Ministério Público MT

Caliandra acolhe vítimas e transforma vidas com atendimento humanizado

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“O Espaço Caliandra foi a luz no fim do túnel, quando eu já não enxergava mais nenhuma saída”. O relato é de uma vítima de 28 anos, atendida em junho de 2025, e ilustra o impacto transformador da atenção especializada aos casos de violência doméstica e familiar. A vítima foi uma das 95 mulheres acolhidas no Espaço Caliandra do Ministério Público de Mato Grosso, no período de 13 meses. Localizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Espaço integra o Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra. A iniciativa oferece atendimento humanizado e multidisciplinar, com foco na escuta ativa, no apoio psicológico e na orientação jurídica e social das vítimas.Entre as histórias acompanhadas, está a dessa vítima, mãe de quatro filhos, que buscou ajuda após contato da assessoria do Espaço Caliandra. A vítima havia sofrido estupro, violência física e psicológica de um parente próximo, e viveu por dois anos em silêncio, temendo pelas próprias vidas e as dos filhos. “Perdi minha casa, meu emprego, até meus filhos tive que mandar para longe por segurança. Desde então, minha vida não tem sido mais a mesma. Minha família ainda vive ameaçada”, contou.
O acolhimento no Espaço Caliandra marcou o início de uma nova fase. Após o atendimento psicológico e o suporte social, ela relata uma transformação em sua autoestima e coragem. “Deixei de ser uma pessoa triste. Hoje estou procurando emprego, fazendo bicos, tentando reconstruir minha vida. Me senti segura, uma nova pessoa”, disse. A mulher deixa um recado a outras vítimas, “Mesmo com medo, mesmo sob ameaça, há formas seguras de buscar ajuda. Não se escondam. Não fiquem sozinhas. Há saídas. Estou mais feliz, animada, e aprendi que a vida tem valor”, afirma. Outro caso é o de uma mulher de 62 anos, que passou décadas em um relacionamento violento. Atendida em fevereiro deste ano, ela destaca a importância da escuta e do acolhimento para a reconstrução de sua autonomia. “O atendimento que recebi mudou o rumo da minha vida. Através do apoio da equipe, consegui enxergar que eu não estava sozinha, que existia uma rede pronta para me apoiar e, principalmente, que eu tinha valor”, contou. Para essa mulher, ser acolhida, escutada e vista foi o ponto fundamental para tomada de decisões que mudaram o rumo de sua vida. “Essa escuta acolhedora foi fundamental para que eu tomasse decisões difíceis, mas necessárias. Hoje, sigo reconstruindo minha história com mais força, com mais clareza e com um sentimento profundo de gratidão”, agradeceu. Para a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica, o retorno das mulheres atendidas é um reconhecimento que fortalece o trabalho e motiva a equipe a seguir oferecendo um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado.“Saber que o Espaço Caliandra fez a diferença na vida dessas mulheres nos fortalece enquanto instituição e nos impulsiona a seguir oferecendo um atendimento cada vez mais humanizado, ético e comprometido com a dignidade das vítimas”, afirma a promotora de Justiça. A equipe do Espaço Caliandra é formada por psicóloga, assistente social, assessora jurídica e estagiária de serviço social, atuando de forma articulada para garantir proteção e dignidade às mulheres atendidas. Atendimentos – O serviço especializado do Espaço Caliandra atendeu 95 mulheres entre maio de 2024 e junho de 2025, oferecendo apoio psicológico, orientação social e assistência jurídica. Durante esse período, cerca de 200 demandas jurídicas foram registradas, beneficiando 120 mulheres com medidas protetivas ou processos judiciais em andamento. O trabalho técnico da equipe resultou ainda em 35 comunicados de crimes, 38 relatórios psicossociais e 37 encaminhamentos para serviços da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar de Cuiabá.O Espaço Caliandra recebe demandas oriundas dos processos em trâmite nas Promotorias de Justiça, mas também atende vítimas que buscam ajuda de forma espontânea. A iniciativa faz parte da estratégia do Ministério Público para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo dignidade, proteção e autonomia.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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