Temos capacidade de crescer, mas precisamos desse apoio para fortalecer o trabalho dentro das aldeias”, afirmou.

A audiência também deu voz às mulheres indígenas. Cleide Terena, representante da Associação Thutalinãnsu, destacou o protagonismo feminino na organização da produção dentro das aldeias e a busca por autonomia econômica.

“A nossa associação de mulheres indígenas vem se organizando para fortalecer a agricultura familiar dentro do território, buscando assistência técnica, certificação e apoio para comercializar nossos produtos. Já produzimos alimentos, animais e derivados, mas precisamos de políticas públicas que garantam estrutura, transporte e condições para levar essa produção até a cidade, às feiras e às escolas, gerando renda e fortalecendo a segurança alimentar das nossas comunidades”.

Representando o Ministério Público Estadual, Alan Joaquim reforçou a necessidade de políticas públicas. “Estamos atentos às demandas dos agricultores familiares, especialmente no acesso às políticas públicas. É essencial avançar na regularização fundiária e garantir direitos, e o Ministério Público permanece à disposição para atuar no que for necessário para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar”, afirmou.

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Representando a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Jurandir José Pinto, falou sobre a importância da articulação entre produtores, associações, prefeitura e assistência técnica para que as demandas cheguem ao Estado.

“A SEAF atua em várias frentes para fortalecer a agricultura familiar, como mecanização, insumos, produção de mudas, comercialização, merenda escolar, sustentabilidade e inclusão rural. Mas, para que essas ações cheguem até vocês, é fundamental que as demandas sejam apresentadas por meio das associações e da prefeitura, com apoio da assistência técnica, como a Empaer. Só assim conseguimos entender a realidade de cada comunidade e desenvolver projetos que levem os incentivos necessários aos produtores”, declarou.

Entre os encaminhamentos discutidos, também está a possibilidade de criação de uma secretaria exclusiva para agricultura familiar no município, como forma de dar mais eficiência às políticas públicas.

Ao final, o deputado Elizeu Nascimento avaliou a audiência como positiva e destacou os avanços já conquistados. “Foi uma audiência produtiva, com importantes demandas e esclarecimentos. Acredito que, com a união entre os poderes, podemos avançar e acelerar esse processo. Já temos experiência e caminhos definidos, e com o apoio da prefeitura, da secretaria e das lideranças, vamos fortalecer ainda mais a agricultura familiar em Sapezal”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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CST avança na construção de fluxo para atendimento a emergências em saúde mental

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A Câmara Setorial Temática da Saúde Psicossocial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), realizou, nesta segunda-feira (27), reunião ordinária para discutir a proposta de fluxo de atendimento às emergências e crises em saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), contemplando os públicos adulto e infanto-juvenil.

O objetivo foi avançar na construção de protocolos que orientem o atendimento de pacientes em situação de crise, especialmente nos casos que envolvem urgência e emergência, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), unidades hospitalares e demais pontos da rede.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a estrutura existente e a atuação das UPAs, destacando a necessidade de integração entre os serviços e a importância de protocolos para dar mais segurança aos profissionais e garantir atendimento adequado aos pacientes. Também foram detalhadas informações sobre a oferta de leitos em UPAs 24 horas em Mato Grosso.

Ao todo, o estado conta com 166 leitos de observação e 45 leitos de urgência distribuídos nas unidades. Cuiabá, por exemplo, possui quatro UPAs de porte III, somando 60 leitos de observação e 16 de urgência, enquanto Várzea Grande conta com uma UPA III, no Ipase, e uma UPA I, totalizando 26 leitos de observação e sete de urgência. As informações constam na Portaria nº 0646/2025/SES.

Os participantes destacaram que a quantidade de unidades e leitos ainda é considerada baixa diante da dimensão territorial de Mato Grosso e do tamanho da população atendida, o que reforça a necessidade de ampliar a estrutura e melhorar a organização da rede de atendimento.

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Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Segundo o deputado Carlos Avallone, a Câmara tem acompanhado relatos de ambulâncias circulando com pacientes em crise sem conseguir atendimento imediato. Ele destacou que a intenção não é apontar culpados, mas identificar os problemas e construir soluções com apoio técnico.

“Na realidade, nós estamos falando do fluxo de urgência e emergência. Temos acompanhado muitos casos de ambulâncias rodando com pessoas em crise, sem ter quem receba. Existe lugar para ser recebido, que são as UPAs, mas, às vezes, isso não acontece porque estão lotadas, porque falta qualificação ou porque falta capacitação. Então, nós precisamos criar um fluxo”, afirmou.

Avallone também ressaltou que já existem propostas em andamento pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que poderão ser analisadas e validadas pela Câmara Setorial.

O coordenador de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Matheus Ricardo Souza, explicou que a proposta busca organizar o percurso do paciente dentro da rede, considerando os diferentes níveis de atendimento.

“O principal objetivo dessa reunião é articular o percurso desse paciente quando ele estiver em situação de crise e precisar de uma atenção especializada e de uma resposta rápida. A ideia é facilitar a assistência e o acesso à saúde nessas condições, tanto para o público infantil e juvenil quanto para o público adulto”, afirmou.

O parlamentar reforçou que a presença de diferentes instituições na Câmara Setorial fortalece a construção de uma proposta conjunta. “Quando se tem um fluxo aprovado por psicólogos, psiquiatras, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Estado e municípios, fica muito mais fácil fazer com que ele seja cumprido”, disse.

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Para Avallone, a Câmara Setorial tem o papel de reunir especialistas, apoiar tecnicamente os municípios e viabilizar recursos quando necessário. “Criticar é fácil. O mais difícil é estudar, conhecer o caminho, chamar as pessoas para ajudar e colocar o recurso no lugar certo. É isso que estamos fazendo. A Câmara está aqui para ajudar a saúde mental a atender a população que mais precisa, porque ela está sofrendo muito”, concluiu.

Como encaminhamento, ficou acordada a formação de um grupo técnico para acompanhar a construção de fluxos e protocolos. O trabalho deverá orientar a atuação das unidades envolvidas e melhorar a articulação entre os serviços.

A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), de profissionais de saúde e da equipe técnica da ALMT.

Dasos UPAS 24h em MT: ofertas de leitos

Município | Porte | Leitos de Observação | Leitos de Urgência

Cuiabá | 4 UPAs – Porte III | 60 | 16

Várzea Grande | 1 UPA – III (IPASE) e 1 UPA I | 26 | 7

Poconé | 1 UPA – Porte I | 7 | 2

Barra do Garças | 1 UPA – Porte II | 11 | 3

Juína | 1 UPA I | 7 | 2

Cáceres | 1 UPA – Porte II | 11 | 3

Rondonópolis | 1 UPA III | 15 | 4

Primavera do Leste | 1 UPA II | 11 | 3

Sorriso | 1 UPA | 7 | 2

Sinop | 1 UPA II | 11 | 3

Total de 166 leitos de observação e 45 leitos de urgência (Fonte: Portaria 065/2025/GBSES/MT. Posição de setembro de 2025).

Fonte: ALMT – MT

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