Agro News

Cade retoma julgamento em meio a investigações sobre cartel e participação do governo

Publicado

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve retomar na próxima terça-feira (30.09) a análise da Moratória da Soja, acordo multissetorial firmado em 2006 que proíbe a compra de soja cultivada em áreas do bioma Amazônia desmatadas após julho de 2008.

A Superintendência-Geral do Cade abriu, em meados de agosto, processo administrativo contra associações e empresas integrantes do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), signatárias do pacto, após representação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O caso investiga possíveis práticas de cartel e acordo irregular entre concorrentes.

No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), um processo administrativo também foi instaurado para apurar a participação institucional do governo federal na moratória. O objetivo é verificar eventual desvio de finalidade e prejuízo à política ambiental, conforme leis vigentes.

A investigação foi aberta após requerimento da deputada federal, Rúbia Fernanda Díniz Robson Santos de Siqueira, conhecida como Coronel Fernanda, que apontou a possível ligação do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, com a ONG Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), entidade beneficiada pela moratória.

Segundo o requerimento, o Imaflora detém a licença da Plataforma “Soja na Linha”, utilizada pelas tradings para monitorar o cumprimento do acordo ambiental. A deputada também destacou que a ONG promove cursos de pós-graduação em desmatamento zero, coordenados por Lima.

Leia mais:  Bioestimulantes ganham espaço nos pomares e ajudam frutas a resistirem ao estresse climático

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até a publicação desta matéria. Já o Imaflora afirmou desconhecer o processo no TCU e destacou que sua atuação se concentra em “promover soluções que aliam conservação e desenvolvimento econômico” e que a Plataforma Soja na Linha é um espaço público de divulgação de informações sobre a moratória. Sobre o curso de desmatamento zero, a entidade explicou que Lima participa como coordenador pedagógico e facilitador.

O assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin, defendeu que a solução para a moratória seja um prêmio pago aos produtores que cultivam soja apenas em áreas desmatadas antes de julho de 2008. Ele reforçou que o acordo não configura cartel, mas atende a demandas de consumidores europeus por produtos livres de desmatamento, além de contribuir para a imagem do Brasil.

Em agosto, a Justiça Federal suspendeu temporariamente a decisão preliminar da SG do Cade, determinando que a paralisação do acordo só poderia ocorrer após julgamento de recurso administrativo pelo tribunal concorrencial. Recentemente, a União entrou como terceira interessada no processo, por meio do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

Leia mais:  Produtores não têm onde armazenar metade da safra de grãos do estado

O que diz a Moratória da Soja

O pacto proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, mesmo que o desmatamento esteja dentro do limite legal de 20% permitido pelo Código Florestal. A medida tem sido alvo de questionamentos legais e administrativos, incluindo quatro ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que retiram incentivos de empresas signatárias.

Fontes da Broadcast indicam que os recursos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e de empresas exportadoras como ADM do Brasil, Bunge, Cargill e Louis Dreyfuss devem ser julgados, e a expectativa é que o entendimento do Cade sobre a necessidade de aprovação de acordos de cooperação entre concorrentes seja reafirmado, conforme já decidido em casos anteriores como Catena-X e SustainIT.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) mantém posição contrária à moratória. O deputado federal Pedro Lupion, presidente da bancada, afirmou que mobilizará ações políticas e busca um “meio termo” para resolver o impasse entre exportadores e produtores.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Agronegócio movimentou R$ 45,6 bilhões no primeiro semestre

Publicado

O agronegócio de Minas Gerais movimentou R$ 45,6 bilhões com as vendas ao exterior no primeiro semestre de 2026. Com 8,46 milhões de toneladas enviadas a 166 países, o estado manteve a terceira posição entre os maiores exportadores do agro brasileiro, atrás apenas de Mato Grosso e São Paulo.

Os dados foram divulgados no Informativo Conjuntural de julho, publicado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG), com base nos registros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os valores foram convertidos pela cotação de R$ 5,09.

Minas Gerais respondeu por 10,3% das exportações brasileiras do agronegócio entre janeiro e junho. O setor também gerou 40,9% de toda a receita obtida pelo estado com as vendas internacionais, demonstrando a importância das atividades rurais para a economia mineira.

A China permaneceu como o principal destino dos produtos agropecuários do estado. Na sequência aparecem Estados Unidos, Alemanha, Itália e Japão. A presença em mercados com diferentes perfis de consumo reduz a dependência de um único comprador e amplia as possibilidades de comercialização para produtores, cooperativas e agroindústrias.

O café continuou como o principal produto da pauta. As vendas somaram R$ 22,9 bilhões e representaram 50,1% de toda a receita do agronegócio mineiro no exterior. Foram embarcadas aproximadamente 10,8 milhões de sacas de 60 quilos no semestre.

O preço médio do café exportado aumentou 4,2% na comparação com o primeiro semestre de 2025. Convertida para a moeda brasileira, a média passou de aproximadamente R$ 2.034 para R$ 2.119 por saca. Essa referência corresponde ao valor do produto embarcado e não ao preço pago diretamente ao cafeicultor.

Leia mais:  Validação avança e expõe "Brasil em duas velocidades"

A valorização ajudou a sustentar a receita em um período de menor disponibilidade do grão. O volume exportado diminuiu 21,6%, depois dos elevados embarques realizados nos ciclos anteriores e dos efeitos do clima sobre a produção e os estoques.

A perspectiva para os próximos meses é favorecida pela entrada da safra de 2026. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o Brasil possa colher 66,2 milhões de sacas, crescimento de 17,1% sobre o ciclo anterior.

Minas Gerais, maior produtor nacional de café, deverá ter participação decisiva nesse avanço. A bienalidade positiva do arábica, a ampliação da área em produção e a recuperação esperada da produtividade podem aumentar a disponibilidade do grão para o mercado interno e para as vendas internacionais.

A soja foi o segundo principal grupo da pauta e apresentou crescimento. As exportações de grão, farelo e óleo movimentaram R$ 10,9 bilhões, alta de 10,2%. O volume chegou a 5,01 milhões de toneladas, avanço de 2,5%.

O resultado do complexo soja mostra que Minas Gerais também amplia sua participação na comercialização de produtos processados. A produção de farelo e óleo agrega valor ao grão, movimenta as indústrias de esmagamento e atende às cadeias de ração animal e biodiesel.

Leia mais:  Safra de feijão 2026 avança no Brasil, mas seca provoca perdas severas

As carnes também avançaram. Os embarques renderam R$ 4,8 bilhões, crescimento de 13,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado. O estado vendeu 247,3 mil toneladas, volume 3,7% maior.

O aumento mais expressivo da receita em relação à quantidade indica melhora no valor médio das carnes exportadas. O movimento favorece frigoríficos, cooperativas e pecuaristas integrados às cadeias que atendem ao mercado internacional.

O complexo sucroalcooleiro, formado principalmente por açúcar e etanol, movimentou R$ 2,7 bilhões, enquanto os produtos florestais renderam R$ 2,6 bilhões. Juntos, café, soja, carnes, produtos sucroalcooleiros e produtos florestais responderam por 96,2% das vendas externas do agronegócio mineiro.

Produtos tradicionais e de maior valor agregado também conquistaram espaço. Queijos, doce de leite, cachaça e doces mineiros movimentaram cerca de R$ 49,4 milhões no semestre. Embora tenham participação menor na pauta, esses produtos abrem oportunidades para pequenas e médias agroindústrias que trabalham com origem, qualidade, tradição e indicação geográfica.

Na comparação com o primeiro semestre de 2025, a receita total das exportações do agro mineiro recuou 9,6% e o volume diminuiu 3%. Ainda assim, o crescimento da soja e das carnes, a valorização média do café e a presença em 166 mercados mantiveram Minas Gerais entre as principais forças do agronegócio exportador brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana