Educação

Câmara analisa aplicação da lei para apoio psicológico nas escolas

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Nesta quinta, 14 de agosto, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública da Comissão Especial do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – 2024-2034 para debater a implementação de serviços de psicologia e serviço social em escolas públicas. O encontro faz parte da série de debates que a Câmara dos Deputados tem promovido para analisar o PNE.

A pasta foi representada pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha. Segundo ela, o Conselho Nacional de Educação (CNE) está discutindo diretrizes para o trabalho de psicólogos e assistentes sociais, e estas diretrizes devem estar prontas em novembro. “Quero dizer que uma das grandes perspectivas que marcou a nossa formulação no Plano Nacional de Educação é, justamente, o trabalho intersetorial. Então, essa é uma perspectiva necessária para a garantia do cumprimento do Plano Nacional e para que a educação tenha, de fato, um lugar estratégico no projeto de desenvolvimento do país”, afirmou.

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Durante sua fala, a diretora ainda explicou que o PNE possui uma série de estratégias que têm relação com o aporte e o apoio desses profissionais no desenvolvimento do trabalho pedagógico das escolas. “O cumprimento da lei será tanto mais eficaz na medida em que as escolas estejam juntas pensando os seus problemas com a mediação de profissionais como os assistentes sociais e os psicólogos”, concluiu.

Participantes – A audiência, presidida pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), também contou com as participações de Raquel Souza Lobo Guzzo, do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Marciângela Gonçalves, conselheira vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); e Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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