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Barra de Mamanguape é reconhecido como território tradicional

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Mais um território tradicional da pesca artesanal foi reconhecido como Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE). A criação do PAE Pesqueiro Território Barra de Mamanguape, localizado nos municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba, garante o direito de permanência e uso tradicional do território, além da inclusão das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O reconhecimento é fruto da parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O assentamento beneficiará 63 famílias e possui uma área estimada de 1.169,99 hectares. De acordo com o pescador da comunidade, José Welligton Freires, a criação do PAE pesqueiro em seu território fortalece o modo de vida de pescadores e pescadoras, preservando os recursos naturais que sustentaram as gerações passadas e que sustentarão as presentes e futuras.

“O trabalho foi de união e resistência para superar as dificuldades. A Barra de Mamanguape vive um momento de grande especulação imobiliária e turismo desordenado. Ter 63 famílias unidas, lutando para preservar sua identidade e garantir seus direitos, é o que nos move”, afirmou Welligton.

Desde 2025, o MPA vem estabelecendo diálogo com a comunidade sobre o PAE Pesqueiro, atuando na orientação das etapas do processo, além de receber e contribuir tecnicamente com a documentação e o mapeamento da área, até o envio da solicitação à Superintendência Regional do Incra na Paraíba.

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Para o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra na Paraíba, Ivan Sérgio Campos, o reconhecimento possibilita a inclusão dessas famílias de pescadores no acesso às políticas públicas, fortalecendo seus vínculos com o território e garantindo melhores condições de vida e sustento.
Ivan acrescentou que o Incra participou do processo ao receber a demanda oriunda da comunidade, por meio do MPA, e formalizou a criação do Projeto Agroextrativista Pesqueiro. “O passo seguinte será o reconhecimento das famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade ao PNRA, regidos pela Lei nº 8.629/1993, e o acompanhamento do projeto de assentamento na implementação das políticas públicas”, destacou.

A participação do MPA nos processos de criação dos PAEs pesqueiros é resultado de parceria com o Incra, por meio da Coordenação-geral de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas (CGTIP), da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA). A iniciativa conta ainda com o acompanhamento e a parceria do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras (MPP).

No processo de criação do PAE Pesqueiro Território Barra de Mamanguape, assim como nos demais que vêm sendo implementados no Brasil, a atuação da comunidade e de seus representantes é fundamental.

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História e realidade

Historicamente, a ocupação da área está ligada aos povos indígenas potiguara, cuja presença permanece até hoje em aldeias distribuídas pela região, especialmente na margem norte do rio.

Atualmente, a Barra de Mamanguape constitui uma área costeira de grande relevância ambiental, social e cultural. Do ponto de vista físico, destaca-se pela presença de um amplo mosaico de ecossistemas, incluindo extensos manguezais, remanescentes de Mata Atlântica, restingas, dunas, falésias e recifes.
A coordenadora de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA, Suana Silva, afirma que a comunidade tem na pesca artesanal, incluindo a coleta de mariscos, uma de suas principais atividades econômicas.

“O conhecimento sobre os ecossistemas locais não só é fundamental para a reprodução social e cultural dessas comunidades, mas também para a preservação desses ecossistemas e para a manutenção da vida em geral. É, portanto, indiscutível a necessidade de garantir o uso e a permanência dessas populações em seus territórios, bem como assegurar às pescadoras e aos pescadores artesanais o acesso às políticas públicas do PNRA”, finalizou.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Egito e África do Sul dominam mercado global de laranja de mesa e ampliam pressão sobre concorrentes

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O mercado global de laranja de mesa passa por uma profunda transformação. Impulsionados pelo crescimento da produção, ganhos de competitividade e expansão das exportações, Egito e África do Sul consolidaram sua liderança no comércio internacional da fruta fresca e devem responder por quase 69% das exportações mundiais em 2026.

Levantamento da CitrusBR, com base nos relatórios anuais Citrus: World Markets and Trade do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), mostra que os dois países adicionaram cerca de 300 milhões de caixas de 40,8 quilos ao mercado global entre 2010 e 2026.

O avanço evidencia uma mudança estrutural no setor citrícola mundial, com novos protagonistas ocupando espaços historicamente dominados por grandes exportadores tradicionais.

Participação global cresce de 48% para quase 69%

Em 2010, o comércio internacional de laranja de mesa movimentava aproximadamente 97,9 milhões de caixas. Naquele período, Egito e África do Sul exportavam juntos 47,6 milhões de caixas, o equivalente a 48,6% do mercado global.

Para 2026, a expectativa é que as exportações mundiais alcancem 121,1 milhões de caixas, crescimento de 23,6% em relação a 2010. Desse total, os dois países africanos deverão embarcar 83,3 milhões de caixas, ampliando sua participação para quase 69% do comércio global.

Enquanto isso, o chamado “Resto do Mundo” perdeu espaço. O grupo formado por exportadores tradicionais, incluindo Estados Unidos, países europeus, Turquia e Marrocos, deverá reduzir suas exportações de 50,3 milhões para 37,8 milhões de caixas no mesmo período.

Greening e clima reduzem competitividade dos Estados Unidos

A retração dos concorrentes foi determinante para o crescimento dos países africanos.

Nos Estados Unidos, a disseminação do greening nos pomares da Flórida e os eventos climáticos adversos na Califórnia provocaram forte queda na produção e nas exportações. Os embarques americanos, que somavam 18,3 milhões de caixas em 2010, devem recuar para apenas 8 milhões de caixas em 2026, uma redução de 56%.

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A Europa também enfrenta desafios significativos. Secas prolongadas, restrições hídricas e doenças nos pomares contribuíram para uma redução de quase 14 milhões de caixas na produção ao longo dos últimos anos.

Com menor disponibilidade de fruta para exportação, os produtores europeus perderam competitividade no mercado internacional, abrindo espaço para novos fornecedores.

África do Sul amplia produção e conquista novos mercados

A África do Sul foi uma das maiores beneficiadas pela reorganização do comércio mundial de laranjas.

Segundo o USDA, a produção sul-africana avançou de 35 milhões para 46,5 milhões de caixas entre 2010 e 2026, crescimento de aproximadamente 33%.

As exportações apresentaram desempenho ainda mais expressivo, saltando de 23,1 milhões para 36,7 milhões de caixas, avanço de 60%.

Além da União Europeia, tradicional destino da fruta sul-africana, mercados como China, Rússia e Estados Unidos passaram a desempenhar papel estratégico para o setor exportador do país.

Egito fortalece competitividade e acelera expansão internacional

O Egito também consolidou sua ascensão como potência exportadora de laranja de mesa, especialmente a partir de 2016.

A expansão foi impulsionada por fatores como desvalorização cambial, acordos comerciais com tarifas preferenciais, custos de produção mais competitivos, incentivos governamentais e linhas de financiamento apoiadas por parceiros europeus.

Esse conjunto de medidas permitiu ao país ampliar rapidamente sua participação nos mercados internacionais e fortalecer sua posição entre os maiores exportadores globais de frutas frescas.

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Avanço africano também impacta mercado de suco de laranja

Embora o Brasil permaneça como líder absoluto na produção e exportação de suco de laranja, o crescimento de Egito e África do Sul acende um alerta para a cadeia citrícola global.

Segundo análise da CitrusBR, enquanto os dois países ampliaram sua presença no segmento de fruta fresca, o Brasil deixou de exportar aproximadamente 570 milhões de caixas de laranja na forma de suco ao longo do período analisado.

De acordo com o diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto, a expansão egípcia merece atenção especial por envolver não apenas a exportação de fruta in natura, mas também o aumento da capacidade de processamento.

“Enquanto a África do Sul concentrou seus esforços no mercado de fruta fresca, o Egito ampliou sua presença tanto nas exportações de laranja de mesa quanto no processamento industrial, tornando-se um concorrente cada vez mais relevante, especialmente no mercado europeu”, destaca.

Mercado acompanha crescimento da indústria egípcia

As projeções do USDA indicam que o Egito deverá processar cerca de 22 milhões de caixas de laranja nesta temporada, volume próximo ao total de fruta fresca exportada pelo país em 2010.

Caso as estimativas se confirmem, o mercado internacional poderá receber aproximadamente 78 mil toneladas equivalentes de suco de laranja provenientes do país africano.

O aumento da oferta ocorre em um momento de desaceleração da demanda global, cenário que reforça a competição entre os principais exportadores e amplia os desafios para a indústria citrícola mundial nos próximos anos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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