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Brasil destaca sinergias entre clima, biodiversidade e uso da terra em painel conjunto das Convenções da ONU na COP30

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Pela primeira vez, as três Convenções da ONU reuniram suas agendas de clima, natureza e uso da terra em um mesmo debate, e o Brasil foi protagonista. No painel realizado nesta terça-feira (18), na COP30, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou como políticas públicas já implementadas pela pasta integram essas frentes e transformam áreas degradadas em solos produtivos, resilientes e de baixa emissão.

O encontro destacou a necessidade de alinhar agendas globais de clima, natureza e uso do solo, reforçando soluções que reduzam emissões, restaurem ecossistemas e ampliem a segurança alimentar. O representante do Mapa no painel, Bruno Brasil, diretor do Departamento de Produção Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento Rural, afirmou que há caminhos concretos capazes de entregar resultados simultaneamente para as três convenções — e o Brasil já demonstra isso com políticas públicas consolidadas.

“Eles estão falando das sinergias e das complementaridades entre os objetivos das três convenções e que existem investimentos custo-eficientes do ponto de vista do clima, da natureza, da segurança alimentar e do desenvolvimento socioeconômico. Um bom exemplo é a recuperação de áreas agrícolas degradadas com boas práticas, como vemos no Plano ABC, no ABC+ e no Caminho Verde Brasil”, afirmou.

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Durante sua intervenção, Bruno reforçou que o país chega ao debate com programas robustos, ampla experiência técnica e capacidade de escalar iniciativas alinhadas ao desenvolvimento sustentável. “O Brasil já possui políticas públicas de destaque nesse sentido, como as que mencionei. E esperamos continuar trabalhando em parceria com os países anfitriões das COPs de biodiversidade, combate à desertificação e do clima no próximo ano, de forma a atrair novos investimentos”, destacou o diretor.

O painel também marcou a preparação para o lançamento da Belém Joint Statement on Action Agendas on Land, Climate and Nature, iniciativa que orientará esforços conjuntos das três convenções para restaurar terras degradadas, proteger ecossistemas, fortalecer meios de vida sustentáveis e integrar agendas globais de adaptação, biodiversidade e produção agrícola.

A sessão reuniu representantes de governos, organismos internacionais, comunidade científica, setor privado e lideranças indígenas, reforçando que o avanço na restauração de paisagens depende de cooperação, ciência, financiamento adequado e do protagonismo de produtores, comunidades rurais e povos tradicionais.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Pesca e aquicultura entram no centro do debate sobre clima, gestão e políticas públicas no CONAPE

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Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, em Brasília, mais um dia da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O encontro, que reuniu conselheiros e representantes do Governo Federal, discutiu temas estratégicos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura e o aprimoramento das políticas públicas para o setor.

Foram apresentadas ações do MPA para o enfrentamento dos impactos das estiagens, secas, cheias e demais eventos climáticos sobre a atividade pesqueira e aquícola. Houve também diálogos regionais sobre a ação do El Niño, com a presença da Secretaria-Geral da Presidência da República, representada por Denise Forini. “É muito importante escutar a fala de todos vocês, receber essa demanda para poder distribuir internamente. Acho essencial este diálogo para podermos minimizar os impactos destes eventos climáticos”, salientou.

Os conselheiros trataram de projetos de lei de relevância para a pesca e aquicultura, da Rede Pesca Brasil e das atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). Também foi apresentado o Núcleo de Gestão Compartilhada (NGC) e tratado sobre o fortalecimento da governança do CONAPE, incluindo a atualização do regimento interno.

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Além das ações dos comitês de conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura, competitividade da carcinicultura, pesca amadora e esportiva, uso compartilhado do mar e pesca artesanal. A programação incluiu ainda informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que acontecerá em novembro, em Brasília, e o acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores, com definição das próximas ações.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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