O Brasil e o Reino Unido realizaram, nos dias 11 e 12 de março, em Brasília, um encontro para debater estratégias de negociação de preços de tecnologias em saúde e fortalecer a cooperação internacional na área de avaliação de tecnologias em saúde (ATS). A iniciativa reuniu representantes do Ministério da Saúde e do National Institute for Health and Care Excellence (Nice), instituição britânica reconhecida internacionalmente pela avaliação de tecnologias em saúde.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, recebeu a comitiva estrangeira durante a agenda institucional. Massuda destacou que o Brasil possui um sistema de saúde universal que oferece desde vacinas até procedimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos, além de medicamentos para o tratamento de doenças raras e câncer.

“Isso significa que lidamos diariamente com tecnologias em saúde de altíssimo custo. Por isso, é muito importante para nós conhecer como outros países estão enfrentando esse novo cenário, especialmente instituições como o Nice. Queremos entender como esses sistemas estão lidando com a incorporação de novas tecnologias e quais estratégias utilizam para ampliar a capacidade de negociação de preços com a indústria farmacêutica”, afirmou. 

Antes disso, o grupo britânico se encontrou com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, que destacou a atuação do Governo do Brasil para assegurar a incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Existe um grande esforço para garantir que os pacientes tenham acesso às melhores tecnologias disponíveis, mas também temos limites orçamentários dentro do SUS. Por isso, precisamos encontrar caminhos que permitam equilibrar o acesso à inovação com a sustentabilidade financeira do nosso sistema de saúde pública”, afirmou.

Ela também ressaltou a importância da cooperação internacional. “Esse intercâmbio é fundamental porque nos permite conhecer como outros sistemas de saúde enfrentam desafios semelhantes, ao mesmo tempo em que compartilhamos a experiência brasileira. A ideia é fortalecer essa troca de conhecimento para aprimorar nossas políticas e ampliar o acesso da população às tecnologias em saúde”, completou.

Workshop

Fruto da parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) com o NICE, o encontro contou com representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e promoveu o intercâmbio de experiências sobre mecanismos de precificação e negociações comerciais envolvendo medicamentos e outras tecnologias.

A proposta foi analisar desafios e oportunidades para aprimorar essas políticas e ampliar estratégias que permitam a incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos inovadores no SUS, com maior eficiência e sustentabilidade financeira.

Durante os dois dias de programação, especialistas apresentaram experiências e discutiram a relação entre os processos de avaliação de tecnologias em saúde e as negociações de preços, além do contexto jurídico e regulatório que orienta essas decisões em cada país.

A agenda incluiu exposições técnicas e oficinas voltadas à identificação de pontos fortes, fragilidades, oportunidades e riscos dos modelos adotados no Brasil e no Reino Unido.

O diretor do Nice Advice, Brad Groves, destacou que a iniciativa representou uma oportunidade relevante para compartilhar experiências e ampliar o acesso da população a tratamentos inovadores.

“Debatemos como o Reino Unido vem conduzindo, ao longo dos últimos anos, as negociações comerciais como parte do processo de aprovação de tecnologias em saúde. Foi um encontro muito importante para compartilhar nossa experiência e também aprender com os colegas brasileiros como essas negociações acontecem nos dois países”, afirmou.

Também participaram do workshop a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Luciene Schluckebier Bonan, e o assessor das equipes Nice Advice e Nice International, Juan Yanguela.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde