Educação

Brasil e África do Sul firmam parceria em ações para a educação básica

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O Brasil e a África do Sul formalizaram, nesta terça-feira, 21 de outubro, a assinatura de um Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Educação Básica, durante encontro entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra sul-africana da Educação Básica, Siviwe Gwarube, em Skukuza, na África do Sul. O documento reforça o compromisso dos dois países com o fortalecimento das políticas públicas educacionais e com a promoção do intercâmbio de experiências e boas práticas em prol da melhoria da aprendizagem.

“Tive uma boa reunião com a ministra Gwarube, em que conversamos sobre os desafios que nos unem. Discutimos a importância da alfabetização na idade certa e da primeira infância, que hoje tem sido uma das prioridades também. Discutimos o poder transformador e de geração de desenvolvimento do país por meio da educação, da inclusão e da equidade, por meio de uma política educacional antirracista”, afirmou Santana.

Brasil e África do Sul firmam parceria em ações para a educação básicaO memorando estabelece sete áreas prioritárias de cooperação, entre elas o intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; a formação docente; o desenvolvimento da primeira infância; o compartilhamento de sistemas de gestão educacional; e o incentivo a práticas pedagógicas voltadas às habilidades do século 21. A parceria também prevê ações conjuntas que contribuam para a redução da pobreza, o combate às desigualdades sociais e a promoção da cidadania por meio da educação. 

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O entendimento entre os países foi resultado de tratativas iniciadas em 2023, às margens da 10ª Reunião de Ministros da Educação do BRICS, e reafirmadas em abril de 2024, durante a 6ª Sessão da Comissão Mista Brasil–África do Sul. Desde então, as equipes técnicas dos dois ministérios trabalharam na construção do texto final do acordo, que passou por ajustes até sua conclusão e assinatura oficial. Durante sua vigência inicial de três anos, estão previstas oficinas, visitas técnicas e reuniões bilaterais para acompanhamento e fortalecimento das ações conjuntas.

A cooperação entre Brasil e África do Sul reforça o compromisso dos países do Sul Global com a promoção da equidade, da solidariedade e do desenvolvimento sustentável por meio da educação básica.

Agenda – A assinatura do documento abre a agenda oficial do ministro da Educação na África do Sul, que inclui a Reunião de Ministros da Educação do G20, na quarta-feira (22), dedicada à discussão de temas como educação infantil, formação docente e reconhecimento mútuo de títulos. “É o Brasil de volta ao cenário internacional, discutindo a importância da educação para o mundo”, celebrou o ministro.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fundaj abre inscrições para pós-graduação lato sensu

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As inscrições gratuitas para o processo seletivo da Especialização em Violência, Direitos Humanos e Políticas Públicas Inclusivas: desenho, implementação e avaliação para a gestão pública estão abertas até 30 de julho, por meio de formulário eletrônico. O curso é ofertado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e será realizado na modalidade de educação a distância (EaD). Ao todo, são disponibilizadas 60 vagas.  

A especialização tem como objetivo formar profissionais capazes de analisar, desenhar, implementar, financiar e avaliar políticas públicas inclusivas voltadas às populações marginalizadas, contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional do Estado na redução das desigualdades estruturais, com foco nas dinâmicas sociais e administrativas das regiões Norte e Nordeste do Brasil. 

A formação é destinada a servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal que atuem na formulação, implementação, coordenação, financiamento, monitoramento ou avaliação de políticas públicas, além de técnicos e gestores públicos, profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação, planejamento urbano, meio ambiente e desenvolvimento territorial, integrantes de defensorias, Ministério Público, órgãos de controle, conselhos de políticas públicas e profissionais envolvidos em políticas voltadas a populações marginalizadas. 

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Com carga horária de 360 horas, distribuídas em oito disciplinas de 45 horas cada, o curso terá duração de até 18 meses, sendo 11 meses destinados às disciplinas e até sete meses para elaboração e defesa do trabalho de conclusão de curso (TCC). 

As atividades serão realizadas em ambiente virtual de aprendizagem (AVA), administrado pela Fundaj, combinando atividades síncronas e assíncronas. No mínimo, 70% da carga horária será composta por atividades síncronas e até 30% por atividades assíncronas. As aulas ao vivo ocorrerão de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h, enquanto as atividades assíncronas poderão ser realizadas em horários de livre escolha dos cursistas, respeitando os prazos estabelecidos. 

Para obtenção do título de especialista, será exigida frequência mínima de 75%, aprovação em todas as disciplinas e elaboração de TCC, que será defendido em sessão pública perante banca examinadora. 

CotasDas 60 vagas ofertadas, 25% serão destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas, ciganos, indígenas, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis) e pessoas com deficiência. Outros 20% das vagas serão reservados para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e integrantes de famílias de baixa renda, conforme a legislação vigente. 

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A realização do curso está condicionada à matrícula de, no mínimo, 25 estudantes. A Fundaj também poderá não preencher a totalidade das vagas ofertadas. 

Processo seletivoO processo seletivo será composto por duas etapas: análise da carta de intenção e análise do Currículo Lattes, acompanhada da documentação comprobatória, conforme os critérios estabelecidos no edital. 

O cronograma completo, o edital e todas as etapas do processo seletivo estão disponíveis na página de editais da Fundaj. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (81) 3073-6707 e (81) 3073-6671, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Fundaj 

Fonte: Ministério da Educação

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