O governo do Brasil, em parceria com a União Europeia, lançou na sexta-feira (17/10) o Grupo de Amigos da Bioeconomia para Agricultura e Alimentação Sustentáveis durante o Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma na Itália.

A iniciativa tem o propósito de fortalecer o entendimento comum sobre o papel da bioeconomia na transformação dos sistemas agroalimentares e apoiar sua integração nas estratégias nacionais de segurança alimentar e de uso sustentável dos recursos naturais.

O grupo se ampara nos Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia, lançados durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e reafirma a importância do fortalecimento das cadeias produtivas da bioeconomia como estratégia de ação climática, no contexto da COP30, a Conferência do Clima da ONU que ocorre em Belém (PA) em novembro. A iniciativa funcionará como um mecanismo voluntário de cooperação entre países e promoverá a troca de experiências, a definição de estratégias comuns e a realização de ações conjuntas para a promoção da bioeconomia.

Em vídeo exibido no evento de lançamento do grupo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, destacou seu caráter colaborativo. “O grupo nasce com a missão de fortalecer o diálogo político e técnico em torno da bioeconomia promovendo inovação, inclusão social e sustentabilidade”, afirmou.

Ela reforçou ainda que a bioeconomia representa um novo paradigma de desenvolvimento regenerativo, circular e justo, que reconhece os limites do planeta, valoriza a biodiversidade e oferece caminhos concretos para combater a fome, a pobreza e a crise climática. “Que este seja o primeiro passo de uma jornada coletiva  por sistemas alimentares mais resilientes, produtivos e sustentáveis”, salientou.

A secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Carina Pimenta, acompanhou o lançamento do grupo em Roma. Ao discursar, ressaltou que ele representa uma contribuição valiosa para o fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional. “O Grupo de Amigos reforça o apoio multilateral e a orientação para o trabalho de bioeconomia da FAO, ancorando-o em prioridades compartilhadas e apoiando os Estados-membros a incorporar a bioeconomia à transformação dos sistemas agroalimentares”, pontuou.

Segundo a secretária, o Brasil vem promovendo um conjunto de iniciativas para a construção de uma bioeconomia global, entre elas os Princípios de Alto Nível e o Grupo de Amigos. Durante a COP30,, lançará ainda a nova iniciativa global chamada Bieconomy Challenge.

Confira a íntegra do discurso da secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, no evento de lançamento do  Grupo de Amigos da Bioeconomia para Agricultura e Alimentação Sustentáveis

O dinamismo da nossa bioeconomia global surge de sua pluralidade. Na verdade, existem muitas “bioeconomias” ao redor do mundo e dentro de nossos países. Elas são moldadas pela diversidade de territórios, culturas, biomas, conhecimento tradicional e capacidades científicas e tecnológicas. 

O Brasil defende uma abordagem aberta e orientada para resultados que celebra caminhos diversos, constrói interoperabilidade entre políticas e permite cooperação entre países para aumentar a inclusão social e o uso sustentável da biodiversidade. 

Sob a Presidência brasileira do G20 no ano passado, os Chefes de Estado concordaram com os Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia, que fornecem a base política para um diálogo plural e inclusivo. 

Sem prescrever um modelo único, eles estabelecem um terreno comum em torno da sustentabilidade, inovação, inclusão social, trabalho decente, uso eficiente de recursos biológicos e condições justas de mercado. 

Assim, os Princípios de Alto Nível delineiam os contornos da nova economia que precisamos construir: regenerativa, inclusiva e sustentável. 

Esses Princípios agora servem como bússola para alinhar estratégias nacionais, orientar políticas de investimento, calibrar estruturas regulatórias e facilitar o comércio de bens e serviços de base biológica. 

Elogiamos a Presidência sul-africana do G20 por manter o momentum e por priorizar a implementação prática e a cooperação em bioeconomia. 

Com base nessa fundação, podemos avançar agendas concretas na FAO e em outros órgãos multilaterais relevantes.  

A FAO é o fórum certo para essa iniciativa. A organização elevou a bioeconomia como prioridade estratégica, implementou projetos e produziu análises fundamentais, fortalecendo a expertise técnica e enriquecendo o diálogo político global. 

A FAO foi participante ativa na Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia em 2024 e agora está contribuindo para o Desafio da Bioeconomia, uma iniciativa multissetorial que faz parte da Agenda de Ação da COP 30, e será lançada oficialmente em Belém. 

O Desafio da Bioeconomia estabelece uma agenda de 3 anos para bioeconomia e visa avançar o engajamento do setor privado e da sociedade civil em métricas, investimentos, mercados e sociobioeconomia. 

Embora nem todas as dimensões da bioeconomia estejam dentro de seu mandato, os comitês técnicos e órgãos de governança da FAO fornecem uma estrutura para o diálogo político contínuo sobre abordagens, indicadores e políticas de bioeconomia nos setores de agricultura, silvicultura, pesca e segurança alimentar. 

O lançamento do Plano de Investimento em Bioeconomia da Amazônia, no Fórum Hand in Hand, na quarta-feira, demonstra como a FAO pode ajudar a alinhar políticas, investimentos e capacidades para fornecer inclusão produtiva e uso sustentável da biodiversidade no campo. 

O trabalho da FAO em bioeconomia florestal aumenta a contribuição das florestas e o papel das comunidades na produção de recursos, bens e serviços renováveis, ao mesmo tempo em que protege nossas florestas e riqueza natural. 

A organização está apoiando várias iniciativas-chave relacionadas à bioeconomia, visando promover a restauração de áreas degradadas, como a Agricultura Resiliente 

Implementação para degradação líquida zero da terra, a Iniciativa RAIZ, projetada para acelerar investimentos para restauração agrícola em larga escala; e a Iniciativa Florestas Produtivas, visando apoiar sistemas agroflorestais bem projetados para promover restauração ecológica, segurança alimentar e nutricional, geração de renda e ação climática. 

Uma bioeconomia sustentável em contextos megabiodiversos também significa que recursos e incentivos precisam alcançar aqueles que são diretamente responsáveis por proteger e conservar florestas, particularmente povos indígenas e comunidades locais. 

Como esse compromisso claro precisa ser transformado em ação, a Presidência brasileira da COP-30 também propôs o estabelecimento do Mecanismo de Florestas Tropicais Para Sempre (Tropical Forest Forever Facility) para fornecer incentivos sustentados de longo prazo para conservar e expandir florestas tropicais. 

Liderado por 12 países — incluindo o Brasil — o TFFF tem o potencial de beneficiar mais de 70 nações tropicais. Não se trata de doações, mas de investimento. O TFFF visa garantir fluxos financeiros perenes para proteger a natureza e compensar serviços ecossistêmicos, reconhecendo o papel vital dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais. 

Uma vez operacional, poderia gerar cerca de 4 bilhões de dólares por ano, quase três vezes o volume atual de financiamento florestal internacional. A FAO também está contribuindo para o desenvolvimento desta iniciativa crítica. 

O Grupo de Amigos chega no momento certo e no lugar certo. 

Com base nos Princípios de Alto Nível e outros acordos e iniciativas relevantes, nossos governos podem catalisar um diálogo intergovernamental inclusivo que reúna diferentes regiões e partes interessadas para aumentar o valor agregado das políticas de bioeconomia para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. 

Um número crescente de países está adotando novas políticas e estratégias para bioeconomia ou revisando suas estruturas existentes. Isso inclui o Brasil. 

Após a adoção da Estratégia Nacional do Brasil no ano passado, o Governo Brasileiro lançará em breve seu Plano de Desenvolvimento da Bioeconomia, uma estrutura abrangente para ampliar o uso sustentável da biodiversidade em diferentes segmentos de nossa economia, da agricultura e floresta à energia e saúde, e gerar oportunidades inclusivas em nossos territórios e biomas. 

Em todo o mundo, o setor privado e a sociedade civil reconhecem o valor agregado da abordagem da bioeconomia para alinhar políticas, capacidades e recursos em apoio à sustentabilidade, eficiência e inovação no uso de recursos biológicos. 

O Grupo de Amigos reforça o apoio multilateral e a orientação para o trabalho de bioeconomia da FAO, ancorando-o em prioridades compartilhadas e apoiando os estados membros a incorporar a bioeconomia na transformação dos sistemas agroalimentares. 

Não é apenas um passo em direção a melhores políticas de bioeconomia, mas também uma contribuição valiosa para fortalecer o multilateralismo e a cooperação internacional. 

Os países europeus desempenharam um papel de liderança no avanço das políticas de bioeconomia, e temos orgulho de nos juntar a esse esforço coletivo e ao lançamento de hoje junto com a Comissão Europeia. 

Vocês podem contar com o compromisso total do Brasil para avançar a agenda da bioeconomia. Convidamos calorosamente todos os Membros da FAO a se juntarem ao Grupo de Amigos e trabalharem juntos para avançar esse esforço coletivo em espírito de parceria e propósito compartilhado.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima