Cuiabá

Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana

Publicado

03/05/2024
Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana
O requerimento de audiência pública 14/2024, proposto pelo vereador Sargento Vidal (MDB), foi aprovado por 22 votos pelo plenário da Câmara de Cuiabá na sessão desta quinta-feira (02.05). O objetivo do evento é explanar, abordar e debater aspectos sobre o Projeto de Lei nº 1279/22, que dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, em trâmite no Congresso Nacional.&nbsp
A audiência pública será realizada no dia 12 de julho de 2024, às 14h, em parceria com o Instituto Estadual Sementes do Bem (IESB), que estabelece o marco legal para os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.&nbsp
“Esse marco legal é crucial para orientar políticas públicas destinadas a esses grupos, garantindo sua sobrevivência e desenvolvimento sustentável. O projeto implica em diversas obrigações estatais, incluindo a adoção de políticas afirmativas em áreas como habitação e segurança alimentar, bem como enfoques étnico raciais e de gênero no planejamento e implementação de políticas públicas”, disse o vereador.&nbsp
Além disso, a legislação prevê a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para essas comunidades. A proposta ainda inclui explanações, debates e a apresentação do Projeto de Mapeamento Digital da Sócio-biodiversidade dessas comunidades.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.

A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.

Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.

Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.

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A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.

A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.

A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026

01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.

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02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.

03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.

Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.

08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h

Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).

Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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