Saúde

Brasil e Reino Unido trocam experiências sobre negociação de preços de tecnologias em saúde

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O Brasil e o Reino Unido realizaram, nos dias 11 e 12 de março, em Brasília, um encontro para debater estratégias de negociação de preços de tecnologias em saúde e fortalecer a cooperação internacional na área de avaliação de tecnologias em saúde (ATS). A iniciativa reuniu representantes do Ministério da Saúde e do National Institute for Health and Care Excellence (Nice), instituição britânica reconhecida internacionalmente pela avaliação de tecnologias em saúde.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, recebeu a comitiva estrangeira durante a agenda institucional. Massuda destacou que o Brasil possui um sistema de saúde universal que oferece desde vacinas até procedimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos, além de medicamentos para o tratamento de doenças raras e câncer.

“Isso significa que lidamos diariamente com tecnologias em saúde de altíssimo custo. Por isso, é muito importante para nós conhecer como outros países estão enfrentando esse novo cenário, especialmente instituições como o Nice. Queremos entender como esses sistemas estão lidando com a incorporação de novas tecnologias e quais estratégias utilizam para ampliar a capacidade de negociação de preços com a indústria farmacêutica”, afirmou. 

Antes disso, o grupo britânico se encontrou com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, que destacou a atuação do Governo do Brasil para assegurar a incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

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“Existe um grande esforço para garantir que os pacientes tenham acesso às melhores tecnologias disponíveis, mas também temos limites orçamentários dentro do SUS. Por isso, precisamos encontrar caminhos que permitam equilibrar o acesso à inovação com a sustentabilidade financeira do nosso sistema de saúde pública”, afirmou.

Ela também ressaltou a importância da cooperação internacional. “Esse intercâmbio é fundamental porque nos permite conhecer como outros sistemas de saúde enfrentam desafios semelhantes, ao mesmo tempo em que compartilhamos a experiência brasileira. A ideia é fortalecer essa troca de conhecimento para aprimorar nossas políticas e ampliar o acesso da população às tecnologias em saúde”, completou.

Workshop

Fruto da parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) com o NICE, o encontro contou com representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e promoveu o intercâmbio de experiências sobre mecanismos de precificação e negociações comerciais envolvendo medicamentos e outras tecnologias.

A proposta foi analisar desafios e oportunidades para aprimorar essas políticas e ampliar estratégias que permitam a incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos inovadores no SUS, com maior eficiência e sustentabilidade financeira.

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Durante os dois dias de programação, especialistas apresentaram experiências e discutiram a relação entre os processos de avaliação de tecnologias em saúde e as negociações de preços, além do contexto jurídico e regulatório que orienta essas decisões em cada país.

A agenda incluiu exposições técnicas e oficinas voltadas à identificação de pontos fortes, fragilidades, oportunidades e riscos dos modelos adotados no Brasil e no Reino Unido.

O diretor do Nice Advice, Brad Groves, destacou que a iniciativa representou uma oportunidade relevante para compartilhar experiências e ampliar o acesso da população a tratamentos inovadores.

“Debatemos como o Reino Unido vem conduzindo, ao longo dos últimos anos, as negociações comerciais como parte do processo de aprovação de tecnologias em saúde. Foi um encontro muito importante para compartilhar nossa experiência e também aprender com os colegas brasileiros como essas negociações acontecem nos dois países”, afirmou.

Também participaram do workshop a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Luciene Schluckebier Bonan, e o assessor das equipes Nice Advice e Nice International, Juan Yanguela.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Cuidado integral à saúde das gestantes indígenas é prioridade do Ministério da Saúde

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No Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, celebrado neste dia 28 de maio, o Ministério da Saúde destaca a importância dos cuidados no período pré-natal e no pós-parto para a saúde da mãe e do bebê. Instituída pela pasta, a data promove, a nível nacional, o diálogo sobre a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas ao cuidado integral a saúde das gestantes. Considerado um importante indicador de qualidade de vida da população, é ainda mais relevante quando se trata de áreas de difícil acesso aos serviços de saúde.

Nos territórios indígenas, por meio de ações coordenadas pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério promove diversas iniciativas voltadas à saúde da mulher. Destacam-se a ampliação do acesso ao pré-natal, a qualificação da assistência em regiões remotas do país e, principalmente, a estruturação e incentivo à criação de políticas públicas que reconheçam o corpo, a cultura, o território e os saberes tradicionais dos povos indígenas.

“A redução da mortalidade materna entre as indígenas mulheres exige um cuidado que respeite os territórios, as ciências indígenas e a realidade de cada povo. Nosso compromisso é garantir que essas mulheres tenham acesso a uma assistência qualificada, humanizada e segura, desde o pré-natal até o pós-parto, inclusive nas regiões mais remotas do país”, afirma a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena.

Entre as estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde está a Rede Alyne, política nacional voltada à redução da morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre populações negras e indígenas. A iniciativa busca garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança, além de fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde.

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Atuação local

Nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), a Sesai intensificou o monitoramento dos indicadores maternos e infantis e ampliou ações de qualificação das equipes multiprofissionais de saúde indígena. Entre os principais eixos, está o fortalecimento do cuidado ao longo de todo o ciclo gravídico-puerperal, desde o pré-natal até o pós-parto, garantindo atendimento mais qualificado e humanizado.

As ações também incluem prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, HIV/aids e hepatites virais, além de atividades educativas voltadas à saúde sexual e reprodutiva e estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Outro avanço é a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, garantindo às mulheres indígenas maior autonomia sobre sua saúde reprodutiva. Entre os métodos ofertados estão DIU de cobre, contraceptivos hormonais, preservativos e implantes contraceptivos subdérmicos de longa duração.

A Sesai também vem fortalecendo a linha materna e infantil por meio do Projeto Cuidado Especializado Digital (CED), desenvolvido em parceria com o Hospital Sírio-Libanês no âmbito do Proadi-SUS. A estratégia amplia o acesso à atenção especializada em territórios remotos por meio de teleconsultas, teleinterconsultas e teleconsultorias.

Telessaúde em regiões remotas

As estratégias já vêm sendo aplicadas em diferentes territórios indígenas do país, especialmente em regiões de difícil acesso, onde a telessaúde tem se tornado uma importante aliada no cuidado.

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Como parte dessas ações, entre os dias 20 e 22 de maio, o Dsei Alto Rio Negro promoveu, em São Gabriel da Cachoeira (AM), a oficina “Telessaúde na Linha de Cuidado Materna: Qualificação do Pré-Natal de Alto Risco”.

A iniciativa reuniu profissionais de saúde, lideranças indígenas e instituições parceiras para discutir desafios e estratégias relacionadas à assistência materna em territórios de difícil acesso. Durante a programação, foram abordados temas como telemonitoramento em áreas remotas, classificação de risco gestacional, prevenção da transmissão vertical de infecções, manejo de diabetes e hipertensão na gestação, emergências obstétricas e assistência ao parto seguro.

A oficina também destacou a integração entre saberes tradicionais e práticas de saúde, com debates sobre a atuação de parteiras indígenas, humanização do parto, violência obstétrica e direitos das gestantes.

A ação contou com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reforçando a articulação interinstitucional em defesa da saúde materna indígena.

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Leidiane
Silvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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