Educação

Brasil firma acordo com Ruanda na área educacional

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Brasil e Ruanda firmaram acordo na área de educação durante a 2ª Cúpula da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza (CE), na segunda quinzena de setembro. O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou o documento em nome do Governo do Brasil, em conjunto com a ministra ruandesa, Claudete Irere. O acordo possibilitará que estudantes do país africano participem de programas de intercâmbio brasileiros — a exemplo do Programa de Estudante-Convênio (PEC) — e vice-versa. 

O acordo reflete o aprofundamento dos laços diplomáticos entre os países, impulsionados pela recente abertura da Embaixada do Brasil em Kigali, capital de Ruanda, e da Embaixada de Ruanda em Brasília. O avanço também incide sobre o reconhecimento de Kigali como polo tecnológico e profissional emergente, ponto que chamou a atenção do Brasil. 

“A assinatura do Acordo representa um passo significativo para aprofundar a cooperação entre os países, abrindo portas para um intercâmbio de conhecimento e experiências que beneficiarão ambos os países”, destacou o ministro Camilo Santana. 

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Além da temática da mobilidade estudantil, Brasil e Ruanda também identificaram convergências estratégicas na área da alimentação escolar, discutidas durante a Cúpula em Fortaleza, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Uma das maiores políticas do tipo do mundo, atualmente o Pnae garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões. O programa tem sido objeto de interesse de Ruanda, que, no ano passado, enviou delegação ao Brasil para conhecer de perto seu funcionamento.  

Programa de Estudantes-Convênio – Criado em 1965, o PEC completa 60 anos em 2025 e é um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de ensino brasileiras. Sem pretender exclusividade, a iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) como ponto de divulgação, contato e coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024, publicada em julho deste ano, modernizou o programa a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.     

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Mais de 10 mil estudantes já participaram do PEC-G (modalidade de graduação), ao qual já aderiram mais de 100 instituições de educação superior do país. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou Administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino

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G estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional. 

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades: 

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Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas: 

  • Relações federativas; 
  • Planejamento; 
  • Financiamento; 
  • Matrícula e composição de turmas; 
  • Alocação de profissionais; 
  • Formação de profissionais; 
  • Avaliação e monitoramento da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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