Cuiabá

Câmara aprova lei que proíbe exploração de crianças em semáforos e ruas de Cuiabá

Publicado

01/04/2025
Câmara aprova lei que proíbe exploração de crianças em semáforos e ruas de Cuiabá
Roberto Marques – Assessoria de Imprensa da Vereadora Dra. Mara&nbsp
Foi aprovada, nesta terça-feira, 1º de abril de 2025, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, Mato Grosso, uma lei que proíbe crianças de permanecerem em semáforos, esquinas e ruas da cidade pedindo dinheiro. A medida visa combater a exploração infantil e garantir maior segurança para os menores em situação de vulnerabilidade. O projeto é da vereadora Dra. Mara (Podemos).
Durante audiência pública que antecedeu a votação, autoridades municipais, representantes de entidades sociais e membros da sociedade civil debateram soluções para a erradicação do trabalho infantil. Especialistas apontaram que a presença de crianças nos semáforos representa riscos à integridade física delas e reforça um ciclo de vulnerabilidade social.
A nova legislação prevê medidas para fiscalização e acolhimento das crianças e adolescentes encontrados em situação de risco. Segundo o texto aprovado, caberá ao Conselho Tutelar e aos órgãos de assistência social do município promover a identificação das famílias envolvidas e garantir apoio social para que as crianças sejam retiradas das ruas.
Os vereadores que apoiaram a proposta destacaram que a intenção não é criminalizar as famílias, mas sim oferecer alternativas para que essas crianças tenham acesso à educação e a programas assistenciais.&nbsp
“Não podemos permitir que a infância seja perdida nos semáforos. Precisamos de políticas públicas que protejam essas crianças e ofereçam um futuro digno para elas”, afirmou a autora da lei, Dra. Mara.
Com a aprovação da lei, a Prefeitura deverá regulamentar sua aplicação e definir as penalidades para o descumprimento. Além disso, campanhas de conscientização serão realizadas para orientar a população sobre os malefícios da exploração infantil e a importância de denunciar casos que envolvam crianças em situação de risco.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feira da Agricultura Familiar reúne produtores de seis municípios e fortalece a venda direta na Praça Alencastro

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A Praça Alencastro recebe nesta terça-feira (9), das 9h às 17h, mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar, Produtiva e Solidária, que reúne produtores rurais de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães, Poconé, Acorizal e Santo Antônio de Leverger. A iniciativa oferece ao público alimentos frescos, produtos artesanais, fitoterápicos e opções gastronômicas comercializados diretamente pelos produtores.

De acordo com o coordenador das feiras da Secretaria Municipal de Agricultura, Luiz Alberto Rodrigues Leite, cerca de 10 produtores rurais participam da feira, representando comunidades como Rio dos Peixes, Pai Joaquim, Mineira, Marcolana e Terra Vermelha. Além deles, aproximadamente 20 feirantes atuam nos segmentos de artesanato, doces e outros produtos, enquanto a área gastronômica reúne mais 10 participantes.

Segundo o coordenador, a feira registrou crescimento significativo neste ano, tanto no número de expositores quanto no volume de vendas. A estimativa é de público superior a mil pessoas por edição e movimentação financeira mensal em torno de R$ 100 mil.

Para o secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, o fortalecimento da feira demonstra a importância da agricultura familiar para a economia local e o abastecimento da população.

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“A Feira da Agricultura Familiar tem cumprido um papel importante ao aproximar quem produz de quem consome. Além de gerar renda para as famílias do campo, oferece à população acesso a produtos diversificados e fortalece a economia regional por meio da comercialização direta”, afirmou.

Entre os expositores está o farmacêutico e feirante Francisco Barbosa Ramos, que comercializa remédios naturais e fitoterápicos. Segundo ele, a feira representa uma importante fonte complementar de renda para a família e atende a uma demanda crescente por produtos voltados ao tratamento de problemas como gastrite, sinusite, questões relacionadas à próstata e à saúde da mulher. A procura por xaropes e fitoterápicos para gripe, tosse e bronquite também aumenta nos períodos de inverno e seca.

Outro participante é o produtor rural Vitor Alexandre dos Santos, representante da segunda geração de doceiros e queijeiros da família. Ele comercializa queijo fresco, rapadura, salaminho e mel, e destaca que a venda direta ao consumidor faz diferença na renda familiar.

“Quando vendemos diretamente para o cliente, conseguimos um retorno melhor pelo nosso trabalho e ainda oferecemos preços mais acessíveis. A feira ajuda a divulgar nossos produtos e fortalece a produção familiar”, disse.

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A valorização da venda direta também é percebida pelos consumidores. O aposentado Geraldo Miguel da Silva, de 74 anos, morador do bairro Jardim Passaredo e atualmente porteiro, afirma que frequenta a feira pela qualidade dos produtos e pelos preços praticados.

“Aqui encontramos produtos mais frescos e, muitas vezes, mais baratos. É uma oportunidade de comprar diretamente de quem produz e escolher alimentos que acabaram de chegar”, afirmou.

A artista plástica Érika de Souza também destaca os fatores que a motivam a retornar ao local. Segundo ela, a organização da feira, a apresentação dos produtos e o atendimento dos feirantes contribuem para uma experiência positiva de compra.

“Além de encontrar produtos de qualidade, é uma forma de apoiar o pequeno produtor e incentivar a continuidade desse trabalho. É uma opção prática para quem busca alimentos e produtos diretamente dos produtores”, comentou.

Realizada semanalmente, a Feira da Agricultura Familiar, Produtiva e Solidária consolidou-se como um espaço de comercialização e integração entre produtores e consumidores, contribuindo para a geração de renda no campo e o fortalecimento da produção regional.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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