Política Nacional

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal

Publicado

Julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.408/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na sexta-feira (15). A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional.

Com foco em ampliar a prevenção e melhorar os cuidados com a saúde bucal da população, a nova lei prevê ações educativas ao longo do mês com o objetivo de alertar sobre hábitos de higiene e incentivar o acesso a serviços odontológicos. A iniciativa se inspira em movimento já existente no país, voltado à ampliação do acesso à saúde bucal.

A norma tem origem no projeto de lei PL 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado na Câmara em março de 2023. ” A saúde bucal é nosso maior patrimônio cultural informal, amplamente consagrado. É o traço do nosso povo e conta a nossa história. Preservar o sorriso do brasileiro, é preservar também nossa identidade e cuidar do futuro”, afirma o parlamentar.

Leia mais:  Comissão discute proposta da ANP sobre classificação de gasodutos

A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), lembrou as doenças afetadas pela falta de prevenção bucal: desde as mais simples, como cáries e gengivites, até as formas mais graves, como o câncer de boca e a endocardite bacteriana, inflamação das estruturas internas do coração decorrente de contaminação bacteriana de origem bucal.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

Publicado

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presidencial ao projeto de lei que trata do aproveitamento, por outras empresas do setor público, dos empregados das empresas do setor elétrico federal que forem desestatizadas (PL 1791/19).

O debate, que atende a requerimento das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Heloísa Helena (Rede-RJ), será às 16 horas, no plenário 8, e será interativo.

A proposta de reaproveitamento dos funcionários, aprovada por deputados e senadores, foi integralmente vetada pelo governo, o que reacendeu o debate sobre os impactos sociais, econômicos e administrativos da medida.

As deputadas querem aprofundar a discussão sobre os fundamentos do veto presidencial e avaliar as possíveis consequências de sua manutenção ou derrubada pelo Congresso Nacional, a partir de diferentes perspectivas sobre a matéria.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Continue lendo

Mais Lidas da Semana