Saúde

Brasil assina acordo com a OPAS para aquisição de vacinas mais modernas a preços mais baixos

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição de vacinas por meio dos Fundos Rotató-rios Regionais da entidade. A parceria com a Organização também prevê regulação sanitária, logística e gestão de estoques, ampliando a capacidade do Brasil em respon-der a emergências de saúde pública e surtos epidemiológicos. O ato ocorreu nesta se-gunda-feira (21), durante Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômi-co-Industrial da Saúde (GECEIS), em São Paulo.

A iniciativa permitirá a compra e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de vacinas atualizadas, com celeridade e preços mais competitivos a partir de compras regionais. A negociação com fornecedores a partir da demanda dos países da Região permite economia de escala. Os fundos da OPAS são um mecanismo de cooperação técnica que apoia a compra conjunta de vacinas, suprimentos e medicamentos essen-ciais nas Américas.

Além disso, a OPAS está trabalhando com instituições regionais e brasileiras para for-necer à Região mais vacinas por meio dos Fundos Rotatórios, incluindo novas tecnolo-gias como a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (RSV) e, uma vez incorporada, a pneumocócica conjugada 20-valente (PCV20).

Segundo Padilha, a “OPAS é uma instituição fundamental para os nossos compromis-sos e sonhos de ser um líder regional que colabora com os outros países. O Brasil tem potencial enorme de ter uma presença cada vez maior na Região, contribuindo com a produção e acesso a vacinas. Queremos também que os investimentos internacionais ao Brasil, de transferência de tecnologia, possam ocupar esse mercado de forma cola-borativa em todo a Região, inclusive com compromissos plurianuais garantindo de-manda aos fornecedores e abastecimento às nossas populações.”

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“O Brasil passa a ter uma participação mais forte nos Fundos Rotatórios da OPAS. Não só para aquisição de medicamentos e vacinas, que agora fará de uma maneira mais sistematizada, mas creio que o Brasil tem também uma contribuição enorme com sua capacidade científica, tecnológica, de inovação, de produção”, afirmou o diretor da entidade, Jarbas Barbosa. Para o diretor, “o Brasil pode ser um dos grandes fornecedo-res de vacinas, medicamentos e equipamentos médicos para toda a região das Améri-cas e outras regiões”, acrescentou.

Produção nacional

Paralelamente, o Brasil está fortalecendo as instituições nacionais, como Biomangui-nhos/FIOCRUZ e o Instituto Butantan, que passarão a produzir e fornecer à região suas

vacinas por meio dos Fundos Rotatórios da OPAS, impulsionando o ganho de escala e a autossuficiência por imunizantes à Região.

Além do apoio governamental e institucional, a OPAS organizará a demanda e identifi-cará outros produtores da Região que possam se firmar como fornecedores aos Fun-dos Rotatórios Regionais para consolidar um polo regional de produção de imunizan-tes. Esse esforço conjunto visa o fortalecimento da produção de vacinas em toda a América Latina e Caribe, garantindo que a capacidade instalada no Brasil beneficie a saúde de toda a região.

A expectativa é que este arranjo produtivo, em parceria da OPAS, envolva a criação de redes produtivas entre países para atualização das vacinas utilizadas na Região. O Bra-sil não apenas reforça o acesso a vacinas, mas também a sua soberania produtiva e papel como fornecedor regional de imunizantes essenciais.

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Fiocruz

A estratégia brasileira para se consolidar como polo de produção regional e mundial de vacinas dialoga com a atuação do Ministério da Saúde junto a organismos internacio-nais como a OPAS, acordos bilaterais com nações, além de blocos de países como BRICS e G20. No âmbito dos BRICS, foi firmado um acordo na área da saúde para que as nações do bloco atuem contra doenças ligadas à pobreza e exclusão social, inclusive para produção de imunizantes.

No G20, o Brasil lidera a criação de uma Coalizão Global para Produção Local e Regio-nal, Inovação e Acesso Equitativo a medicamentos, vacinas e tecnologias para a saúde, sobretudo, para os países do Sul Global. O Brasil presidirá a coalizão pelos próximos dois anos, que terá a Fiocruz como secretaria executiva permanente.

Neste contexto, a Fiocruz coordenará as ações e convidará os laboratórios públicos e privados que possuírem produtos neste arranjo. Um exemplo citado pelo ministro é a possibilidade de se instituir rede colaborativa de produção conjunta, que envolve paí-ses como Argentina, México e Colômbia, para fabricar e fornecer vacinas contra doen-ças respiratórias, como Covid, pneumonia e bronquiolite.

“Estamos construindo uma plataforma colaborativa de atualização permanente dessas vacinas respiratórias e esperamos que seja uma inovação para outras parcerias estra-tégicas para a produção de vacinas, medicamentos de forma a tornar as Américas um ambiente de atualização tecnológica em saúde de forma colaborativa”, destacou Padi-lha.

Rafael Ely 
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde lança diretrizes do plano nacional histórico para modernizar parque de equipamentos médicos e ampliar acesso a diagnósticos no SUS

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O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (24), em São Paulo (SP), as diretrizes do Plano Nacional de Investimentos no Parque de Dispositivos Médicos do SUS, iniciativa que busca modernizar a infraestrutura tecnológica da rede pública de saúde, ampliar o acesso da população a exames e tratamentos especializados e reduzir desigualdades regionais na oferta de serviços. O plano será norteado pelo programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento das diretrizes ocorreu em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).

A proposta responde a desafios históricos enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a obsolescência de equipamentos, a baixa disponibilidade operacional de tecnologias estratégicas, a existência de vazios assistenciais e a dependência de produtos importados. A iniciativa também busca aprimorar o planejamento das aquisições públicas, promovendo maior eficiência no uso dos recursos e ampliando a capacidade de atendimento da rede.

Em mensagem exibida durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da articulação entre governo, indústria, instituições de pesquisa e setor produtivo para ampliar a capacidade nacional de inovação e produção de tecnologias em saúde. “O Brasil tem tudo para ser um polo de produção industrial, inovação tecnológica e ampliação do acesso à saúde. O que deve mover a produção no nosso país é garantir mais acesso à população brasileira”, afirmou.

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Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo de formulação do plano representa um avanço na organização dos investimentos e na modernização da rede pública de saúde. “O Brasil voltou a investir fortemente na ampliação e na modernização da infraestrutura do SUS. Agora damos mais um passo importante ao estruturar uma política nacional que integra planejamento assistencial, inovação tecnológica e desenvolvimento produtivo. Queremos garantir que os investimentos cheguem onde a população mais precisa e que contribuam para fortalecer a capacidade nacional de produzir tecnologias estratégicas para a saúde”, disse.

O encontro reuniu representantes do governo federal, instituições de fomento, órgãos reguladores, hospitais universitários, entidades setoriais e lideranças empresariais em torno de uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e à ampliação da capacidade produtiva, tecnológica e inovadora do país.

Como parte da estratégia, o Ministério da Saúde instituirá a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos (CT-Equipo), instância de coordenação interinstitucional responsável por apoiar a formulação e a implementação do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS para o período de 2026 a 2031. O colegiado reunirá representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Hubrasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

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A iniciativa será estruturada por meio de dois instrumentos normativos complementares. O primeiro estabelece diretrizes técnicas para orientar gestores estaduais e municipais na aquisição de equipamentos médicos destinados a procedimentos diagnósticos e terapêuticos. A medida prevê a disponibilização de bancos de especificações técnicas, estudos orientativos e ações de capacitação, além de estimular modelos de contratação que ampliem a eficiência e a sustentabilidade dos investimentos.

O segundo instrumento define a governança e as diretrizes do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS. A proposta articula quatro dimensões estratégicas: assistência à saúde, desenvolvimento tecnológico, eficiência logística e econômica e fortalecimento da soberania tecnológica e produtiva. O objetivo é alinhar os investimentos em equipamentos às necessidades assistenciais da população, promover maior previsibilidade para o setor produtivo e estimular a inovação nacional.

Investimentos

Desde 2023, o governo federal retomou os investimentos estruturantes na saúde pública, com mais de R$ 25 bilhões destinados à ampliação da rede assistencial e R$ 5,9 bilhões voltados à aquisição de equipamentos médicos.

A expectativa é que o novo plano contribua para ampliar a oferta de serviços diagnósticos e terapêuticos, reduzir filas de espera, modernizar a infraestrutura tecnológica do SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

Ao integrar saúde, inovação, desenvolvimento produtivo e gestão pública, o plano consolida uma estratégia de longo prazo para que o SUS utilize seu poder de compra como instrumento de desenvolvimento nacional, ampliando o acesso da população a serviços de qualidade e fortalecendo a autonomia do país em tecnologias essenciais para a saúde.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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