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Brasil inicia processo de definição das metas voluntárias para neutralizar degradação da terra

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O Brasil apresentou as primeiras ações para definir e implementar suas metas nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), no dia 21 de agosto. A iniciativa está alinhada à Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O processo foi iniciado com a 1ª Oficina Técnica sobre as Metas Voluntárias Nacionais de LDN, realizada na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Brasília. A intenção é anunciar as metas, que devem ser cumpridas até 2030, no próximo ano. Além do MMA, participaram da oficina vários outros ministérios, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições multilaterais.

No encontro, que durou todo o dia, os participantes discutiram objetivos, indicadores, arranjos institucionais e entregas prioritárias que orientarão o país na prevenção, redução e reversão da degradação da terra. O objetivo é definir as metas de forma participativa, reunindo governo, sociedade civil, academia e setor privado.

Ao final, foi indicada a criação de um grupo de trabalho nacional (GTN), no âmbito da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que foi reinstalada em abril pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a realização de dois workshops ainda neste ano – um no final de outubro e outro após a COP30, em novembro. O GTN terá a função de acompanhar a definição das metas e posteriormente o monitorar a implementação nos vários órgãos.

Na sessão de abertura, pela manhã, a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, reafirmou o compromisso do Brasil de estabelecer, o mais breve possível, as metas de LDN como forma de reforçar o enfrentamento da crise climática. Ela colocou a iniciativa no mesmo nível do esforço que o país fará para cumprir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). “As metas de LDN buscam fortalecer a adaptação às mudanças climáticas, proteger a base produtiva da agropecuária, conservar mananciais e biodiversidade e melhorar a qualidade de vida da população. Trata-se de um esforço interministerial e multissetorial que transforma um compromisso global em ação concreta, promovendo o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

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A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes, afirmou que o cumprimento das metas de LDN é parte de um esforço global, mas, sobretudo, nacional, que conecta ciência, políticas públicas e a força dos territórios para prevenir, reduzir e reverter a degradação da terra. “Hoje nos reunimos aqui com um propósito muito claro: pensar e construir coletivamente caminhos para garantir que nossos solos, nossas florestas e nossos ecossistemas permaneçam vivos e produtivos para as presentes e futuras gerações. Estamos diante de um desafio que toca diretamente a segurança alimentar, a resiliência climática e a conservação da biodiversidade”, frisou.

O diretor do Departamento de Combate à Desertificação da SNPCT/MMA, Alexandre Pires, pontuou que a agenda da LDN tem o potencial de articular diversas políticas, programas e iniciativas do governo federal que, juntas, podem cumprir um papel de resposta global à emergência climática e aos povos que vivem nos territórios semiáridos.

Segundo ele, essa é uma agenda que trata da dimensão climática e de uso da terra e guarda interfaces e sinergia com as demais Convenções do Rio – Clima e Biodiversidade. “Definir as metas LDN do Brasil, além do impacto sobre a biodiversidade e qualidade de vida das pessoas, é uma oportunidade para reforçar a agenda econômica do Brasil, uma vez que cuidar da terra e recuperar sua fertilidade potencializam o uso para produção de alimentos.”

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Degradação

O Indicador Brasileiro para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 15.3.1, elaborado pelo IBGE, Embrapa Solos e Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), mostra que 6,7% do território nacional, o equivalente a 557,2 mil km², são ocupados hoje por terras em processo de degradação (https://odsbrasil.gov.br/objetivo15/indicador1531), em maior ou menor grau de deterioração. O estudo, segundo Alexandre Pires, reforça a necessidade de adoção, com urgência, de ações coordenadas para conservação da biodiversidade.

Convenção e ODS

Desde 1994, o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) . De 2023 para cá, sob a liderança do MMA, o país retomou o processo para definição de suas metas voluntárias de LDN, que estão em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15.3 da Agenda 2030 da ONU.

A LDN representa um novo paradigma de gestão territorial: todo processo de degradação deve ser compensado por ganhos equivalentes em áreas restauradas, substituindo respostas reativas por estratégias proativas e integradas.

O Marco Estratégico da UNCCD 2018–2030, aprovado na COP13, em Ordos, na China, em 2017, consolidou a LDN como eixo do desenvolvimento sustentável e da resiliência climática, hoje já incorporado por mais de 130 países.

O Brasil formalizou sua adesão à LDN, alinhada aos ODS, ao Acordo de Paris e a políticas nacionais, como a Política Nacional de Combate à Desertificação. Também assumiu compromissos no Desafio de Bonn, reforçando sua meta de restauração florestal e uso sustentável da terra até 2030.

Essa integração evidencia o compromisso do país em articular combate à desertificação, mitigação das mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Na Agrishow, Governo do Brasil lança crédito para máquinas agrícolas e reforça apoio ao setor produtivo

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, neste domingo (25), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da abertura oficial da 31ª edição da principal feira de tecnologia agrícola do país, a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

O vice-presidente ressaltou a importância da Agrishow para o desenvolvimento do setor e anunciou medidas voltadas ao financiamento e à modernização do agro. “Hoje, uma das maiores Agrishows do mundo é aqui, em Ribeirão Preto. Como cresceu”, afirmou Geraldo Alckmin.

Na oportunidade, o ministro André de Paula destacou que a feira é um espaço que simboliza o que o Brasil tem de melhor: a capacidade de produzir, inovar, gerar renda e alimentar o país e o mundo.

“Ribeirão Preto é reconhecida como a capital brasileira do agronegócio, consolidando-se como um dos principais polos agroindustriais do país. A região reúne alta produtividade, inovação e integração entre produção e indústria, sendo referência nacional. Simboliza o Brasil que produz energia limpa, alimento e desenvolvimento. Trata-se de uma das regiões com maior concentração de produção de açúcar e etanol do mundo, estratégica para a transição energética”, evidenciou o ministro.

Na abertura, também ocorreu o lançamento da nova modalidade do MOVE Brasil, voltada para máquinas e implementos agrícolas, com a disponibilização de R$ 10 bilhões em crédito. “O governo está liberando recursos para o setor de máquinas. Serão R$ 10 bilhões, com juros bem mais baixos, para financiar tratores, implementos e colheitadeiras, fortalecendo a modernização do campo”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A iniciativa dá continuidade ao sucesso da primeira etapa do programa, voltada ao setor de caminhões, cujos recursos foram integralmente utilizados em cerca de 90 dias, evidenciando a alta demanda por crédito no segmento. Nesta nova fase, denominada Move Agricultura, os financiamentos contarão com taxas de juros em patamar de um dígito e serão operacionalizados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com participação do Banco do Brasil, cooperativas e instituições financeiras privadas.

Além disso, o vice-presidente também destacou outras medidas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, como a disponibilização de R$ 15 bilhões por meio do programa Brasil Soberano, direcionado a segmentos impactados no comércio exterior, e mais R$ 10 bilhões para financiamento de bens de capital. Segundo ele, o conjunto de ações amplia o acesso ao crédito e contribui para a modernização da produção, o aumento da competitividade e o estímulo à indústria de máquinas e equipamentos no país.

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APOIO AOS PRODUTORES RURAIS

O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim, reforçou a importância do alinhamento entre o setor produtivo e o governo federal. “Nós precisamos de um projeto de renegociação das dívidas para que o produtor possa retomar a sua produção e restabelecer a sua capacidade produtiva. Isso é indispensável”, disse. Ainda, evidenciou o papel do diálogo contínuo entre o Mapa e a FPA na construção de soluções para o fortalecimento do agro brasileiro.

Sobre o tema, o ministro André de Paula salientou o compromisso de ampliar ainda mais a pujança do setor, por meio da redução de taxas, da aprovação dos projetos de lei do Seguro Rural e da renegociação de dívidas rurais no país, que tramitam no Congresso Nacional.

“Primeiro, buscamos um novo recorde no nosso Plano Safra, mas com a consciência de que, mais importante do que assegurar um valor expressivo de recursos, é conseguir trabalhar com uma taxa compatível, que viabilize o acesso dos nossos produtores a esses recursos. Quero, com o apoio de todos, aprovar o projeto de lei do seguro rural, porque esse é um instrumento essencial para dar segurança ao produtor. Também estamos envolvidos nos esforços para aprovar uma nova proposta de renegociação de títulos rurais no país, garantindo fôlego e previsibilidade para o setor”, afirmou o ministro.

É compromisso do Governo Federal buscar soluções definitivas para os produtores rurais, conforme complementou Geraldo Alckmin. “Para quem está inadimplente e também para quem está adimplente, em ambos os casos haverá empenho na renegociação das dívidas. De outro lado, destaco a questão do seguro rural. É evidente que as mudanças climáticas criam uma insegurança muito maior. Há, sim, necessidade de integração e apoio, dentro do rigor fiscal que o governo precisa ter, para melhorarmos o seguro rural”, acrescentou.

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O ministro André de Paula reforçou a importância da parceria institucional e da abertura ao diálogo com o setor produtivo. “Sei que o sucesso que possamos alcançar depende muito da parceria e da capacidade de estabelecer diálogo com as associações, entidades e parlamentares”, disse.

Ele também destacou a relevância estratégica do agro para o país. “Sobre a minha responsabilidade recaiu liderar um setor que é orgulho do Brasil, responsável por 25% do nosso PIB e por 49% da pauta de exportações do país”, concluiu.

AGRISHOW

Uma das principais feiras do agronegócio da América Latina, a Agrishow ocorre anualmente em Ribeirão Preto (SP) e reúne produtores rurais, empresas de máquinas e equipamentos, fornecedores de insumos, startups e instituições do setor para apresentar novidades, fechar negócios e discutir tendências do agro. É vista como uma grande vitrine de inovação para o campo, onde são lançados tratores, colheitadeiras, sistemas de irrigação, soluções de agricultura de precisão, armazenagem, conectividade e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade e da eficiência.

O presidente da Agrishow, João Carlos Marchesan, destacou que a feira representa mais do que inovação tecnológica, sendo também um símbolo da força e da resiliência do setor. “O mundo espera que o Brasil aumente a oferta de alimentos em 40% até 2050. Isso não é apenas uma pressão, é uma oportunidade soberana”, disse.

Além disso, reforçou que a edição de 2026 da feira demonstra a confiança do produtor no futuro e a capacidade do setor de aliar tecnologia, sustentabilidade e produtividade.

Em 2025, a feira recebeu cerca de 197 mil visitantes e movimentou R$ 14,6 bilhões em negócios.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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